Entries by Gelcy Bueno

Quase 40% das indústrias trocariam rodovias por outro modal

Ferrovia lidera preferência, com 28,5% de citações Publicado em 18/10/2022 Quase 40% das indústrias deixariam de usar as rodovias se houvesse outro tipo de transporte em bom estado de estrutura, revela pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (18). Segundo o levantamento, as ferrovias seriam a principal opção de escoamento da produção para 28,5% […]

PF deflagra operação contra tráfico internacional de drogas

Carga passava pelo Porto de Santos Publicado em 18/10/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18), uma operação para reprimir o crime organizado e o tráfico internacional de drogas. A Operação Gênesis cumpre 20 mandados, dos quais três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. As investigações começaram em novembro de 2021, quando […]

IGP–10 tem deflação de 1,04% em outubro

Leite e combustíveis causaram recuo Publicado em 18/10/2022 O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o […]

MP Eleitoral recomenda que Lula devolva R$ 8,8 milhões aos cofres públicos

Vice-procurador-geral aponta irregularidades na prestação de conta do petista 18/10/2022 O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, recomendou que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018 seja reprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento assinado no último dia 11, Gonet sugere que Lula devolva cerca de R$ […]

Decisão da Anac afeta passageiros da Gol em Fernando de Noronha

Companhia informa que buscará clientes na quarta-feira Publicado em 17/10/2022 Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Fernando de Noronha. Eles estão no aeroporto da ilha, sem ter como voltar, e aguardam uma solução […]

Dólar cai para R$ 5,30 com alívio no cenário externo

Bolsa sobe 1,38% após cinco quedas seguidas Publicado em 17/10/2022 A reversão do pacote de cortes de impostos no Reino Unido fez o mercado global ter um dia de alívio. O dólar caiu, acompanhando a recuperação do apetite por maior risco entre os investidores internacionais. A bolsa de valores subiu pela primeira vez após cinco […]

Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador

Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte 17/10/2022 Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção […]

Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória

17/10/2022 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ, com a seguinte ementa: “Definir se a audiência preliminar […]

ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)

17/10/2022 Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), eles compõem grande parte das receitas próprias nos mais de 5.500 municípios […]

Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora

17/10/2022 Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a transferência de imóvel pelo devedor à filha menor de idade – tornando-se insolvente – caracteriza fraude à execução, independentemente de haver execução pendente ou penhora averbada na matrícula imobiliária, ou mesmo prova de má-fé. […]