Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiados Publicado em 10/02/2022 O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar […]
Matéria será enviada agora à sanção presidencial Publicado em 10/02/2022 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional […]
O tema tramitava no Congresso desde 2019 Publicado em 10/02/2022 O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise […]
Alterar destinação pode ajudar a enfrentar covid-19, dizem senadores Publicado em 10/02/2022 O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade imobiliária com a aprovação de dois terços dos condôminos. Assim, caso dois terços dos condôminos aprovem, a mudança da destinação de um imóvel […]
Vice-presidente Mourão e outros generais participaram de solenidade Publicado em 10/02/2022 O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, esteve presente à solenidade que marcou o centenário da Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro. Também estiveram presentes o ministro da Defesa, general Braga Netto, e o comandante do […]
Mais de 100 mil militares estão nas fronteiras, segundo o Pentágono Publicado em 10/02/2022 Embora nos últimos dias, depois das negociações com o ocidente, tanto Kiev quanto Moscou tenham mostrado disposição para conversações, com o objetivo de pôr fim à crescente tensão e evitar conflito, o Kremlin parece não dar trégua à escalada nas fronteiras da Ucrânia. As […]
Arroz, milho e soja representam 93% da estimativa da produção Publicado em 10/02/2022 A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas). O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado hoje (10), no Rio […]
Senacon abriu processo administrativo para apurar irregularidades Publicado em 10/02/2022 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Iberia Líneas Aéreas de España S/A. O motivo é o cancelamento de passagens vendidas no dia 28 de dezembro do ano passado, com valores […]
10/02/2022 Estado de calamidade impossibilitou início das atividades. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que, em razão da decretação de estado de calamidade pública por causa da Covid-19, […]
9 de fevereiro de 2022 A Justiça italiana determinou a realização de cirurgia cardíaca em uma criança cujos pais não permitem, por motivos religiosos, que ela receba transfusão de sangue de pessoas vacinadas contra a Covid-19. A ordem foi proferida por um juiz tutelar de Módena, cidade a 50 quilômetros de Bolonha, onde a criança […]