Entries by Gelcy Bueno

Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal

26/07/21   Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus para anular a decisão que determinou a retomada de processo contra o paciente, um réu citado por edital.      O relator, desembargador federal Cândido Ribeiro, esclareceu que, apesar de […]

Campanha alerta para prevenção ao câncer de cabeça e pescoço

26/07/2021 Denominada Julho Verde, iniciativa começou dia 1º e vai até fim do mês A próxima terça-feira (27) é o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço e ponto alto da campanha Julho Verde, de conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença. Realizada anualmente ao longo […]

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

26/07/2021 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º de agosto de 2021. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.986,80. Nos casos de recurso de revista, embargos […]

Agência Brasil explica a alta da taxa Selic

Publicado em 26/07/2021 Juros básicos são o principal instrumento para segurar inflação Atualmente em 4,25% ao ano, a taxa Selic interfere direta e indiretamente no dia a dia dos brasileiros. Definida como os juros básicos da economia, essa taxa serve de base para os demais juros cobrados nas operações de crédito e em boa parte […]

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Publicado em 26/07/2021 – 09:58 Medida abrange produtos essenciais para o combate à covid-19 Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na […]

Rayssa Leal, a Fadinha, fatura prata no skate street em Tóquio 2020

Publicado em 26/07/2021 – 07:58 Atleta é a mais jovem na história a conquistar uma medalha para o país A maranhense Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos […]

Prata de Kelvin Hoefler é a primeira medalha brasileira em Tóquio

Publicado em 25/07/2021 Na estreia olímpica do skate, Brasil sobe ao pódio no street A primeira medalha brasileira na Olimpíada de Tóquio 2020 veio do skate, modalidade estreante nos Jogos Olímpicos nesta edição, na madrugada deste domingo (25), no Parque de Esportes Urbanos de Ariake. No street masculino, Kelvin Hoefler ficou com a prata somando 36,15 pontos. […]

Ipea: exportações do agronegócio sobem 20,9% no 1º semestre

24/07/2021 Impulsionada por compras da China, soja é principal destaque A alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) fez as exportações do agronegócio aumentar 20,9% no primeiro semestre de 2021 em relação ao ano passado, divulgou hoje (23) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em valores, as vendas subiram de US$ 50,9 bilhões […]