Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio. 15/04/2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça […]
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês 15 de Abril de 2025 A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos […]
Clonagem do WhatsApp e falsas vendas foram os mais citados Publicado em 15/04/2025 Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade […]
O governo de Javier Milei virou mais uma página infame da história recente da Argentina, dando fim ao cepo – o controle de capitais que limitava a compra de dólares – e criando um sistema de banda que deverá fazer convergir as cotações no câmbio oficial e no paralelo. 14 de abril de 2025 A […]
Por Alberto Murray Neto
Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial 14/04/2025 Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do […]
Queixas sobre o problema foram registradas em diversos países Publicado em 12/04/2025 Usuários do WhatsApp relataram instabilidade na plataforma neste sábado (12) no Brasil. As queixas incluem o não envio de mensagens, sobretudo em grupos, além de dificuldades para atualizar o status. Na rede social X, o termo WhatsApp aparece entre os trending topics, ou assuntos mais comentados, entre […]
Publicação afirma ainda que a cúpula do clima da ONU deste ano “certamente será caótica” 11/04/2025 “Belém é uma cidade esburacada na Amazônia brasileira, quente, pontilhada de esgoto a céu aberto e com poucos leitos de hotel.” É assim que reportagem publicada pela revista britânica The Economist na quarta-feira, 9, define a capital do Pará, que em […]
Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho 11 de Abril de 2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) pacificou a interpretação quanto à abrangência das apólices de seguro de vida […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta comercial. 11/04/2025 Na origem do caso, um grupo de pessoas constituiu […]