26/07/2021

A sentença foi proferida pela juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha.

Um empregado que teve seu contrato rescindido com a empresa pode continuar a ser atendido por plano de saúde, sem interrupção, desde que seja feita a migração do coletivo para um individual ou familiar. De acordo com o processo, o autor foi surpreendido com a comunicação de rescisão de contrato, motivo pelo qual entrou com ação judicial para pedir a continuidade da assistência médica.

A juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos, destacou, em sua sentença, a Resolução Normativa nº 19, do Conselho Nacional de Saúde Suplementar (CONSU), artigo 1º, a qual estabelece que:

“As operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde, que administram ou operam planos coletivos empresariais ou por adesão para empresas que concedem esse benefício a seus empregados, ou ex-empregados, deverão disponibilizar plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar ao universo de beneficiários, no caso de cancelamento desse benefício, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carência”.

Visto isso, a magistrada concluiu que não há possibilidade de manutenção do autor no plano de saúde coletivo e de mesmo valor, já que rescindido o contrato, entretanto, a Resolução citada anteriormente protege o consumidor em relação à carência. Não é estabelecido que o preço a ser pago seja o mesmo do contrato do plano coletivo empresarial extinto, haja vista as peculiaridades de cada tipo contratual. O que deve ser evitado é a abusividade, tomando-se como referência o valor de mercado da modalidade contratual.

Portanto, a juíza determinou que a empresa de assistência médica providencie a migração dos autores do plano de saúde coletivo para o plano individual ou familiar, com adoção de valor médico de mercado, aproveitamento das carências já cumpridas e observando-se os aumentos anuais conforme percentuais ditados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Processo nº 0022433-69.2015.8.08.0035

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES

26/07/2021

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º de agosto de 2021. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.986,80. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 21.973,60.

Os novos valores constam no Ato SegJud.GP 175/2021 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Em razão da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 679 da repercussão geral, a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso extraordinário trabalhista é incompatível com a Constituição federal.

Íntegra do Ato SegJud.GP 175/2021

Publicado em 26/07/2021

Juros básicos são o principal instrumento para segurar inflação

Atualmente em 4,25% ao ano, a taxa Selic interfere direta e indiretamente no dia a dia dos brasileiros. Definida como os juros básicos da economia, essa taxa serve de base para os demais juros cobrados nas operações de crédito e em boa parte dos investimentos em renda fixa. Na prática, a Selic representa a origem de diversos processos que regem a economia e é o principal instrumento do Banco Central (BC) para segurar a inflação.

A sigla Selic tem origem no Sistema Especial de Liquidação e Custódia, sistema por meio do qual as instituições financeiras compram ou vendem títulos que o Tesouro Nacional repassou ao Banco Central. O volume de títulos em circulação regula a quantidade de dinheiro na economia, ajudando a controlar a inflação.

A cada 45 dias, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define uma meta para a taxa Selic. Com base nessa meta, a autoridade monetária vai vender ou comprar títulos para ajustar o volume de dinheiro em circulação. Caso a inflação esteja alta, o BC aumenta a taxa Selic e atrai o interesse dos bancos em comprarem títulos públicos nas chamadas operações de mercado aberto. Isso porque as instituições financeiras adquirem o papel com o compromisso de, em determinada data, pegar o dinheiro de volta corrigido com juros.

Essas operações duram de 24 horas a 90 dias. Quando os bancos compram os títulos no mercado aberto, deixam dinheiro no Banco Central, diminuindo a quantidade de moeda em circulação na economia. Em momentos de queda da taxa Selic, ocorre o contrário. Os bancos vendem títulos ao BC e pegam de volta o dinheiro, que passa a circular.

Segundo a teoria econômica tradicional, quanto mais moeda em circulação, maior a chance de os preços subirem. Além dos títulos do mercado aberto, o BC tem dois instrumentos para controlar a inflação.

