SÃO PAULO (Reuters) – Os mercados financeiros podem ter se enganado ao se convencer de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguiria uma agenda fiscal ortodoxa, disse o Citi em relatório, acrescentando que o banco decidiu cortar sua exposição a riscos do Brasil diante dessa reavaliação. 11/11/2022 Homem segura bandeira brasileira durante […]
Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta. Postado em 11 de Novembro de 2022 Considerado um dos vilões do meio ambiente nas cozinhas de casas e restaurantes, o óleo demanda atenção especial no momento de ser descartado para evitar […]
11/11/2022 O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A empresa ferroviária se comprometeu a pagar R$ 20 milhões a título de danos morais coletivos, e o […]
Empresas e pessoas físicas foram punidas pela prática anticompetitiva: 11/11/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (09/11), as empresas Manchester Química, Unaprosil e Perquímia por formação de cartel no mercado nacional de produção e fornecimento de silicatos. Ainda no processo, treze pessoas físicas ligadas às empresas foram condenadas ao pagamento de […]
Multa somada aplicada às empresas ultrapassa R$ 150 milhões 11/11/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (09/11), as empresas Air BP, BR Distribuidora (atual Vibra), Raízen e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., por práticas anticompetitivas no mercado de distribuição de combustíveis de aviação no aeroporto de Guarulhos. O […]
Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 – a exemplo do fomento às soluções consensuais –, mas destacou a necessidade da participação de diferentes atores, ao lado do Poder Judiciário, na busca de uma […]
No final de semana e feriado, de 12 a 15 de novembro, ficarão indisponíveis o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os sistemas SAJ-PG5, SAJ-SG5 e SAJ-RDO (integração com a Polícia Civil), em razão de atualização para o aprimoramento das atividades. 11 de novembro de 2022 Por essa razão, o plantão judiciário funcionará […]
Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude. Postado em 11 de Novembro de 2022 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de informações pessoais de uma paciente. Para o colegiado, a […]
A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo. 11/11/2022 O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (9/11), o parecer contrário ao projeto de lei 833/22, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), que limita a previsão de […]
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. Postado em 11 de Novembro de 2022 A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição de quantia indevidamente paga pelo autor, […]