O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho. Postado em 05 de Setembro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo […]
Serviço estava fora do ar por causa de ataque cibernético Publicado em 05/09/2022 A prefeitura do Rio retomou hoje (5) o atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais Federais (CadÚnico) nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por causa do ataque cibernético criminoso ao Datacenter da capital, percebido pela administração municipal, […]
Previsão para o PIB subiu de 2,1% para 2,26% em 2022 Publicado em 05/09/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,7% para 6,6% neste ano. É a décima redução consecutiva da projeção. A estimativa está no boletim Focus de hoje […]
Saiba mais sobre figuras femininas que lutaram com bravura Publicado em 05/09/2022 Na Bahia, o movimento pela independência começou em fevereiro de 1822. Sete meses antes da proclamação por Dom Pedro, mas os portugueses se recusaram a sair da província e houve uma guerra que durou até a expulsão deles, no dia 2 de julho […]
05/09/2022 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos morais em decorrência de abandono afetivo. O valor foi fixado em R$ 10 mil, além do custeio do tratamento psicológico […]
02/09/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário que não integra o Sistema Financeiro Nacional. O caso julgado pelo colegiado teve origem em execução de título extrajudicial ajuizada pela massa falida […]
A legislação civil brasileira abre a possibilidade de reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, na qual, embora não existam elos de sangue, há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo consanguíneo. 2 de setembro de 2022 Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Postado em 02 de Setembro de 2022 A ação de cobrança foi julgada improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª Vara Cível Central da Capital, que julgou improcedente ação de cobrança de aportes a sociedade em conta […]
Político aconselhou que D. Pedro permanecesse no Brasil Publicado em 02/09/2022 José Bonifácio nasceu em Santos em 1763 e formou-se em direito e filosofia natural na Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 1790, ele assumiu uma missão em mineralogia patrocinada pelo governo português, em que precisava viajar por vários países europeus. Dez anos depois, quando retornou […]
Patamar continua abaixo do nível pré-pandemia Publicado em 02/09/2022 A produção industrial brasileira subiu 0,6% em julho, após cair 0,3% em junho deste ano. Com isso, o setor ainda se encontra 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, e 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação […]