Foram registrados 36 casos, sete deles ocorreram em bolha fechada

Publicado em 29/01/2022

As infecções diárias de covid-19 entre atletas e dirigentes de equipes nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim saltaram para 19 nesta sexta-feira (28), ante apenas duas no dia anterior, com os organizadores dos Jogos alertando para mais infecções nos próximos dias.

Incluindo atletas e autoridades, 36 pessoas associadas aos Jogos foram infectadas: 29 quando chegaram ao aeroporto de Pequim e sete já na “bolha fechada” que separa a equipe do evento do público, disse o comitê organizador no sábado (29).

“Agora estamos passando pelo período de pico de pessoas chegando à China e, portanto, esperamos ver os números mais altos nesta fase”, disse o diretor médico dos Jogos, Brian McCloskey, em entrevista coletiva.

Os organizadores estão “confiantes” em seu sistema de prevenção da covid-19 e é improvável que as infecções vazem para o público, disse McCloskey.

Os casos entre atletas e dirigentes de equipes superaram os de “outras partes interessadas”, incluindo mídia, patrocinadores e funcionários pela primeira vez desde que a China começou a publicar números diários de casos de coronavírus relacionados às Olimpíadas em 23 de janeiro, de acordo com uma contagem da Reuters de declarações anteriores.

“É irritante que todas as manhãs você tenha que acordar um pouco mais cedo, especialmente para fazer um teste de PCR. Acho que em poucos dias será como escovar os dentes”, disse o jogador de hóquei russo Anton Slepyshev à agência de notícias RIA. “Todo mundo está preocupado que o resultado do teste de repente seja positivo. Mas a realidade é que estamos vivendo com covid. Aceitamos todos os riscos e medos”, disse ele.

Os Jogos acontecerão da próxima sexta-feira (4) a 20 de fevereiro, em uma bolha selada do resto da China, onde a política de tolerância zero do governo contra o covid-19 praticamente fechou a fronteira do país para chegadas internacionais.

Por Reuters* – Pequim

Fonte: Agência Brasil*

Especialistas afirmam que país deve assumir postura diplomática

Publicado em 29/01/2022

A movimentação de tropas na fronteira entre Rússia e Ucrânia pôs o mundo em alerta. Num contexto mais recente, o conflito recupera disputas ocorridas em 2014, quando o território da Crimeia, península ucraniana, foi incorporado à Rússia. Há, no entanto, dimensões geopolíticas e históricas relacionadas ao confronto, que remontam à Guerra Fria. A Agência Brasil ouviu pesquisadores que explicam as raízes e os possíveis desdobramentos da situação no Leste Europeu.

“É uma questão basicamente de geopolítica, mexendo com o tabuleiro de xadrez da política internacional. É como se fosse um triângulo com três vértices: de um lado a Rússia, do outro lado os Estados Unidos e o terceiro vértice seria a Europa propriamente dita. E, no meio de toda esta confusão, está um país relativamente pequeno, que é a Ucrânia”, resume o professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB). 

Ele aponta que as movimentações de Vladimir Putin, presidente russo, têm a ver com o propósito de mostrar para o mundo que o país “continua no jogo das grandes potências”. Barbosa lembra que, com o fim da União Soviética, em 1991, nos anos que se seguiram, o poder mundial aparente estava concentrado nas mãos dos Estados Unidos. “Putin está conseguindo mostrar que, apesar de a União Soviética não existir mais, de ter perdido o controle sobre os países do Leste Europeu, a Rússia continua sendo uma grande potência, inclusive mantendo intacto o seu arsenal nuclear”, analisa.

O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concorda que “a causa última de todos esses conflitos envolvendo a Ucrânia é definir qual é a esfera de influência da Rússia, dos Estados Unidos e da União Europeia no Leste da Europa”. Ele lembra que, após o colapso da União Soviética, houve expansão da influência ocidental nos estados que orbitavam o governo comunista ou mesmo nas repúblicas soviéticas. “Elas passaram a fazer parte da União Europeia, da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], ou dos dois ao mesmo tempo.”

