Entries by Gelcy Bueno

STJ reúne tribunais para debater aplicação da relevância nos recursos especiais

A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão no centro dos debates do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado nesta quinta-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento reúne presidentes, vice-presidentes e assessores […]

STJ leva ao plenário físico debate sobre citação por WhatsApp

Análise havia começado em sessão virtual, mas foi interrompida após pedidos de destaque. Relator propõe permitir citações por aplicativos e redes sociais, com regras de segurança. Tema 1.345     4 de novembro de 2026 A Corte Especial do STJ deverá retomar, em sessão presencial, o julgamento que discute a validade da citação judicial por […]

Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra câncer de próstata

Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra o câncer de próstata. Foram 25 anos de trabalho na mesma escola. Mas, pouco tempo depois de voltar de um tratamento contra o câncer de próstata, o professor acabou sendo dispensado.           04/11/2026   O caso aconteceu em Além Paraíba, […]

Validação biométrica não afasta responsabilidade de banco por contrato nulo

Quando o banco não prova que o contrato assinado eletronicamente reflete a vontade do consumidor, o negócio é nulo, ainda que o instrumento esteja formalmente regular e contenha validação biométrica. Nessa situação, a instituição financeira responde objetivamente pelo dano, independente da prova de culpa. 2 de novembro de 2026 Banco não demonstrou que contrato refletia […]

Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia afastado a indenização por considerar […]