O primeiro é o redesconto, em que os bancos emprestam dinheiro entre si por até 24 horas para cumprir os depósitos mínimos que são obrigadas a ter no Banco Central e cumprirem a lei. Esses empréstimos são constantes e têm como taxa o Certificado de Depósito Interbancário (CDI), taxa próxima à Selic.

A segunda ferramenta são os compulsórios, dinheiro que os bancos devem deixar retidos no Banco Central. Quanto mais recursos na conta do BC, menos as instituições financeiras emprestam à população. O principal instrumento de política monetária, no entanto, continua sendo a Selic, porque permite um ajuste mais fino do dinheiro em circulação e facilita o controle da inflação.

Crédito e consumo

Por ser a base das demais taxas de juros, a Selic atua sobre todo o mercado de crédito e, por consequência, na atividade econômica. Quando os juros básicos sobem, como ocorre desde março, as taxas dos demais empréstimos se elevam, tornando mais difícil o acesso ao crédito. Isso impacta tanto o consumo, principalmente de bens duráveis (carros, eletrodomésticos) como os investimentos das empresas.

Conforme o cálculo dos economistas, a Selic de 6,5% ao ano seria considerada neutra (sem impacto sobre a produção e o consumo). Desde 2018, o Banco Central tem praticado uma política monetária estimulativa, com a Selic abaixo do nível que impediria a inflação de subir, para estimular o emprego e o crescimento. O auge dessa política ocorreu entre agosto do ano passado e março deste ano, quando a Selic caiu para 2% ao ano, o menor nível da história.

Investimentos e câmbio

Em tese, cada movimentação na taxa Selic (aumento ou redução) leva de 12 a 18 meses para ser sentida em todo o mercado de crédito. No entanto, existem outros canais na economia em que a variação dos juros básicos provoca efeitos mais imediatos.

O primeiro canal mais sensível à taxa Selic é o câmbio. Quanto maior a Selic, mais recursos estrangeiros entram no país. Isso ocorre porque os investidores se baseiam na diferença entre a taxa básica nos Estados Unidos, atualmente numa faixa entre 0% e 0,25% ao ano, e as taxas básicas de países emergentes, como o Brasil. Os juros mais altos buscam compensar o maior risco dos investidores em relação aos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.

O segundo canal são os investimentos em renda fixa. Como a taxa Selic influencia diretamente a remuneração de diversas aplicações, qualquer mudança afeta a rentabilidade desses recursos. Os principais investimentos cujo rendimento sobe com a alta dos juros básicos são os títulos do Tesouro Direto vinculados à Selic, a caderneta de poupança (que atualmente rende 70% da Selic) e investimentos atrelados ao CDI, como Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Letras de Câmbio (LC), Letras de Crédito ao Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Por Agência Brasil – Brasília

Publicado em 26/07/2021 – 09:58

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covid-19

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”.

A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2020 e sancionada, em abril do mesmo ano, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, a lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

Os produtos agora incluídos na lista são: solução de cloreto de sódio 0,9%, em frasco/ampola com volume igual ou inferior a 10 ml; seringas, sem agulha, de plástico, com capacidade de 1 ml; seringas, sem agulha ou com agulhas de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″, de plástico, com capacidade de 3 ml; e agulhas hipodérmicas de aço inoxidável, com dimensão de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″.

Conforme o texto original, o governo pode incluir outros produtos na lista de restrição. O Poder Executivo também poderá excluir itens, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população.

Por Agência Brasil – Brasília

Publicado em 26/07/2021 – 07:58

Atleta é a mais jovem na história a conquistar uma medalha para o país

A maranhense Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos Jogos. Natural de Imperatriz (MA), a atleta marcou 14,64 na somatória, e só foi superada pela dona da casa Nishiya Momiji (15.26), também de 13 anos. Outra japonesa, Funa Nakayama, de 16 anos, levou o bronze (14.49). As disputas ocorreram no Parque e Esportes Urbano de Ariake.

