A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados. Postado em 07 de Março de 2022 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A. não utilize banco de dados ou preste informações sobre […]
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes. Postado em 07 de Março de 2022 A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se abster de usar o nome de condomínio em suas propagandas, por qualquer meio e em qualquer canal de comunicação, sob […]
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. Postado em 07 de Março de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar aluno que sofria bullying nas dependências […]
Países do G7 e União Europeia analisam novas medidas Publicado em 07/03/2022 Países ocidentais anunciarão mais sanções contra a Rússia após a invasão da Ucrânia, disse a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Melanie Joly, nesta segunda-feira (7), durante visita à Romênia. “Impusemos com a Romênia, por meio da União Europeia (UE), sanções muito importantes e […]
O recurso será relatado pela conselheira Lenisa Prado, que apresentou o voto favorável ao negócio que acabou prevalecendo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão que aprovou a compra da Oi (OIBR3;OIBR4) pela Claro, TIM (TIMS3) e Vivo ([ativo=VIVT4]). O recurso […]
6 de março de 2022 O devedor que possui um imóvel impenhorável por se tratar de moradia da família não pratica fraude ao credor se, ao doar o bem, não altera essa destinação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que, em […]
Aline Rocha terminou disputa no esqui cross-country em 7º lugar Publicado em 06/03/2022 Neste domingo (6), a delegação verde-amarela estreou, em Pequim, nos Jogos Paralímpicos de Inverno. Entre os seis atletas que representam o país, destaque para Aline Rocha. No esqui cross-country, na prova longa feminina (15 km), disputado na cidade de Zhangjiakou, a 180 quilômetros da capital chinesa, a […]
5 de março de 2022 Após várias tentativas frustradas de citar o pai de um adolescente em uma ação de alimentos, a Justiça do Maranhão decidiu recorrer a um aplicativo de bate-papo para, enfim, cumprir o mandado de citação. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 2ª Vara da Família de São Luís, Lucas da […]
Disse neste sábado o premier chinês Li Keqiang Publicado em 05/03/2022 O premier chinês Li Keqiang prometeu neste sábado (5) avançar o crescimento pacífico de relações com Taiwan e a “reunificação”, mas disse que o seu governo se opõe a qualquer atividade separatista ou interferência estrangeira. A China, que reivindica Taiwan como seu território, aumentou […]