Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos 04/12/2025 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, […]
País detém cerca de 10% das reservas mundiais, segundo o Ibram 04/12/2025 O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o Brasil tem grande potencial geológico para os minerais críticos, mas, até recentemente, não havia conseguido materializar esse potencial em produção econômica robusta e esteve distante do patamar de países como Austrália, […]
Manifestação defende legitimidade popular para denúncia contra ministros do Supremo. quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 A AGU enviou nesta quarta-feira, 3, ao ministro Gilmar Mendes, do STF, manifestação em que pede a reconsideração da decisão que suspendeu dispositivos da lei 1.079/50 relativos ao afastamento de ministros da Corte. A medida, tomada […]
NEWSLETTER – NOVEMBER 2025 MURRAY ADVOGADOS 11/04/2025 BRAZIL’S CENTRAL BANK TIGHTENS CAPITAL RULES FOR FINTECHS Regulator targets 500 firms and cracks down on shadow accounts used by criminals Brazil’s Central Bank announced a new round of tighter regulations for fintechs on Monday (3), raising capital requirements and cracking down on so-called […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de quatro anos, contados da conclusão do ato. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu que uma mulher ainda poderia pedir a anulação da venda de uma casa feita por pessoa […]
Nos casos em que a parte insiste na mesma tese, com as mesmas alegações já apresentadas em recurso anterior e sem trazer argumentos novos, a fundamentação por referência será suficiente se abarcar todos esses pontos. 3 de dezembro de 2025 Freepik Fundamentação por referência será suficiente sempre que abarcar todos […]
Ministros defendem fim da escala e redução de jornada 03/12/2025 – Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve […]
CÂMARA DE COMÉRCIO ITALIANA DE SÃO PAULO – ITALCAM
A Vara Cível do Guará (DF) condenou uma operadora de telefonia por troca indevida do número telefônico de uma consumidora. A juíza do caso observou que a empresa não comprovou ter adotado mecanismos adequados de confirmação de identidade. 27 de novembro de 2025 123RF Operadora é condenada por troca indevida de número […]
Acordo assinado – 26/11 27 de Novembro de 2025 Foto: Butantan/Divulgação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou nesta quarta-feira (26) com o Instituto Butantan um Termo de Compromisso para estudos e monitoramento da vacina da dengue. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do governo federal, a assinatura deste termo é a última etapa […]