Publicado em 13/03/2022 (…) “Presa nos elos de uma só cadeia, A multidão faminta cambaleia, E chora e dança ali! Um de raiva delira, outro enlouquece, Outro, que martírios embrutece, Cantando, geme e ri!”(…) Denunciadores, os versos de O Navio Negreiro, do poeta baiano Antônio Frederico de Castro Alves (1847-1871), eternizaram-se na literatura brasileira e também por […]
Pode haver progressos nos próximos dias, diz conselheiro da Ucrânia Publicado em 13/03/2022 Um dos negociadores da Rússia disse, neste domingo (13), que foram feitos “progressos significativos” nas conversações com representantes da Ucrânia em busca de uma solução para o conflito entre os dois países. Ele afirmou que é possível que as duas delegações possam […]
Armas fornecidas por países estrangeiros foram destruídas na operação Publicado em 13/03/2022 A Rússia disse, neste domingo (13), que atacou o centro de treinamento de Yavoriv, no Oeste da Ucrânia,. Segundo o governo russo, “até 180 mercenários estrangeiros” foram mortos no ataque, que destruiu grande quantidade de armas fornecidas por outros países. O porta-voz do […]
China lidera com 61 pódios, e França fica em terceiro lugar com 25 Publicado em 13/03/2022 Neste domingo (13), foi realizada a cerimônia de encerramento dos Jogos Paralímpicos de Inverno de Pequim, na China. A cerimônia, tradicionalmente mais enxuta do que a de abertura, contou apenas com a presença dos porta-bandeiras de cada país. O representante do […]
12 de março de 2022 O Columbia Journal of Gender and Law divulgou um estudo que, segundo os pesquisadores, pode ser útil para advogados de defesa e promotores. Nesse estudo, os pesquisadores analisaram 2.995 sentenças impostas por 285 juízes — 180 homens e 105 mulheres — no estado do Colorado, em um período de 16 anos, em […]
12 de março de 2022 A semana foi marcada por decisões de grande impacto social e econômico do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (9/3), por 7 votos a 4, a corte decidiu que é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja residencial. Prevaleceu o entendimento do relator, […]
12 de março de 2022 O princípio da responsabilidade patrimonial traz como regra a sujeição de todos os bens do devedor à satisfação da obrigação. Com base nesse entendimento, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu a penhora sobre o capital social de uma empresa individual de responsabilidade limitada e […]
12 de março de 2022 Conforme a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando os serviços de energia são cessados ilegitimamente, eles devem ser restabelecidos em até quatro horas. Assim, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana, na capital paulista, condenou a distribuidora de energia Enel a indenizar em R$ […]
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor. 12 de Março de 2022 O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que determinem a utilização compulsória da mediação ou de outra forma de resolução de conflitos, fora das hipóteses em que […]
Postado em 12 de Março de 2022 De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou que os produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI. Os produtos fabricados na ZFM, de acordo com PPB já aprovados, devem ficar fora da redução do IPI trazida pelo […]