Russian President Putin addresses participants of a forest and land use event as part of the UN Climate Change Conference (COP26), via video link from a residence outside Moscow

Presidente Vladmir Putin busca consolidar influência russa durante período de instabilidade dos Estados Unidos –

Sputnik/Evgeniy Paulin/Kremlin/Reuters


Santoro acrescenta que a Rússia coloca pressão nos países ocidentais por entender que os Estados Unidos passam por um período de instabilidade. “Há uma leitura, tanto por parte da Rússia quanto por parte da China, de que esse é um momento de declínio dos Estados Unidos, em que o governo americano tem se mostrado mais frágil e com maior dificuldade em alcançar os seus objetivos”, avalia. Ele cita questões relacionadas à pandemia como reflexo de fragilidade.

Barbosa também destaca o contexto interno norte-americano. “Se nós levarmos em consideração questões de ordem interna, a fragilidade no próprio Joe Biden [presidente norte-americano] e as condições do mundo hoje, os Estados Unidos estão numa posição nada confortável. Até porque qualquer decisão mais incisiva de Washington não necessita da concordância unânime da Europa”, avalia.

Por que a Ucrânia?

Santoro explica que a expansão da Otan é encarada pela Rússia como uma ameaça militar. “Uma ameaça para sua própria integridade territorial”, aponta. Para os russos, conforme explica o professor, a Ucrânia é um território com o qual eles podem impedir o avanço das forças militares ocidentais. Ele compara com os países bálticos — Letônia, Estônia e Lituânia — que foram incorporados ao tratado militar e à União Europeia. “Mas eles são países que historicamente tem uma relação forte com o resto da Europa, muito próxima ao Ocidente, em termos de comércio, em termos de cultura. Os russos não tinham como resistir.”

A situação é diferente na Ucrânia. “Basicamente a metade leste do país tem uma história muito ligada à Rússia e uma presença muito grande de pessoas que falam russo, com origem étnica russa, quer dizer os laços históricos ali realmente são todos voltados para a Rússia”, explica. A metade oeste, no entanto, tem uma história mais ligada ao Ocidente. “É um território que, em vários momentos da história, fez parte do império Habsburgo ou fez parte da Polônia. É outra cultura, outra tradição histórica, então a Ucrânia é, ela mesma, muito dividida com relação a para onde ele vai.”

Santoro lembra que os russos conseguiram manter também sua esfera de influência nas antigas repúblicas da Ásia Central, como Cazaquistão e Uzbequistão, e nos países do Cáucaso, como Geórgia e Azerbaijão.

Interesses

Barbosa destaca que muitos países da Europa dependem do abastecimento de gás natural russo. “Na eventualidade de um conflito armado naquela região, a Rússia poderia suspender o fornecimento deste gás, que é vital. Um dos países que mais sofreria com isso é a Alemanha, o que talvez explique o fato de que, ao contrário do Reino Unido e ao contrário da França, a Alemanha, até o presente momento, não abriu a boca para contestar Putin”, destaca.

Santoro levanta um ponto de dúvida, no entanto, sobre o novo governo de Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão que assumiu fazendo críticas à antecessora Angela Merkel por não dar atenção suficiente às questões de direitos humanos na Rússia e na China. “Até que ponto eles são capazes de alterar o que tem sido a política tradicional alemã”, questiona o professor da Uerj.

Olaf Scholz

Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão, criticou falta de ação contra violações aos direitos humanos tanto da Rússia quanto da China

 Reuters/Kay Nietfeld/Direitos Reservados


No caso do Reino Unido, Santoro destaca dois aspectos que fazem o país assumir postura mais bélica. “Um deles é porque o laço econômico não é tão forte, então eles podem se dar o luxo de um discurso mais duro. O outro é o momento político que o governo britânico [do primeiro-ministro Boris Johnson] enfrenta atualmente”, destaca. 

O primeiro-ministro enfrenta crise política interna e tem sido pressionado a renunciar por conta de festas na sede do governo durante a pandemia de covid-19, infringindo regras do país. “Seria uma maneira de contrabalançar todas essas dificuldades no plano doméstico.”

Reflexos no Brasil

Efeitos econômicos negativos devem ser o principal reflexo para o Brasil em caso de uma guerra de proporções mundiais no Leste Europeu. “É uma economia rigorosamente globalizada. Os efeitos vão se fazer sentir. Quer um exemplo? No preço do barril do petróleo. A Rússia é um dos três maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, exemplifica Barbosa.

Santoro lembra que a região leste da Europa não é comercialmente relevante para o Brasil. “Nós não temos nenhum grande interesse nacional diretamente envolvido na Ucrânia, nessas disputas de fronteira. Agora nós somos afetados pelos impactos para a economia global de tudo que está acontecendo ali”, aponta. Para ele, o Brasil deve manter uma postura diplomática mediadora e de busca de soluções pacíficas. 

