26/04/2022 Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de golpistas pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As penas fixadas variam de três a onze anos de reclusão em regime fechado. De acordo com os autos, o grupo se passava por uma empresa de venda de […]
25 de abril de 2022 Tendo em vista a natureza alimentar do pro labore, que não se confunde com os lucros apurados ao final de cada exercício e distribuídos entre os sócios, a penhora de tal verba não pode ser deferida, conforme previsto no artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara […]
O índice que reajusta a variação de preços dos aluguéis subiu em 20%. Postado em 25 de Abril de 2022 As negociações firmadas em torno dos contratos de locação tiveram seu ápice no início da pandemia da Covid-19, que assolou o país e impôs ‘lockdown’ em diversas cidades e estados, e permanecem sendo utilizadas e […]
Brasileiros foram os melhores entre atletas de 16 países participantes Publicado em 25/04/2022 Promessas do triatlo brasileiro para a Olimpíada de Paris 2024, Miguel Hidalgo e Djenyfer Arnold foram campeões neste domingo (24) da Copa América em Salinas (Equador) , que concede pontos para o ranking mundial da modalidade. Natural de Salto, cidade do interior […]
Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro Publicado em 25/04/2022 A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. […]
Dono da Tesla e da Space-X ofereceu US$ 44 bilhões pela rede social Publicado em 25/04/2022 A rede social Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que o conjunto das ações da companhia foi adquirido pelo empresário Elon Musk, fundador da empresa de carros Tesla. Em comunicado sobre a transação, foi anunciado que o negócio foi fechado […]
Murray Advogados Isabella Silva Machado
25/04/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que disciplinam o regime de urgência na tramitação de processos legislativos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968. Na ADI, o Partido […]
Com a compra, organização aumentará sua participação no negócio para 10% Publicado em 25/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de 5% do campo de produção de petróleo e gás de Búzios (RJ), atualmente detidos pela Petrobras, para a CNOOC Petroleum Brasil, que já detém outros 5% no negócio. A […]
Operação prevê participação minoritária na Qüiq, que tem Domino’s, Giraffas, Outback e Rei do Mate como alguns dos acionistas Publicado em 25/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25/04) a aprovação, sem restrições, do investimento do Grupo J Safra na Quiq, plataforma tecnológica de gestão de […]