27 de abril de 2022 O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das primeiras câmaras brasileiras especializadas no assunto. O projeto é liderado por profissionais de mercado e tem o objetivo de construir um ambiente de diálogo que atenda […]
27 de abril de 2022 O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra os efeitos da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em caso de comprovado abuso de direito. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou […]
Edtech se destaca por preparar profissionais do direito para a nova realidade do mercado jurídico. 27 de Abril de 2022 A internet e os processos tecnológicos há bem pouco tempo atrás eram vistos como a “aposta do futuro” e esse futuro já chegou e, junto com ele, trouxe novos formatos de comunicação, de trabalho e […]
Texto retorna para a Câmara dos Deputados. 27/04/2022 O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas […]
UE diz que decisão russa de suspender exportações é inaceitável Publicado em 27/04/2022 A Polônia garante que conseguirá “lidar” com a ausência de gás russo e considera importar dos Estados Unidos e países do Golfo, depois de a gigante da energia Gazprom ter suspendido todas as exportações para territórios polaco e búlgaro. A alegação é a recusa de […]
Foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas Publicado em 27/04/2022 O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 2,4 pontos de março para abril deste ano. Esta foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de zero a […]
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea 27/04/2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida […]
26 de abril de 2022 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui […]
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal. Postado em 26 de Abril de 2022 O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código […]
Radioisótopos são usados no diagnóstico e tratamento de câncer Publicado em 26/04/2022 O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última […]