Zelenskiy afirmou que é necessário financiar defesa ucraniana Publicado em 29/06/2022 O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta quarta-feira (29) aos líderes da aliança militar ocidental Organização do Tratado do atlântico Norte (Otan) que seu país precisa de mais armas e dinheiro para se defender da Rússia, advertindo que as ambições de Moscou não […]
29 de Junho de 2022 O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações incômodas e humilhantes dentro do ambiente do trabalho causando prejuízos para o trabalhador. Tais situações devem ser comprovadas para que haja o direito à reparação pelos danos sofridos. Esse foi […]
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça. 28 de junho de 2022 […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto técnico de impacto ambiental e à aprovação da Assembleia Legislativa. 28 de junho de 2022 O colegiado julgou procedente a ADi 7.076, proposta pela Associação Brasileira de Geração de […]
28 de junho de 2022 Em juízo de retratação, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), alterando uma tese com entendimento contrário que havia sido fixada em 2019. Segundo a relatora, […]
Fabricante não tinha conhecimento da contrafação. Postado em 28 de Junho de 2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação solidária de fabricante e de comercializadora em processo de concorrência desleal em marca de maquiagem. Apenas a segunda deverá arcar com indenização por danos materiais, […]
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023 Publicado em 28/06/2022 O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios jurídicos e de incorporações […]
São Paulo foi o estado com maior número de novos postos Publicado em 28/06/2022 Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações […]
Governo de SP diz que valor da tributação passou de 25% para 18% Publicado em 28/06/2022 A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual […]
Sachsida participou de audiência na Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em 28/06/2022 Uma semana depois de ir à Câmara dos Deputados dar explicações sobre a alta no preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou à Casa nesta terça-feira (28) e avaliou que o Brasil está dando a “resposta correta” para o problema. […]