Fadinha encantou nas manobras e na descontração: sorridente ele chegou a dançar algumas vezes, sem se deixar abater pela pressão da decisão por medalha. Estratégia que lhe garantiu a prata, a segunda do Brasil no skate street – no sábado (25) Kelvin Hofler conquistou a primeira.

“ Eu estou muito feliz, esse dia vai ser marcado na história. Eu tento ao máximo me divertir porque eu tenho certeza de se divertindo as coisas fluem, deixa acontecer naturalmente, se divertindo”, disse a skatista ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Sensação nos Jogos de Tóquio, Fadinha chegou nos últimos dias a mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais. Agora medalhista olímpica, ela acredita que poderá influenciar mais meninas a praticarem a modalidade. 

“Saber que muitas meninas já me mandaram mensagem no Instagram falando que começaram a andar de skate ou os pais deixaram andar de skate por causa de um vídeo meu, eu fico muito feliz porque foi a mesma coisa comigo. Minha história e a história de muitas outras skatistas que quebraram todo esse preconceito, toda essa barreira de que o skate era só para menino, para homem, e saber que estou aqui e posso segurar uma medalha olímpica, é muito importante para mim”, concluiu.

Ficaram pelo caminho

Outras duas brasileiras competiram na primeira fase, mas não se classificaram entre as oitos primeiras colocadas que avançaram à final. Pâmela Rosa, líder do ranking mundial no street, foi a primeira brasileira a se apresentar, na terceira bateria. A atleta ficou em décimo lugar, com total de 10.06 pontos. Momentos depois da disputa, Pâmela postou em rede social uma foto do tornozelo esquerdo, muito inchado e com hematomas. A atleta explicou que sofreu uma lesão na reta final da preparação e agradeceu o apoio da torcida brasileira.  

Já a experiente Letícia Bufoni, número 4 do ranking, se apresentou com Rayssa Leal na quarta e última bateria, mas também não conseguiu nota suficiente para ir à final: totalizou 10.91 pontos, ficando em nono lugar.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Publicado em 25/07/2021

Na estreia olímpica do skate, Brasil sobe ao pódio no street

A primeira medalha brasileira na Olimpíada de Tóquio 2020 veio do skate, modalidade estreante nos Jogos Olímpicos nesta edição, na madrugada deste domingo (25), no Parque de Esportes Urbanos de Ariake. No street masculino, Kelvin Hoefler ficou com a prata somando 36,15 pontos. O ouro foi do japonês Yuto Horigomi (com 37,18 pontos) e o bronze ficou com o americano Jagger Eaton somando 35,35.

O brasileiro chegou a liderar boa parte da final, mas acabou sendo ultrapassado pelo representante do Japão durante a prova das manobras individuais. Em alguns momentos, inclusive, ele estava fora da zona de medalhas, mas se recuperou de forma espetacular e fazendo a melhor nota na última manobra, garantiu a medalha.

O outro brasileiro na competição, Felipe Gustavo, o Bochecha, acabou eliminado na fase inicial.

Por *TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Fonte: *Agência Brasil

24/07/2021

Plantação, Colheita de Soja

Impulsionada por compras da China, soja é principal destaque

A alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) fez as exportações do agronegócio aumentar 20,9% no primeiro semestre de 2021 em relação ao ano passado, divulgou hoje (23) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em valores, as vendas subiram de US$ 50,9 bilhões para US$ 61,5 bilhões.

O principal destaque foi a soja, cujo valor exportado aumentou 25,3% nos seis primeiros meses do ano. O crescimento foi motivado pelo preço, que aumentou 27%. O volume exportado caiu 2,2% de janeiro a junho.

Outro produto que impulsionou as exportações do agronegócio foi a carne (bovina, suína e de frango). O valor exportado aumentou 25,3% no primeiro semestre, com a quantidade subindo 17,3%.

Com 39% do valor exportado, a China continua o principal destino das vendas do agronegócio brasileiro. Em seguida, vêm União Europeia (14,5%) e Estados Unidos (6,4%). Em relação ao primeiro semestre de 2020, os três mercados aumentaram as compras do agronegócio, com alta de 20,1% para a China, 16,5% para a União Europeia e 30,2% para os Estados Unidos.

