Medida está publicada no Diário Oficial da União Publicado em 09/09/2022 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A portaria foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida visa ampliar o acesso […]
08/09/2022 A Rainha Elizabeth II faleceu aos 96 anos de idade. A monarca, que ocupou o trono britânico por mais de sete décadas e foi uma das monarcas mais longevas da história, deve ser sucedida pelo filho mais velho, o príncipe Charles, de 73 anos. Na quinta-feira (8), o Palácio de Buckingham emitiu um comunicado falando sobre […]
08/09/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por fundação privada de apoio à universidade pública se submetem ao prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 1º-C da Lei 9.494/1997. A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação de danos morais e […]
A crise sanitária causada pela epidemia sanitária da Covid-19 não é, por si só, justificativa para que o beneficiário de um plano de saúde atrase o pagamento das mensalidades. Por outro lado, ela não pode ser desprezada pela empresa ao tomar a decisão de rescindir o contrato. 8 de setembro de 2022 Com esse entendimento, […]
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada. Postado em 08 de Setembro de 2022 É comum líderes tomarem decisões que contribuem para a derrocada de empresas e negócios, e que poderiam ter sido diferentes. Desconhecimento dos números, desorganização, imaturidade, estrutura […]
A decisão foi unânime. Postado em 08 de Setembro de 2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha o visto americano. A autora narrou que adquiriu passagens com a empresa, no intuito de viajar […]
Perto das 9h, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento 08/09/2022 Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de ontem (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. […]
Aumento da previsão de agosto é de 3,3% em relação a 2021 Publicado em 08/09/2022 A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do […]
06/09/2022 Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina, que condenou homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, em razão de descumprimento […]
Inquérito administrativo foi aberto nesta semana e vai ouvir agentes de mercado; estatal diz que atua conforme determina a legislação Rio de Janeiro, 06/09/2022 Tanques de combustíveis da Petrobras. REUTERS/Paulo Whitaker/File Photo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (5), um inquérito administrativo para apurar possíveis infrações à ordem econômica pela Petrobras. […]