Descoberta foi feita em veados de cauda branca

Publicado em 09/02/2022

A descoberta da variante Ômicron em veados de cauda branca em Nova York levantou preocupações de que a espécie, que chega a 30 milhões nos Estados Unidos (EUA), possa se tornar hospedeira de nova cepa do coronavírus, segundo pesquisa divulgada nessa terça-feira (8).

Sangue e algumas amostras nasais de 131 veados em Staten Island (Nova York) revelaram que quase 15% tinham anticorpos para o vírus. A descoberta sugeriu que os animais tiveram infecções anteriores por coronavírus e eram vulneráveis ​​a repetidas reinfecções com novas variantes, disseram os pesquisadores, liderados por cientistas da Universidade Estadual da Pensilvânia.

“A circulação do vírus em população animal sempre aumenta a possibilidade de voltar aos humanos, oferecendo oportunidades para o vírus evoluir para novas variantes”, disse Suresh Kuchipudi, microbiologista veterinário da Universidade Estadual da Pensilvânia.

“Quando o vírus sofre mutação completa, ele pode escapar da proteção da vacina atual. Então, teríamos que mudar a vacina novamente”, afirmou Kuchipudi.

A descoberta – primeira vez que a Ômicron é detectada em animal selvagem – ocorre durante aumento das infecções por covid-19, impulsionadas pela variante que está castigando a população norte-americana.

Embora não haja evidências de que animais estejam transmitindo o vírus para humanos, a maioria das infecções por coronavírus foi relatada em espécies que tiveram contato próximo com pessoas com covid-19, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA.

Em agosto, o governo norte-americano disse que encontrou os primeiros casos mundiais de covid-19 em veados selvagens em Ohio, expandindo a lista de animais conhecidos por terem testado positivo para a doença.

Por Reuters* – Nova York

Fonte: Agência Brasil*

Informação é do ministro do Meio Ambiente à Rádio Nacional

Publicado em 09/02/2022

O ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, durante entrevista ao programa Repórter Nacional.

O governo deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, com auxílio financeiro de bancos públicos. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista, nesta manhã (9), à Rádio Nacional. A entrevista também foi transmitida, ao vivo, pela TV Brasil.

“O governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em janeiro. E agora estamos preparando o programa de metano. O Brasil tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos [aterros sanitários] e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool”, disse, no programa Repórter Nacional.

Segundo o ministro, o biocombustível pode substituir o diesel de máquinas pesadas da produção agrícola. “Nós temos um pré-sal rural, com volume de geração de biometano nas propriedades rurais e nos aterros sanitários”, destacou.

Em novembro de 2021, o Brasil aderiu ao compromisso global para a redução das emissões de metano, durante a COP26, em Glasgow, na Escócia. O acordo prevê a redução voluntária de 30% das emissões no mundo.

Mercado de carbono

Leite também afirmou que o governo e o Congresso Nacional vão criar o arcabouço legal e organizar o mercado de carbono no Brasil, com exportação de créditos. No mercado de crédito de carbono regulado, o Brasil poderá reduzir a emissão do gás, com certificação, e exportar o crédito para países que não tenham alcançado a meta.

O ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, durante entrevista ao programa Repórter Nacional.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante entrevista ao programa Repórter Nacional – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Brasil deve ser o país que mais vai se beneficiar desse mercado por diversas características: o custo de redução de emissão é muito menor que de outros países; vamos criar regras para garantir a qualidade do carbono brasileiro, para ser reconhecido globalmente e a característica mais importante é que temos diversas fontes”, disse. Ele citou as fontes de energia renovável e a proteção e recuperação de florestas nativas, como exemplo.

Na COP26, Leite anunciou uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. “Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26″, disse, na época.

Por Agência Brasil – Brasília

Destaques foram Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná

Publicado em 09/02/2022

A produção industrial fechou o ano de 2021 com alta de 3,9%, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado do mês de dezembro, o ano passado fechou com crescimento em 9 dos 15 locais analisados.

“O ano de 2021 fechou no positivo, mas foi volátil durante os meses. No primeiro semestre, a trajetória foi mais crescente, e o ganho acumulado chegou a ser de 13%. Mas, no segundo semestre, houve perda de fôlego e a produção teve sequência de quedas”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida. Na passagem de novembro para dezembro, as produção industrial apresentou expansão em 10 dos 15 locais pesquisados.

