27/02/2023 Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra a honra e imagem das autoras, sob pena de multa diária em caso de descumprimento por […]
Somente grupos de risco receberão na primeira etapa Publicado em 27/02/2023 Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante […]
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o profissional autônomo contratado. 24 de fevereiro de 2023 Esse foi o entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para acolher reclamação ajuizada por um escritório de advocacia contra […]
Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça. Postado em 24 de Fevereiro de 2023 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da tramitação do recurso de um empresário de Luziânia (GO) contra a penhora de imóvel para pagar dívidas trabalhistas. O apelo havia sido considerado fora do prazo […]
Medida reduz emissões poluentes da produção de petróleo Publicado em 24/02/2023 A Petrobras atingiu recorde de reinjeção de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2) em suas operações petrolíferas. Foram reaproveitados 10,6 milhões de toneladas do gás poluentes em 2022, o que a estatal afirma ser o maior programa de reinjeção de CO2 do mundo. […]
Principais produtores no ano passado foram os campos de Búzios e Mero Publicado em 24/02/2023 A produção de petróleo em contratos de partilha registrada em 2022 teve resultado quase quatro vezes maior do que em 2021. No ano passado, foram produzidos 233 milhões de barris de petróleo por sete contratos, contra 62 milhões de barris […]
Decisão quer tornar sistema mais ágil Publicado em 24/02/2023 Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar do open finance, versão ampliada do open banking, sistema de compartilhamento de dados entre bancos. O Banco Central (BC) editou, nessa quinta-feira (23), duas resoluções que pretendem tornar o sistema mais ágil. Até essa decisão do BC, todas as instituições detentoras de conta […]
Itens como educação, aluguel residencial e energia puxaram índice Publicado em 24/02/2023 O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,76% em fevereiro deste ano. O índice ficou acima do registrado em janeiro (0,55%) e abaixo do observado em fevereiro de 2022 (0,99%). Segundo dados […]
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. 23/02/2023 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. Na […]
Três conselhos estão sendo investigados por editarem normativos restringindo registro de egressos de cursos superiores EaD, limitando o ingresso de novos ofertantes no mercado 23/02/2023 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, na sexta-feira (17/02), três processos administrativos contra conselhos profissionais para apurar infração à ordem econômica. Estão sendo investigados o Conselho […]