A partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício está vivo. Isso será possível pela checagem de algum ato registrado nas bases de dados próprias da autarquia ou naquelas mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. O órgão passará a cruzar informações das bases de dados federais […]
10/01/2023 Sistema viabiliza retorno em até 72 horas. O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos casos em que […]
Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se o referido bem for insuficiente para pagar toda a dívida e não houver pagamento, depósito ou indicação de outros bens para penhora. 10 de janeiro de 2023 Com base […]
Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho. Postado em 10 de Janeiro de 2023 Uma empresa de serviços de telecomunicações foi condenada a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos por colocar em situação de risco a saúde e a vida de uma coletividade de trabalhadores, ocasionando […]
Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa. Postado em 10 de Janeiro de 2023 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por improbidade administrativa, proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, de quatro auditores fiscais que receberam propina de construtora para […]
Valor do imposto pode ser dividido em até cinco vezes Publicado em 10/01/2023 Vence amanhã (11) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo para os veículos com placa com final 1. Também é o último dia para os donos de automotores com esse final de […]
GENEBRA (Reuters) – Um comitê da Organização Mundial da Saúde (OMS) se reunirá em 27 de janeiro para avaliar se a pandemia da Covid-19 ainda representa uma emergência global, disse uma porta-voz nesta terça-feira, três anos depois da doença ter sido classificada assim pela primeira vez. 10/01/2023 A porta-voz da OMS, Carla Drysdale, confirmou a […]
Medida acontecerá mediante entrega das ações ordinárias emitidas pelo Éxito 10/01/2023 O conselho de administração do GPA aprovou, nesta segunda-feira (9), a proposta que será discutida na assembleia geral extraordinária da companhia, prevista para o dia 14 de fevereiro. Entre elas, a redução do capital social em R$ 7,12 bilhões, por meio da entrega de 1.080.556.276 ações ordinárias emitidas […]
O negócio será concluído por meio da aquisição das ações da Mundo Pet, pela Cobasi 09/01/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou que analisará a fusão entre a Cobasi e a Mundo Pet. A combinação de negócios acontecerá por meio da aquisição de ações, de forma que a Cobasi passe a ter controle […]