Destaques

Em 2021, os destaques ficaram para os resultados de Santa Catarina (10,3%), Minas Gerais (9,8%) e Paraná (9%), os primeiros em crescimento absoluto, além de São Paulo (5,2%), a maior influência na expansão apresentada em 2021, muito devido ao tamanho e ao peso do parque industrial paulista.

Onze das 18 atividades da indústria paulista cresceram no ano, com destaque para o setor de veículos, onde caminhões, automóveis e caminhão-trator para reboques tiveram os aumentos mais relevantes. “O setor de máquinas e equipamentos, com aumento na produção de escavadeiras, rolamentos para equipamentos industriais e carregadoras-transportadoras, também contribuiu”, afirmou Almeida.

Segundo o IBGE, no estado catarinense, o setor de vestuário impulsionou o crescimento, com aumento na produção de camisas e blusas femininas de malha e na produção de vestido de malha. A metalurgia também colaborou, com alta em artefatos e peças de ferro fundido.

Setores

O setor metalúrgico também contribuiu em Minas Gerais, segunda influência positiva nacional. A metalurgia mineira apresentou aumento na produção de ferronióbio e na siderurgia. O setor extrativo também foi relevante para a indústria mineira em 2021, com maior produção de minério de ferro, mas a principal influência foi o setor de veículos, onde caminhão-trator para reboques e veículos para transportes de mercadorias impulsionaram a produção da atividade.

O Paraná teve a terceira maior expansão no absoluto e foi também a terceira maior influência no resultado anual nacional. Puxado pelo setor de máquinas e equipamentos, a indústria paranaense teve aumento na produção de máquina para colheita e nos tratores agrícolas. Também o setor de veículos, com aumento na produção de caminhão trator para reboques e caminhões e automóveis, contribuiu para o aumento no estado.

Rio Grande do Sul (8,8%), Amazonas (6,4%), Espírito Santo (4,9%) e Rio de Janeiro (4%) também registraram taxas positivas maiores do que a média nacional (3,9%), enquanto Ceará (3,7%) completou o conjunto de locais com avanço na produção no índice acumulado no ano.

Recuo

A Bahia apontou o recuo (-13,2%) mais elevado no índice acumulado do ano. “Efeito direto da saída de uma montadora de veículos do estado, em janeiro do ano passado, o que afetou o ano inteiro”, disse o analista da pesquisa.

O setor de derivados do petróleo também pressionou negativamente o resultado da indústria baiana, onde houve queda na produção de óleos combustíveis, óleo diesel, naftas para petroquímicas, parafina e querosene.

A Região Nordeste (-6,2%) e os estados de Goiás (-4,0%), Pará (-3,7%), Mato Grosso (-1%) e Pernambuco (-0,4%) também apresentaram taxas negativas no indicador acumulado do período janeiro-dezembro de 2021.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Meias Dudu e Raphael Veiga brilham e garantem o triunfo por 2 a 0

Publicado em 08/02/2022

O Palmeiras é o primeiro finalista da disputa de título do Mundial de Clubes no próximo sábado (12) em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Em noite inspirada dos meias  Dudu (camisa 7) e Raphael Veiga (23), o time brasileiro estreou com vitória por 2 a 0 sobre o Al Ahly (Egito). O adversário na final será conhecido nesta quarta (9): será o vencedor do embate entre Chelsea (Inglaterra) e Al Hilal (Arábia Saudita), às 13h 30 (horário de Brasília), no estádio Mohammed Bin Zayed. 

Diante de mais dois mil palmeirenses nas arquibancadas do estádio Al Nahyan, o Verdão mandou no jogo desde o início: teve mais posse de bola (57%),  apesar da defesa bem posicionada – cinco jogadores –  da equipe egípcia, e conseguiu bloquear os contra-ataques do rival. A primeira boa chance do Alviverde balançar as redes foi aos 31 minutos, após jogada do meio-campista  Dudu com o lateral-direito Marcos Rocha a partir da intermediária. O camisa 7 chegou a cruzar na área, mas a zaga afastou. Sete minutos depois, o Palmeiras abriu o placar com um chute colocado do meia Raphael Veiga, após passe de primeira de Dudu.

