Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. Postado em 26 de Janeiro de 2023 A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de streaming a indenizar músico por violação de direitos autorais. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Segundo os autos, […]
O acordo de compensação tem o objetivo de estabelecer regras gerais das relações de crédito e de investimento entre as partes. Postado em 26 de Janeiro de 2023 Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão da 4ª Vara […]
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira 26/01/2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou ontem (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes disse que a empresa não […]
Foram confirmados 22 casos em janeiro de 2023 no Brasil Publicado em 26/01/2023 O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) da Fundação Oswaldo Cruz (/Fiocruz) e a revista científica The Lancet Regional Health Americas lançaram hoje (25) edição especial do encarte Mpox multinacional nas Américas: Lições do Brasil e do México, com artigos sobre a monkeypox ou […]
Grande parte delas está ameaçada de extinção, alertam pesquisadores Publicado em 26/01/2023 Equipe formada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros descobriu dez novas espécies de leguminosas nativas da região neotropical, que vai da América Central até a Região Sul do Brasil, muitas com fortes indícios de ameaça de extinção. “A gente tem várias espécies nativas da […]
Publicado na Edição 336 Janeiro 2023 – Jornal Perspectiva Alberto Murray Neto A Junta Comercial tem o dever legal de analisar os aspectos formais, registrar e dar publicidade aos atos societários das empresas, para que passem valer perante terceiros. Entretanto, a Junta Comercial pode ter um papel muito além do que aquele previsto em lei. A […]
Empresas atuam no mercado de irrigação localizada Publicado em 24/01/2023 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra, pela Rivulis, da Jain, subsidiária da empresa indiana Jain Irrigation Systems. O despacho que aprova o ato de concentração, sem restrições, foi assinado nesta última segunda-feira (23/01). A Rivulis é uma fornecedora global de […]
O artigo 54-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, acrescido pela chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), veda o comprometimento do mínimo existencial por compromissos financeiros assumidos, inclusive, por operações de crédito. 24 de janeiro de 2023 Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o poder público tem o dever de garantir a efetiva proteção dos animais contra riscos, extinção e crueldade, conforme o inciso VII do §1º do artigo 225 da Constituição. 24 de janeiro de 2023 Assim, a Vara de Interesses […]
Nada impede que o estágio forense seja feito na modalidade remota. Assim, ao constatar que a autora da ação cumpriu a carga horária necessária, a 3ª Vara Federal de Niterói (RJ) validou o estágio virtual de uma estudante de Direito em um escritório de advocacia e autorizou sua colação de grau. 23 de janeiro de […]