11 de abril de 2022 A Vara Cível de Sarandi (PR) revogou a busca e apreensão anteriormente concedida nos autos, para fins de restituir o veículo apreendido ao réu do processo, em razão da descaracterização da mora. Uma instituição financeira entrou com ação de busca e apreensão, em virtude de suposto inadimplemento de contrato de financiamento, […]
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. Postado em 11 de Abril de 2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de autos de infração lavrados contra um fazendeiro de Mato Grosso por descumprimento de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho na contratação de […]
São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Postado em 11 de Abril de 2022 O Brasil registrou neste domingo (10) 39 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 661.309 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel […]
Equipamentos nas fardas dos policiais registram áudio e vídeo Publicado em 11/04/2022 Os batalhões da Polícia Militar (PM) de São Paulo que adotaram o sistema de câmeras pessoais tiveram uma redução de 87% nas ocorrências de confronto, segundo levantamento da corporação. Os equipamentos instalados nas fardas dos policiais registram áudio e vídeo em tempo real, […]
Governo também autorizou 27 residências humanitárias Publicado em 11/04/2022 O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos entre os dias 3 e 31 de março deste ano. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (11), em Brasília, constam do Boletim Migração Ucraniana. “Receber imigrantes e refugiados ucranianos é um ato humanitário. Os […]
Reserva ambiental fica em Maricá, na região metropolitana Publicado em 11/04/2022 Uma onça-parda (Puma concolor) foi flagrada por câmeras em reserva ambiental no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O felino era considerado extinto na região há mais de um século, segundo informações da prefeitura municipal. Os registros foram feitos no último […]
É o sexto pacote de medidas pela agressão militar à Ucrânia Publicado em 11/04/2022 Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) discutem nesta segunda-feira (11), em Luxemburgo, o sexto pacote de sanções à Rússia, pela agressão militar contra a Ucrânia, mas possíveis embargos às importações de petróleo e gás dividem os 27. A reunião é […]
11/04/2022 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com diversas restrições e mais de 20 anos de fabricação. Tanto o 1º quanto o 2º grau entendem que é inútil penhorar esses bens, pois eventual venda não quitaria o crédito trabalhista analisado em […]
11/04/2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, que declarou a nulidade de cláusula contratual que impôs a resolução de conflitos por arbitragem e julgou que executivo não faz jus a indenização […]
10 de abril de 2022 Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível do Foro Central de […]