Na volta do intervalo, bastaram três minutos em campo para Dudu ampliar para o Verdão. A jogada começou no meio de campo, com Piquerez lançando para Matheus Veiga marcar um golaço.  Após sofrer o segundo gol, o time egípicio botou pressão, e chegou a diminuir aos 26 minutos: Mohamed chutou de fora da área, Weverton afastou, mas a bola caiu nos pés do atacante Sherif que mandou para o fundo da rede. No entanto, houve intervenção do VAR, e o gol foi anulado por impedimento de Sherif. 

E o VAR entrou novamente em ação aos 34 minutos, após carrinho por trás do zagueiro Ayman Ashraf para parar Rony. O juíz de campo chegou a dar cartão amarelo para o defensor egípcio, mas após a consulta das imagens do lance, decidiu pela expulsão do zagueiro. Mesmo com dez em campo, o Al Ahly ainda tentou diminuir. Já nos minutos finais, Weverton fechou o gol em um chute de Hany, depois Sherif mandou uma bomba no travessão, mas a noite era mesmo do Verdão comandado pelo técnico português Abel Ferreira.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Jogadores do Palmeiras estão hospedados em hotel a 20 km do local do incidente

8 fev2022

Brasileiros relatam barulho de explosão em Abu Dhabi
Brasileiros relatam barulho de explosão em Abu Dhab

Turistas brasileiros relatam terem ouvido duas explosões em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, na noite desta segunda-feira, 8. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incidente. 

Segundo o Brasil Urgente, as explosões teriam acontecido a 20 km do hotel onde a equipe do Palmeiras está hospedada. O jornalista Elia Júnior, que está cidade, relatou dificuldades para descobrir mais detalhes sobre as duas explosões. 

Mais cedo o Palmeiras venceu o Al Ahly por 2 a 0 e garantiu a sua vaga na final do Mundial de Clubes. O time Vai enfrentar o vencedor de Chelsea x Al-Hilal, que jogam nessa quarta.

Fonte: Terra

08/02/2022

​Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo recurso especial, mas deverá ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fundamento.

Essa foi a conclusão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar dois recursos apresentados por uma operadora de plano de saúde condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar indenização por não ter fornecido um medicamento importado para tratamento de câncer.

Para a corte local, a falta de registro do medicamento na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não isentaria a operadora da obrigação de fornecê-lo, desde que prescrito pelo médico, até porque a própria agência reguladora, no caso de fármacos não registrados, autoriza a importação em situações excepcionais.

No primeiro recurso especial, a operadora insistiu em que não estaria obrigada a fornecer o medicamento, pelo fato não haver registro e porque o contrato excluía fármacos importados.

Após o julgamento do Tema 990 dos recursos repetitivos, no qual o STJ definiu que os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicação sem registro na Anvisa, o órgão julgador do TJRJ, na fase de retratação prevista pelo artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), manteve a condenação da operadora, porém alterou seus fundamentos. Segundo o TJRJ, o princípio ativo do medicamento pleiteado possui registro na Anvisa, de maneira que o julgamento não estaria em desacordo com o Tema 990.

Plano de saúde interpôs segundo recurso especial

Relator no STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino observou que, diante do novo fundamento do acórdão, a operadora interpôs um segundo recurso especial – o qual, diversamente do primeiro, não foi admitido pelo tribunal estadual.

Sobre a existência de dois recursos, o magistrado explicou que não há obrigatoriedade de interposição de um segundo recurso contra o acórdão proferido na fase de juízo de retratação, mesmo havendo o acréscimo de fundamentos, pois a remessa dos autos ao tribunal superior se dá por força de lei, conforme o artigo 1.041, caput, do CPC.

Embora a parte não precise entrar com outro recurso, apontou o ministro, não se pode negar a ela a oportunidade de impugnar eventuais fundamentos surgidos na fase de retratação, como ocorreu no caso.

“Para atender a essa exigência processual de nova impugnação, torna-se necessário admitir que o recorrente complemente as razões recursais, com o fim exclusivo de impugnar os novos fundamentos agregados ao acórdão recorrido”, declarou Sanseverino.

