Medida foi discutida entre ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli 23/01/2023 – 11H30 (ATUALIZADO EM 23/01/2023 – 12H32) Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A eventual criação de uma moeda comum no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) é vista por políticos e especialistas econômicos com ressalvas, dada a complexidade […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco) para que a União se abstivesse de cobrar da empresa taxa de ocupação de terreno de marinha onde está instalada uma subestação de energia elétrica. 23/01/2023 Para o […]
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no golpe do boleto falso. A autora acionou a Hyundai Motor Brasil, o Mercado Pago, e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. 23 de janeiro de 2023 A consumidora sustenta […]
Autor da ação foi impedido de embarcar. Postado em 23 de Janeiro de 2023 A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível Central da Capital, que condenou companhia aérea a indenizar passageiro que foi impedido de embarcar por […]
Brasileiro retoma 5º lugar no ranking mundial da ITTF na segunda (23) Publicado em 22/01/2023 O mesa-tenista carioca Hugo Caderno, número 6 do mundo, faturou o WTT Contender Doha (Catar) no sábado (21), uma semana após conquistar o título do torneio de Durban (África do Sul), que abriu a temporada do circuito mundial. Na final, […]
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. 23/01/2023 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais. A decisão […]
Since January 12, when “accounting inconsistencies” were revealed, the stocks lost 91.6% 01/20/2023 Americanas filed for court-supervised reorganization after accusing creditor banks of executing “illegal withdrawals” — Foto: Divulgação In a session marked by the Americanas’s request for bankruptcy protection, accepted by the courts, and exchange of accusations between the company and its creditors, the […]
Não são só as Lojas Americanas que estão vivendo um inferno astral empresarial neste mês de janeiro. O Grupo DOK, dono das marcas de calçados Ortopé e Dijean, acaba de ser alvo de um pedido de falência, sob alegações de fraude financeira. 19 de janeiro de 2023 Segundo o Evolut Fundo de Investimento, que protocolou […]
Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum. Postado em 20 de Janeiro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais […]
Injúria motivada por discussão política. Postado em 20 de Janeiro de 2023 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que proferiu ofensas racistas contra mulher em uma rede social por motivação política. A pena foi fixada em 1 ano, 9 meses e 23 […]