O objetivo é o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio Publicado em 24/06/2022 O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa InovaNióbio. O programa visa integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, por […]
Segundo a agência, cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo Publicado em 24/06/2022 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do […]
RECURSO REPETITIVO 24/06/2022 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade da assistência a beneficiário internado ou em tratamento de doença grave, até […]
23/06/2022 Leis Lei nº 14.374, de 21.06.2022 – DOU de 22.06.2022Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do Agente Operador. Lei nº 14.375, de 21.06.2022 […]
Aval à operação foi condicionada à venda de ativos em oito municípios da região Nordeste 23/06/2022 Na sessão de julgamento desta quarta-feira (22/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a compra da rede de drogarias Extrafarma pela Pague Menos. A operação recebeu aval do Tribunal da autarquia condicionada à venda de […]
Operação não apresenta preocupações concorrenciais e atende obrigação prevista em acordo firmado pela Petrobras para abrir mercado de gás natural 23/06/2022 Na sessão de julgamento desta quarta-feira (22/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de 51% do capital social votante e total da Gaspetro, atualmente de titularidade da Petrobras, pela Compass […]
23 de junho de 2022 *Por Danilo Vital A ação de reparação de danos causados ao patrimônio de uma empresa por atos dos administradores deverá ser proposta, em regra, pela própria companhia diretamente lesada, pois ela é a titular do direito material. Apenas em caso de inércia dela confere-se aos acionistas a legitimidade para agir. Com […]
Norma leva em consideração a extensa atividade regulamentadora no CNMP. 23 de Junho de 2022 Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece os procedimentos para elaboração, revisão, implementação e monitoramento de regulamentação da instituição. Aprovada por unanimidade em 24 de […]
“Investir em criptomoedas sem tomar alguns cuidados podem gerar diversas problemáticas no âmbito penal e tributário.” Dr. Ilmar Muniz. 23 de Junho de 2022 Os bens apreendidos em operações de criptomoedas já superam 2 bilhões de reais no Brasil. Na maior operação do ano de 2022, a Operação Kriptos, teve um acúmulo de R$ 400 […]
Autorização foi concedida pelo presidente da Câmara do Porto 23/06/2022 O coração de Dom Pedro I sairá de Portugal, rumo ao Brasil, como parte das comemorações do bicentenário da independência do Brasil. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (22), na página oficial da Câmara Municipal do Porto. A autorização foi concedida pelo presidente da Câmara do […]