No caso dos autos, o magistrado entendeu que, embora tenha sido apresentado o segundo recurso, sem necessidade, a instrumentalidade das formas recomenda conhecer da petição recursal como mero aditamento ao recurso especial.

Desnecessária a interposição de agravo contra inadmissão do segundo recurso

Sobre a inadmissão do segundo recurso – que não foi impugnada por agravo –, Sanseverino afirmou que ele “é mero aditamento ao primeiro, de modo que a admissibilidade do primeiro recurso é suficiente para a subida de ambos a esta corte superior, por força da Súmula 528 do Supremo Tribunal Federal (STF)” – aplicada por analogia no STJ.

Superadas as questões processuais, o ministro não conheceu do recurso especial porque o plano de saúde, a despeito de haver complementado as razões recursais, não impugnou especificamente o novo fundamento do TJRJ.

“Trata-se de fundamentação por si só suficiente para se manter incólume o acórdão recorrido, fazendo-se incidir, portanto, o óbice da Súmula 283 do STF“, concluiu o relator.

REsp 1.946.242.
Fonte: STJ

Decisão da Quarta Turma do TRF3 determinou também a entrega de medicamentos pelo SUS à paciente

08.02/2022

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União o fornecimento de medicamentos e de tratamento domiciliar (home care) a uma idosa de 81 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e ficou com sequelas neurológicas graves. 

Para o colegiado, a autora comprovou a necessidade do tratamento e possui incapacidade financeira de arcar com o custo dos remédios. 

Conforme os autos, a idosa se enquadra na modalidade de atendimento domiciliar (home care), oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Laudos médicos indicaram a necessidade de a paciente ser acompanhada na sua residência por equipe multidisciplinar permanente, composta por especialistas em enfermagem, fonoaudiologia e fisioterapia.

Após a 1ª Vara Federal de Tupã/SP julgar o pedido improcedente, a autora recorreu ao TRF3. A idosa alegou que o AVC a deixou com sequelas neurológicas graves e necessita de cuidado multiprofissional mais frequente, intensificados e sequenciais para se evitar a hospitalização. Por fim, argumentou que a União não comprovou a existência de tratamento alternativo eficaz fornecido pela rede pública. 

Ao analisar o caso, o desembargador federal relator André Nabarrete concordou com a autora e determinou a reforma da sentença. Para o magistrado, as normas legais devem ser interpretadas em conformidade com a Constituição, a fim de que se concretize o direito fundamental à saúde dos cidadãos.  

“No caso dos autos, estão configuradas as condições excepcionais que justificam compelir o ente público ao fornecimento do medicamento ora requerido, nos termos das teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.657.156/RJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (RE 657.718)”, afirmou.

Quanto ao home care, o relator ressaltou que o tratamento domiciliar está previsto na Lei nº 8.080/90, na Lei nº 10.741/2003 e na Portaria de Consolidação nº 05/2017, do Ministério da Saúde. As normas estabelecem a prestação médica na residência por equipe que possui os serviços multidisciplinares como: fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia e terapia ocupacional.  

“No caso concreto, a parte autora é idosa e deve ser acompanhada de suporte médico-hospitalar e equipe multidisciplinar permanente, mantendo-se, portanto, em tratamento controlado. Desse modo, considerados os princípios da dignidade da pessoa humana, da integralidade e da universalidade, que regem o funcionamento do SUS, bem como do direito do idoso, impõe-se ao Estado o dever de propiciar, de imediato, as condições materiais suficientes ao tratamento adequado”, salientou.

Assim, a Quarta Turma, por unanimidade, reformou a sentença e julgou procedente o pedido para condenar a União ao fornecimento dos medicamentos pleiteados, de forma ininterrupta e contínua, conforme prescrição médica, e do tratamento domiciliar, incluídos equipamentos, materiais, medicações, dietas e acompanhamentos profissionais, segundo solicitação médica. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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Maior das apostas dos palmeirenses, plano do português para competição intercontinental é a confiança do clube para quebrar jejum e atingir glória máxima

Abel Ferreira treino Palmeiras

Abel atingiu unanimidade rara no Verdão para superar mais um desafio no clube (Foto: Cesar Greco/Palmeiras)

Quando o Palmeiras entrar em campo nesta terça-feira (8) para enfrentar o Al Ahly, do Egito, pela semifinal do Mundial de Clubes, todas as esperanças da torcida estarão voltadas para uma única pessoa: o técnico Abel Ferreira.

