Medida entra em vigor hoje em todo o país Publicado em 07/07/2022 A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo […]
Encontro reúne ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco Publicado em 07/07/2022 A ilha indonésia de Bali sedia, a partir desta quinta-feira (7), reunião de dois dias dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 (as 19 maiores economias mundiais e a União Europeia). A reunião terá como temas Multilateralismo e Segurança Alimentar e Energética, assuntos relevantes no atual contexto […]
Decisão foi anunciada há pouco em Downing Street Publicado em 07/07/2022 O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acaba de renunciar ao cargo, atendendo aos pedidos de ministros e parlamentares do Partido Conservador. “O processo de escolha do novo líder deve começar agora”, disse Johnson à porta do número 10 da Downing Street, a residência oficial do […]
07/07/2022 Fotógrafo realizou ensaio em praia interditada. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais a um fotógrafo contra dois veículos de comunicação. Além disso, […]
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB Publicado em 06/07/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado […]
06/07/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um cliente das despesas com cirurgia para colocação de marca-passo, realizada fora da rede credenciada depois que a cobertura pelo plano foi indevidamente negada. O colegiado, porém, limitou o ressarcimento aos valores […]
6 de julho de 2022 O advogado que, em uma ação de investigação de paternidade, reproduz o discurso do investigado com ofensas à mãe do interessado como argumento de defesa ataca a honra e a reputação da parte, em ato ilícito e danoso que é suscetível de reparação moral. Com esse entendimento, e por maioria apertada de […]
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5/7) veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto agora segue para promulgação. 6 de julho de 2022 A proposta é de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e foi apresentada ao Congresso em 2020, após várias operações de busca […]
A pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos. Postado em 06 de Julho de 2022 A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por maioria, a condenação imposta a um caçador, atirador e colecionador – CAC pelo crime de porte ilegal de arma de fogo […]
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco 06/07/2022 As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de […]