15 de julho de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 2.336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. O tema já havia sido tratado pela MP 984/20, que perdeu a vigência sem ter […]
Para a magistrada, a ofensa trocada entre o casal é mero dissabor, uma vez que aconteceu de forma privada. quinta-feira, 15 de julho de 2021 Negada indenização a uma mulher que teria sido ofendida pelo ex em conversa privada por aplicativo. A decisão foi dada pela juíza de Direito Aline Mendes de Godoyé, da 3ª Vara […]
15/07/2021 – 09H31 (Reuters) – O Magazine Luiza anunciou nesta quinta-feira acordo para a aquisição da plataforma de e-commerce de tecnologia e games KaBuM!, em operação que prevê o pagamento de parcela à vista de 1 bilhão de reais no fechamento do negócio. Além do pagamento em recursos financeiros de 1 bilhão de reais, o […]
Formado em Direito, com pós-graduação em Direito Público, Sérgio tem 38 anos e trabalha no TJ/DF desde 2003. 14 de julho de 2021 O servidor do TJ/DF e atleta paraolímpico Sérgio Fróes Ribeiro de Oliva foi oficialmente convocado a integrar, pela quarta vez, a equipe do Brasil que irá participar dos jogos paralímpicos do Japão. Nas Paralimpíadas […]
Veja os principais pontos da proposta do relator, que agora está sendo negociada com os líderes partidários. quarta-feira, 14 de julho de 2021 O parecer do relator da segunda fase da reforma tributária (PL 2.337/21) apresenta mudanças no imposto de renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros, que levam a perdas e ganhos de […]
14/07/2021 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas das operadoras de plano de saúde, salvo os antineoplásicos orais e correlacionados, a medicação aplicada em home care e os produtos listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como […]
A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta da Alsco Toalheiro Brasil Ltda., aplicadas por a empresa não ter juntado carta de preposição no prazo determinado pelo juízo no curso da ação trabalhista de uma […]
14/07/2021 Em tempos de morosidade do Judiciário, a celeridade de juízes impressiona. Foi esse o caso de uma sentença proferida pela juíza Carla Zoéga Andreatta Coelho, do 1º JEC de SP. Entre a distribuição de uma ação de negativação indevida e a sentença proferida pela magistrada se passaram exatamente 30 dias. O réu da ação […]
14 de julho de 2021 Uma empresa de loteamento deve indenizar um cliente que adquiriu lote em razão de área verde que não foi entregue. O autor contou que optou pelo imóvel devido aos diferenciais oferecidos, como área de preservação ambiental, trilha arborizada em volta de uma lagoa e demais características apresentadas na propaganda. Diante […]
14 de julho de 2021 A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que, após ter o voo cancelado, embarcou somente quatro dias após a data prevista. Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve desídia da empresa. Consta nos autos que a autora comprou passagem aérea […]