Durante toda a pré-temporada do Verdão para a disputa da competição intercontinental, uma frase virou mantra entre os palmeirenses nas redes sociais e rodas de conversas: ‘o Abel tem um plano’.

E de fato o comandante português dá indícios claro de ter um.

Se a campanha do time alviverde na última edição do Mundial deixou a desejar, com direito a nenhum jogo ganho ou gol marcado, desta vez Abel colocou o torneio como uma verdadeira obsessão particular. Mesmo que para isso tenha que superar adversidades.

Desde antes da conquista do bi consecutivo da Copa Libertadores o treinador cobrou publicamente a diretoria por contratações. Em sua cabeça, dois reforços deixariam a equipe perfeita dentro do plano de jogo que tem como ideal para o Palmeiras: um zagueiro canhoto e um centroavante. Nenhum dos dois chegou.

Nada, contudo, que tenha desmotivado o português. Se nesse ano que passou desde o vexame no último Mundial Abel conseguiu dar uma maturação pouco vista em outras equipes brasileiras, chegou a hora de colocar em prova a disciplina tática e respeito e confiança absolutos do grupo que ele transformou.

E, para isso, Abel mais uma vez se fechou no que melhor sabe fazer: o trabalho. O LANCE! apurou com pessoas que frequentam a Academia de Futebol que desde o título diante do Flamengo a rotina do treinador tem sido toda dedicada ao Verdão e à competição intercontinental.

Vídeos, relatórios, análises e leituras ocupam o tempo de Abel quase que integralmente, resultando em jornadas que lhe permitiram cerca de quatro horas diárias de sono.  A obsessão pelo Mundial virou “questão de honra” para o técnico alviverde mostrar do que é capaz.

Ainda de acordo com apuração do L!, desde que percebeu que os reforços pedidos não chegariam, Abel decidiu fechar com o grupo que tem em mãos.

Por isso, por exemplo, quando o clube conversou com ele sobre alternativas para o ataque com a pré-temporada em andamento, como Diego Costa, livre no mercado, fez questão de vetar. Elenco e diretoria não peitam ‘o patrão’, como passou a ser chamado.

Os atletas respeitam suas ordens, seja em campo, com a obediência tática, ou fora, na franqueza com que trata assuntos internos. Só em janeiro, por exemplo, o português enfatizou de que não usaria os campeões da Copa São Paulo de juniores de imediato no time e chamou a atenção publicamente dos jovens pela falta de seriedade para o Mundial.

Com os dirigentes, se foi exposto a ele a decisão de não gastar além da conta por reforços midiáticos, o que foi aprovado pela instabilidade que poderiam gerar, a contrapartida veio em acatar toda a preparação pensada por Abel para a competição, com direito a antecipação de jogo no Campeonato Paulista e treinos realizados até no avião que levou o grupo para Abu Dhabi.

A franqueza e dedicação do treinador, que já chegou a ser vítima das velhas e conhecidas cornetas palmeirenses, hoje são motivo de admiração e confiança da torcida, atingindo uma unanimidade não vista desde as eras de Vanderlei Luxemburgo e Luiz Felipe Scolari.

E é com esse respaldo, cabeça fria e coração quente para todos serem um só, que o Alviverde chega à competição prioritária da temporada. O lema de Abel já rendeu conquistas históricas ao Verdão. Chegou a hora de superar o maior dos desafios. Trabalho para isso, como visto, não faltou.

Fonte: Lance (https://www.lance.com.br/palmeiras/em-entrevista-com-rony-fifa-diz-que-palmeiras-ja-tem-um-titulo-mundial.html)

08/02/2022

  • Fireworks in the bay of Malaga for the opening of the August fair

A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues não proíbe a utilização de fogos visuais, mas veda a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos artefatos pirotécnicos que produzam fortes ruídos

Proposições legislativas

Está em análise no Senado projeto de lei (PL 5/2022), que prevê a proibição, em todo o território nacional, do uso e comercialização de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora. 

