Entries by Gelcy Bueno

STJ leva ao plenário físico debate sobre citação por WhatsApp

Análise havia começado em sessão virtual, mas foi interrompida após pedidos de destaque. Relator propõe permitir citações por aplicativos e redes sociais, com regras de segurança. Tema 1.345     4 de novembro de 2026 A Corte Especial do STJ deverá retomar, em sessão presencial, o julgamento que discute a validade da citação judicial por […]

Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra câncer de próstata

Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra o câncer de próstata. Foram 25 anos de trabalho na mesma escola. Mas, pouco tempo depois de voltar de um tratamento contra o câncer de próstata, o professor acabou sendo dispensado.           04/11/2026   O caso aconteceu em Além Paraíba, […]

Validação biométrica não afasta responsabilidade de banco por contrato nulo

Quando o banco não prova que o contrato assinado eletronicamente reflete a vontade do consumidor, o negócio é nulo, ainda que o instrumento esteja formalmente regular e contenha validação biométrica. Nessa situação, a instituição financeira responde objetivamente pelo dano, independente da prova de culpa. 2 de novembro de 2026 Banco não demonstrou que contrato refletia […]

Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia afastado a indenização por considerar […]

NEWSLETTER – OUTUBRO DE 2026

  10/06/2026   FOOD PRICES LEAVE BRAZILIANS FEELING POORER DESPITE ECONOMIC GAINS Groceries have risen 60.8% since the pandemic, far outpacing overall inflation and helping explain voter unease   Brazilian grocery bills have risen far faster than overall inflation since the pandemic, helping explain why many consumers remain dissatisfied with the economy despite record employment […]

Inconsistência contábil sanável não impede processamento da recuperação judicial

Recuperação Judicial Empresarial 30 de outubro de 2026 Divulgação – TJ-SP rejeitou recurso e manteve o processamento da RJ do Grupo Fictor A verificação dos pressupostos de admissibilidade da recuperação judicial limita-se à regularidade formal dos documentos exigidos por lei. Logo, a apuração de inconsistências contábeis sanáveis ou de dúvidas sobre a situação econômica da […]

Acaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples

Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido 30/10/2026  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]