O professor de Relações Internacionais, no entanto, levanta dois aspectos que podem mudar o cenário em relação à posição brasileira. Uma delas é o fato de que o Brasil voltou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o tema deverá ser debatido, o país terá que se posicionar. “A segunda razão é porque o Bolsonaro está de viagem marcada para a Rússia. Uma viagem que já tinha sido planejada antes do conflito atual, mas ele vai chegar na Rússia no momento de grandes tensões”, destaca.

Por Agência Brasil – São Paulo

28 de janeiro de 2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta a competência para julgar as execuções relacionadas à Lei de Sociedade Anônima de Futebol (Lei 14.193/21).

TJ-SP regulamenta competência para julgar ações sobre Sociedade Anônima de Futebol

Conforme o texto, as Varas de Falência e Recuperação Judicial, Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e o Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial terão competência sobre a matéria.

Na capital, as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Falências e Recuperações Judiciais terão competência para processar, julgar e executar as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei 14.193/21.

Nas outras comarcas do estado, a competência será das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Em segundo grau, os recursos e as ações originárias serão encaminhados para o Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial.

Sancionada em 6 de agosto do ano passado, a Lei 14.193/21 institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento, tratamento dos passivos e regime tributário específico.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

28 de janeiro de 2022

Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com a seguradora por ela indicada, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.639.259/SP.

Loja Havan é condenada pelo TJ-SP por venda casada de seguro e cartão de compras

Com esse entendimento, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a venda casada na aquisição de um cartão de compras da Loja Havan junto com um seguro.

A autora da ação, representada pelo advogado Luís Eduardo Borges da Silva, contestou a validade da contratação de um seguro de proteção financeira, chamado “proteção premiada Havan”, vinculado ao contrato do cartão de compras da loja, sob o argumento de que a vinculação afrontaria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, bem como o Tema 972 do STJ.

A ação foi julgada improcedente em primeira instância. O TJ-SP, por sua vez, deu provimento ao recurso da autora. O desembargador Walter Barone, relator do caso, concluiu pela configuração de venda casada em relação ao seguro, na medida em que não houve margem de escolha à consumidora, o que justifica a nulidade do contrato.

“A contração do seguro de proteção financeira denominado ‘proteção premiada Havan’ não está em consonância com a tese fixada no julgamento do Recurso Especial 1.639.259/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, na medida em que não restou demonstrado em nenhum momento nos autos que o consumidor teve opção na contratação da seguradora”, afirmou.

O valor do débito, conforme o relator, deverá ser apurado em liquidação de sentença, autorizada, alternativamente, a compensação de crédito recíproco entre as partes. Além disso, a repetição do indébito deverá ser feita de forma simples, nos termos do artigo 42, parágrafo único, parte final, do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de hipótese de engano justificável.

“Destarte, julga-se procedente a ação, para o fim de afastar a cobrança do seguro de proteção financeira, nos termos acima indicados, condenando-se a parte ré à sua restituição, de forma simples, possibilitando-se a compensação de valores”, finalizou Barone. A decisão se deu por unanimidade. 


1019861-38.2020.8.26.0071

Fonte: TJSP

Campeã olímpica em 2016 fatura primeiro GP após cumprir suspensão

Publicado em 28/01/2022

A brasileira Rafaela Silva foi campeã do Grand Prix de Almada, em Portugal, na categoria até 57 kg nesta sexta-feira (28). Esse foi o primeiro ouro da campeã olímpica em 2016 dentro do Circuito Mundial desde que ela retornou da suspensão de dois anos por doping.

O retorno da atleta aos torneios havia ocorrido no final da temporada de 2021. Na primeira competição internacional depois de retornar as disputas, em novembro de 2021, Rafaela havia sido eliminada na primeira luta no Azerbaijão. Ela já tinha conquistado também o Mundial Militar em 2021, mas o torneio não faz parte do Circuito Mundial da modalidade.

Na decisão do ouro, nesta sexta-feira, a carioca passou pela holandesa Pleuni Cornelisse por ippon. Ao subir no lugar mais alto do pódio, ela somou 700 pontos no ranking mundial. Na campanha que culminou com o ouro, Rafaela passou pela suíça Evelyne Tschopp, a tcheca Vera Zemanova e a sul-coreana Eunsong Park antes da final.