A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não proíbe a utilização de fogos visuais, mas veda a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos que produzem barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados. A produção e o armazenamento em caso de exportação seguem autorizados.

O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é a proteção dos animais, que em alguns casos sofrem de problemas de saúde causados pelo estrondo dos fogos. Além dos animais, Randolfe destaca o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos. 

Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis. Contudo, o limite suportado pelo ser humano é de 120 a 140 decibéis, considerado o limiar da dor. É o que descreve o parlamentar na proposta. 

O texto também prevê multas a quem descumprir a lei, caso aprovada: as pessoas jurídicas que fabricarem, transportarem, comercializarem ou importarem os produtos proibidos, serão multados em até 20% do faturamento bruto do último exercício fiscal.

Já as pessoas físicas que utilizarem ou que fabricarem, importarem, transportarem ou comercializarem os produtos proibidos citados no texto, estarão sujeitos a multa de R$ 2,5 mil a R$ 50 mil.

Na justificativa do projeto, Randolfe defende que o estrondo dos fogos de artifício causam sérios problemas de saúde à população em geral.

“Essa proposta tem o objetivo de evitar a continuidade de tamanho mal infligido à saúde de crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e animais, causadas pelo excesso de barulho que esses artefatos produzem. Tendo em vista a importância da medida, peço a aprovação do presente projeto”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

08/02/2022

  • Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada a analisar proposta que define regras para incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde.   Em discurso, à tribuna, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O senador deixa o cargo para assumir vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).  Mesa:  presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab; ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

MP já esteve na pauta do Plenário na semana passada, mas votação foi adiada
Geraldo Magela/Agência Senado

Proposições legislativas

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) uma medida provisória que obriga planos de saúde a cobrirem despesas do tratamento oral contra o câncer (MP 1.067/2021). A sessão semipresencial está marcada para as 18h e tem outros dois itens na pauta.

A MP 1.067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Segundo o texto, se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifestar em 120 dias após o pedido inicial, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva. O prazo original de 120 dias pode ser prorrogado por mais 60 dias.

O texto original da MP foi alterado pela Câmara dos Deputados, que incluiu a obrigatoriedade do oferecimento de medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar. A matéria, transformada em projeto de lei de conversão (PLV 29/2021), aguarda apresentação de parecer da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Adiamento

A medida provisória já esteve na pauta do Senado na primeira sessão deliberativa do ano, no dia 2. A votação, porém, foi adiada a pedido do senador Reguffe (Podemos-DF). Ele é autor de um projeto com teor semelhante, aprovado pelo Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O PL 6.330/2019 estabelece que os usuários de planos de saúde terão direito à quimioterapia oral a partir do registro dos medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como já funciona com os remédios endovenosos.

No pedido de adiamento da votação da MP, Reguffe argumentou que o veto ao PL deve ser apreciado antes da medida provisória, em razão de compromisso assumido pela liderança do governo na Casa no final do ano passado. Uma sessão do Congresso para análise de vetos está prevista para esta terça, às 14h, antes da sessão do Senado.

A MP tranca a pauta de votações e perde a validade na quinta-feira (10). 

Condomínios

Os outros dois itens na pauta do Plenário sugerem mudanças na legislação sobre condomínios. Os senadores devem votar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 548/2019. O texto permite a realização de assembleias e votações de modo virtual em condomínios e órgãos deliberativos de pessoas jurídicas.

A matéria volta ao Senado depois de sofrer alterações na Câmara. Os deputados incluíram no projeto medidas para adequar o funcionamento dos condomínios durante a pandemia de coronavírus. Eles podem, por exemplo, suspender ou restringir o uso das áreas comuns e atividades sociais, assim como limitar o número de pessoas nos elevadores. O texto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) aguarda parecer do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Outro item na pauta é o PL 4.000/2021. O projeto exige quórum de dois terços dos votos para a mudança da destinação de salas ou apartamentos em condomínios. A proposta, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), aguarda parecer do relator, senador Carlos Viana (MDB-MG).

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado