Publicado em 24/07/2021 A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país. O direito está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência […]
Publicado em 24/07/2021 – 11:27 Aos 36 anos, brasileiro crava 59s17 e avança com o oitavo tempo O brasileiro Felipe Lima conseguiu o melhor resultado da natação verde e amarela no primeiro dia de disputa da Olimpíada no Centro Aquático de Tóquio. O nadador de 36 anos cravou o tempo de 59s17, ficou em quarto […]
24/07/2021 Não houve falha no serviço prestado pela autarquia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a ilegitimidade passiva da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em ação que cancelou registro de alteração contratual por conta de fraude nas assinaturas. De acordo com os autos, […]
Alberto Murray Neto O registro empresarial no Brasil é feito pelas Juntas Comerciais, havendo uma em cada estado da Federação. As Juntas Comerciais estão politicamente subordinadas aos governos estaduais e, tecnicamente, ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão do governo federal. Cada Junta Comercial tem como órgão máximo o plenário, que é composto […]
23 Julho 2021 A apelação cível interposta por um cidadão que buscava alterar o nome com o acréscimo de seu apelido conhecido nas redes sociais teve provimento negado pela 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. A decisão […]
Publicado em 23/07/2021 Após um ano de atraso, cerimônia de abertura aconteceu sem público Após adiamento de um ano, a cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio aconteceu nesta sexta-feira (23) no Estádio Olímpico de Tóquio, na capital japonesa. Na abertura da 32ª edição dos Jogos Olímpicos, a tenista japonesa Naomi Osaka foi a responsável por acender a Pira Olímpica portando a […]
23 de julho de 2021 O vice-presidente jurídico da CBF, Carlos Eugenio Lopes, comentou sobre o caso de assédio do presidente afastado Rogério Cabloco contra funcionária da instituição. Para o advogado, a narrativa de Caboclo em se tornar a vítima é um show de relações públicas. “É um caso sério, que deve e será tratado […]
Magistrada também considerou que a atividade econômica da ré foi abrupta e exponencialmente atingida a partir de março de 2020. sexta-feira, 23 de julho de 2021 A juíza do Trabalho substituta Juliana Petenate Salles, da 7ª vara do Trabalho de SP, negou pedido do MPT para que funcionários da churrascaria Fogo de Chão demitidos durante […]
22/07/2021 Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto O Banco Central (BC) anunciou hoje uma atualização do Pix para ampliar o uso do sistema de pagamentos instantâneos. Com as alterações, será possível fazer transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, além de pagar as compras feitas pela internet. […]
23/07/2021 Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma ação coletiva ajuizada por um sindicato de trabalhadores da indústria de Itaquaquecetuba-SP. A decisão de 2º grau reconheceu o dano moral coletivo, condenando uma fabricante de peças à indenização de R$ 10 mil. […]