O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o poder público tem o dever de garantir a efetiva proteção dos animais contra riscos, extinção e crueldade, conforme o inciso VII do §1º do artigo 225 da Constituição. 24 de janeiro de 2023 Assim, a Vara de Interesses […]
Nada impede que o estágio forense seja feito na modalidade remota. Assim, ao constatar que a autora da ação cumpriu a carga horária necessária, a 3ª Vara Federal de Niterói (RJ) validou o estágio virtual de uma estudante de Direito em um escritório de advocacia e autorizou sua colação de grau. 23 de janeiro de […]
Presidente deu a declaração em evento com empresários na Argentina Publicado em 23/01/2023 Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente […]
Preço médio de venda terá aumento de R$ 0,23 por litro Publicado em 24/01/2023 A partir de amanhã (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina […]
O WhatsApp Beta trouxe uma novidade interessante para os usuários do iOS. Em fase de experimentação, o compartilhamento de mensagens de áudio nas atualizações de Status está liberado junto com a versão 2.23.2.70 do aplicativo. A funcionalidade também está disponível para alguns usuários de Android na atualização 2.23.2.8. WhatsApp testa adição de mensagens de voz nos Status© Fornecido por […]
Medida foi discutida entre ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli 23/01/2023 – 11H30 (ATUALIZADO EM 23/01/2023 – 12H32) Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A eventual criação de uma moeda comum no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) é vista por políticos e especialistas econômicos com ressalvas, dada a complexidade […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco) para que a União se abstivesse de cobrar da empresa taxa de ocupação de terreno de marinha onde está instalada uma subestação de energia elétrica. 23/01/2023 Para o […]
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no golpe do boleto falso. A autora acionou a Hyundai Motor Brasil, o Mercado Pago, e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. 23 de janeiro de 2023 A consumidora sustenta […]
Autor da ação foi impedido de embarcar. Postado em 23 de Janeiro de 2023 A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível Central da Capital, que condenou companhia aérea a indenizar passageiro que foi impedido de embarcar por […]
Brasileiro retoma 5º lugar no ranking mundial da ITTF na segunda (23) Publicado em 22/01/2023 O mesa-tenista carioca Hugo Caderno, número 6 do mundo, faturou o WTT Contender Doha (Catar) no sábado (21), uma semana após conquistar o título do torneio de Durban (África do Sul), que abriu a temporada do circuito mundial. Na final, […]