Entries by Gelcy Bueno

Cade realiza busca e apreensão para investigar cartel entre Centros de Formação de Condutores

Diligência autorizada pela Justiça Federal ocorreu nesta quarta-feira (27/04) 28/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) realizou, nesta quarta-feira (27/04), em Florianópolis, Santa Catarina, diligência de busca e apreensão na sede de uma associação que supostamente estaria atuando de forma a influenciar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a atuarem como […]

28 de abril de 2022 por

Países querem que o Google remunere jornais por conteúdo

28 de abril de 2022 As empresas jornalísticas do mundo inteiro vivem uma expectativa aflita: que as grandes empresas de tecnologia, Google e Facebook à frente, repartam com elas a parte do seu faturamento que possa ser considerada proveniente do uso do conteúdo produzido por elas. Dois países já arredondaram projetos de lei com essa […]

28 de abril de 2022 por

Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde

Texto segue para o Senado 28/04/2022 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou […]

28 de abril de 2022 por

Pandemia da Covid-19 não justifica atraso em obras, decide TJSP

28/04/2022 Construtora deverá restituir valores pagos por cliente.      A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, que rescindiu o contrato de compra e venda de imóvel entre uma construtora e um cliente […]

28 de abril de 2022 por

Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica

28/04/2022 Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.      A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar uma paciente da rede pública de saúde por […]

28 de abril de 2022 por

Mudanças climáticas ameaçam 4% do PIB global, estima novo estudo

Regiões mais pobres podem ser afetadas de forma desproporcional Publicado em 27/04/2022 As mudanças climáticas podem causar perda de 4% da produção econômica global anual até 2050 e atingir regiões mais pobres do mundo de forma desproporcional, estimou novo estudo abrangendo 135 países. A agência de classificação de risco S&P Global, que dá aos países pontuações […]

27 de abril de 2022 por

Câmara de resolução de conflitos em reestruturação de empresas é lançada em SP

27 de abril de 2022 O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das primeiras câmaras brasileiras especializadas no assunto.  O projeto é liderado por profissionais de mercado e tem o objetivo de construir um ambiente de diálogo que atenda […]

27 de abril de 2022 por

Future Law conecta Direito à realidade exponencial

Edtech se destaca por preparar profissionais do direito para a nova realidade do mercado jurídico. 27 de Abril de 2022 A internet e os processos tecnológicos há bem pouco tempo atrás eram vistos como a “aposta do futuro” e esse futuro já chegou e, junto com ele, trouxe novos formatos de comunicação, de trabalho e […]

27 de abril de 2022 por