Por EBC – São Paulo

Fonte: Agência Brasil

Investimento da Great Wall Motors será de R$ 10 bilhões

Publicado em 28/01/2022

A maior empresa automotiva chinesa de capital 100% privado, a Great Wall Motors (GWM), anunciou investimento de R$ 10 bilhões para montar a sua maior base de produção fora da China, na cidade de Iracemápolis, no interior de São Paulo, a 170 quilômetros da capital paulista. Segundo a montadora, será lançada no Brasil uma linha de produtos que terá somente SUVs e picapes, híbridos e elétricos.

A fábrica terá sistema de produção inteligente e capacidade de produção instalada de 100 mil veículos por ano, com expectativa de faturamento anual de R$ 30 bilhões em 2025. Serão dois ciclos de investimento na nova planta: cerca de R$ 4 bilhões, de 2022 a 2025, e R$ 6 bilhões, de 2026 a 2032, com geração estimada de dois mil empregos diretos até 2025.

Até 2025, no primeiro ciclo de investimento, serão lançados 10 modelos, com previsão de chegada do primeiro veículo no quarto trimestre de 2022, como importado. Já o primeiro veículo produzido no Brasil será lançado no segundo semestre de 2023. 

A unidade de Iracemápolis será a quarta base completa de produção da GWM no mundo, a primeira da América Latina e funcionará como centro de exportação para o continente americano. A GWM informou que pretende apoiar a produção de peças localmente, com o objetivo de alcançar um índice de nacionalização de 60% até 2025. 

“O mercado brasileiro não é apenas o líder na América Latina, mas também um dos dez maiores mercados onde a GWM inicia a produção local fora da China. O Brasil é definitivamente nosso pilar estratégico para fazer acontecer a nossa meta para 2025”, destacou Koma Li, Chief Operating Officer (COO), segundo comunicado da GWM Brasil.

A empresa pretende ainda iniciar parcerias para estudos de uso de etanol como fonte de geração de hidrogênio para veículos com célula de combustível. A GWM é a primeira empresa na China que faz parte da Comissão Internacional do Hidrogênio. 

“Pretendemos utilizar a unidade no Brasil como base de conhecimento na realização de acordos com universidades e centros tecnológicos brasileiros visando desenvolver pesquisa que, por exemplo, inclua o uso do etanol como fonte de hidrogênio”, disse Pedro Bentancourt, Chief Relations Officer (CRO) da GWM Brasil.

No Brasil, a GWM vai usar três de suas marcas, uma para cada linha de produtos. A Haval vai comercializar os SUVs on-road; a Tank, SUVs off-road; e a Poer, picapes inteligentes.

A cerimônia de início das operações da GWM no Brasil ocorreu na manhã de ontem (27), em Iracemápolis (SP). 

Por Agência Brasil – São Paulo

A licença é válida até março de 2027

Publicado em 28/01/2022

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, hoje (28), o uso da rede de satélites interconectados Starlink, da empresa aeroespacial norte-americana SpaceX, em operações de telecomunicação no Brasil. Com a decisão, áreas remotas e sem infraestrutura de cabos poderão ter conexão de alta velocidade à internet usando antenas.

A licença é válida até março de 2027 para o sistema de satélites da Starlink e até 2035 para os satélites da Swarm Technologies – outra empresa que oferece serviços de conectividade via satélite, mas focada em internet das coisas (IoT, na sigla em inglês).

A autorização da Anatel cita que a constelação da Starlink será de 4.408 satélites. Para os usuários brasileiros, será exigido um serviço constante de monitoramento do sinal. 

A Starlink, que passa a se chamar Starlink Brazil Holding Limitada na representação brasileira, ainda não revelou planos, prazos e áreas de cobertura no país. Nos Estados Unidos, a assinatura mensal da internet via satélite custa US$ 99 – cerca de R$ 536,50 -, enquanto a antena necessária para receber o sinal custa US$ 499 – pouco mais de R$ 2,7 mil.

Por Agência Brasil – Brasília

Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado

Publicado em 28/01/2022

Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado, principalmente nas primeiras horas do dia. E isso não foi efeito da poluição tão característica da capital paulistana. Segundo Marcia Yamasoe, professora e pesquisadora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), essa coloração no céu de São Paulo e percebida principalmente no amanhecer do dia 26 de janeiro, foi resultado da erupção do vulcão submarino Hunga-Tonga-Hunga-Ha’apai, que devastou o arquipélago de Tonga, no Pacífico Sul, e lançou partículas para a alta atmosfera.

