07/02/2023 Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital acolheu pedido ajuizado por empresa administradora de shoppings para reconhecer a natureza mínima obrigatória de dividendos distribuídos aos acionistas, referentes a reserva de lucros a realizar, eximindo a requerente do pagamento de juros de notas […]
Segundo os ministros, se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que seja convencionada a incidência de juros de mora. Postado em 07 de Fevereiro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva […]
A decisão é da Terceira Turma. Postado em 07 de Fevereiro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor, os honorários advocatícios devidos ao advogado da parte excluída podem ser fixados […]
Índice recuou 0,8 ponto de dezembro para janeiro Publicado em 07/02/2023 O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,8 ponto na passagem de dezembro para janeiro deste ano. O índice chegou a 73,9 pontos e se mantém em patamar historicamente baixo, segundo a FGV. O IAEmp busca antecipar tendências do mercado de […]
Em termos percentuais, recuo é de 8,8% Publicado em 07/02/2023 O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o […]
Carnaval Tá No Sangue traz parceria com grandes escolas de samba do RJ Publicado em 07/02/2023 Campanha Carnaval Tá No Sangue O Hemorio lançou hoje (7) a campanha Carnaval Tá No Sangue, com o objetivo de atrair doadores de sangue durante o período de folia. De acordo com o diretor geral do Instituto, Luiz Amorim, as doações caem até […]
07/02/2023 Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São Paulo manteve decisão da 44ª Vara Cível Central da Capital reafirmando a tese de que um torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em demandas que envolvam clubes de futebol. Consta nos […]
07/02/2023 Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a incidência de ISS a uma empresa que exportou serviços de informática, mas não comprovou hipótese de isenção do imposto, confirmando sentença do juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública […]
A previsão para o PIB ficou em 0,79% para 2023 Publicado em 06/02/2023 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada […]
Objetivo é reduzir impacto no meio ambiente Publicado em 03/02/2023 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Marinha do Brasil informações sobre o eventual naufrágio do porta-aviões São Paulo em alto mar. O pedido foi realizado ontem (2) após a Força Naval comunicar oficialmente decisão de realizar afundamento […]