O levantamento feito pela Forum Hub, cruzou o número de pedidos de divórcio em cartório com mais de duas mil solicitações recebidas na base da empresa durante o período. Postado em 19 de Janeiro de 2023 Um estudo feito pela Legaltech Forum Hub, plataforma que conecta clientes a profissionais do direito, mostra que os meses […]
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) promovida por casal que comprou um imóvel rural anteriormente objeto de ação de usucapião. Postado em 19 de Janeiro de 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de […]
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. Postado em 19 de Janeiro de 2023 A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um médico por improbidade administrativa decorrente da cobrança de R$ 1 mil para a realização de uma cesariana e laqueadura de paciente atendida pelo […]
Liminar também determina bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão Publicado em 19/01/2023 A Justiça suspendeu uma decisão da 4ª Vara Empresarial que determinou a imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado do Grupo Americanas após a empresa revelar, no dia 11 de janeiro, […]
19/01/2023 O general da reserva e ex-ministro Sérgio Etchegoyen disse que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as Forças Armadas demonstram “profunda covardia”. O militar chefiou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante o governo Michel Temer (MDB). “Um presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, que vai à imprensa dizer que não confia nas suas Forças […]
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial 18/01/2023 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a se abster de praticar lides simuladas. Nessa estratégia, a empresa induz trabalhadores […]
A competência da Câmara Municipal se limita à edição de normas gerais e abstratas, ficando a cargo do chefe do Poder Executivo a direção superior da administração, disciplinando situações concretas e adotando medidas específicas de planejamento, organização e execução de serviços públicos. 18 de janeiro de 2023 Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de […]
É desproporcional privar uma pessoa com idade avançada de ver seus netos e sua filha simplesmente porque não possui patrimônio suficiente para saldar uma dívida civil. 18 de janeiro de 2023 Esse foi um dos fundamentos adotados pelos advogados José Roberto Batochio, Guilherme Octávio Batochio e Leonardo Vinicius Battochio em Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor de uma mulher […]
A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais (incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos. Postado em 18 de Janeiro de 2023 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas […]
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome “Rose & Bleu” não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Postado em 18 de Janeiro de 2023 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]