Em entrevista à Agência Brasil, Marcia Yamasoe disse que é possível confirmar que as partículas expelidas pelo vulcão de fato chegaram ao Brasil. “As imagens de satélite mostraram quando a pluma [que consiste em cinza vulcânica] chegou e tem um pesquisador do Ipem [Instituto de Pesos e Medidas] que tem uma instrumentação e identificou claramente a chegada dessa pluma no dia 26 de janeiro, por volta das 4h da manhã”, disse ela.

Isso ocorreu porque a atividade vulcânica em Tonga foi muito intensa, permitindo com que o material fosse lançado para a estratosfera. Estando nessa camada, o material pôde ser transportado mais facilmente e viajar longas distâncias, chegando ao Brasil.

“A primeira coisa é que esse material, os gases dessa erupção vulcânica, conseguiu chegar na estratosfera, que é uma camada que fica acima da troposfera, que é onde a gente fica”, explicou a professora. “Nessa camada da atmosfera, a troca, o processo de deposição, é muito mais lento. Então, se conseguir chegar lá em cima, a probabilidade desse material ficar por mais tempo lá é bem grande. Aqui embaixo [na troposfera], a chuva e as nuvens, conseguem remover muito mais facilmente”, disse.

De acordo com a professora, ainda não é possível afirmar quanto tempo vá durar esse fenômeno. Essa pluma continua circulando e deve dar a volta ao mundo. E, quando ela voltar ao Brasil, possivelmente já estará mais diluída. “Ela vai ficar circulando, até ela se depositar. Mas acredito que quando ela voltar, ela já vai estar bem mais diluída”, disse ela. “Mas se ela voltar, é acordar bem cedinho para tentar detectar e tirar fotos”, falou.

Esses gases, segundo ela, não trazem riscos para a população brasileira. “Como está há 26 km, muito alto, antes de se depositar e chegar aqui embaixo, essa pluma vai se dissolvendo, vai se espalhando cada vez mais. Então, quando começar a depositar, vai ficar em quantidades tão pequena que, realmente, para a população não há risco”.

Tonga está localizada no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma das áreas de maior atividade sísmica do planeta. No dia 15 de janeiro, a erupção do vulcão Hunga-Tonga-Hunga-Ha`apai desencadeou tsunami com ondas até 15 metros, que devastaram a nação.

Por Agência Brasil – São Paulo

Bolsa de valores cai 0,62%, mas tem terceira semana seguida de alta

Publicado em 28/01/2022

Em mais um dia de forte fluxo de recursos para países emergentes, o dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em quatro meses. Beneficiada por altas recentes, a bolsa de valores teve um dia de realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, mas acumulou a terceira semana seguida de ganhos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 5,39, com recuo de R$ 0,034. A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 10h40, chegou a R$ 5,38.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana em baixa de 1,2% e acumula queda de 3,31% em janeiro. A divisa está no menor valor desde 1º de outubro de 2021.

O mercado de ações teve um dia de menos otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.910 pontos, com queda de 0,62%. O indicador chegou a operar em alta nos minutos iniciais de negociação, mas passou a cair, num movimento de correção após três dias seguidos de ganhos.

O Ibovespa não acompanhou as bolsas norte-americanas, que fecharam em alta após dias de queda. Apesar da queda de hoje, a bolsa brasileira encerrou a semana com alta de 2,72%. Em janeiro, os ganhos chegam a 6,76%.

A expectativa com a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá na próxima semana, ajudou a segurar o dólar. Embora o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) tenha confirmado que elevará os juros básicos dos Estados Unidos em março, a estimativa de que o Banco Central brasileiro aumentará a taxa Selic (juros básicos da economia) para dois dígitos indica que o Brasil está reagindo mais rápido que outros países emergentes.

Outro fator que ajudou a manter o dólar em baixa na semana foi o entendimento de parte dos investidores que os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos sobre os países emergentes já estão precificados (incorporados aos preços dos ativos).

*Com informações da Reuters

Por Agência Brasil* – Brasília

Valor é 29% maior do que o recuperado no ano anterior

Publicado em 28/01/2022

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. 

“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos:

Gráfico recuperação dívida ativa 2021.


O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.

Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

Por Agência Brasil – Brasília