Segundo o Ipea, a alta do preço das commodities agrícolas observada desde o segundo semestre do ano passado aumentou a atratividade para os exportadores. No entanto, os preços internacionais ainda estão abaixo das máximas históricas registradas no início da década de 2010.

De acordo com o órgão, o crescimento da demanda da China representa um dos principais fatores para a alta recente do preço das commodities. Apesar das compras pelo país asiático, os estoques domésticos de soja e de milho estão em queda. No caso da soja, nem a produção, nem os estoques internos atendem à demanda dos consumidores chineses.

A alta dos preços internacionais tem pressionado a inflação dos alimentos em todo o planeta. No Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) alcançou 0,72% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador está no maior nível para o mês desde 2004. Os preços do grupo alimentação e bebidas subiram 0,49%.

Por Agência Brasil – Brasília

Publicado em 24/07/2021

Prefeitura Municipal de Serrana.

Estudo tenta entender impacto da vacina no controle da pandemia

O Instituto Butantan começa nesta sábado (24) uma nova etapa do Projeto S em Serrana (SP). O estudo foi realizado para entender o impacto da vacina no controle da pandemia de covid-19 e na transmissão do vírus. Neste novo ciclo, o instituto vai avaliar a imunidade de longo prazo dos moradores da cidade após a vacinação com as duas doses da CoronaVac, parceria do Butantan e da farmacêutica chinesa Sinovac.

Podem participar do estudo aqueles que tenham tomado a vacina no Projeto S. Os voluntários, que serão acompanhados por um ano, deverão ir até uma das escolas onde foi feita a vacinação para terem uma amostra de sangue coletada. A coleta será feita hoje, amanhã (25), no próximo dia 31 e no dia 1º de agosto, entre 8h e 16h30.

Segundo o governo estadual, a nova etapa do estudo foi aprovada e será acompanhada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Após as coletas em Serrana, os testes para avaliar a imunidade dos voluntários serão realizados no Laboratório Estratégico de Diagnóstico do Instituto Butantan.

“O estudo tem como objetivo estimar e comparar a imunização para SARS-CoV-2 de adultos e idosos de Serrana, analisar quanto tempo dura a imunidade e avaliar a resposta imune celular. Um dos pontos que a pesquisa vai levar em consideração é o processo de envelhecimento do sistema imunológico, que pode interferir na forma como o organismo combate o SARS-CoV-2 à medida que o tempo passa”, diz o governo estadual.

As escolas onde serão realizadas a coleta de sangue são: EE Jardim das Rosas, EE Professora Neusa Maria do Bem, EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França, EMEF Professor Edésio Monteiro de Oliveira, EMEF Paulo Sérgio Gualtieri Betarello, EMEF Professora Maria Celina Walter de Assis, EE Deputado José Costa, EMEF Jardim Dom Pedro I.

Por Agência Brasil – São Paulo

Publicado em 24/07/2021

Iniciativa foi apresentada na Campus Party, que acaba neste sábado

Startups de todo o país podem contar com um programa de benefícios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa estatal de tecnologia lançou, na segunda edição digital da Campus Party, a iniciativa Serpro Booster.

A ação oferecerá condições diferenciadas para que as startups, empresas inovadoras voltadas para a tecnologia, acessem APIs (ferramentas de programação) oficiais de governo. O Serpro também fornecerá treinamentos e serviços relacionados à identificação digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A startup pode pedir o benefício por meio de entidades que representam essas empresas ou diretamente no site Serpro Ventures. Entre os produtos disponíveis estão validadores de dados de identidade e biométricos, APIs de consulta de CPF e CNPJ, NeoID (ferramenta que permite o uso de certificação digital em telefones móveis) e orientações sobre a LGPD.

Segundo o Serpro, essas tecnologias ajudarão as startups a simplificarem processos como validação de cadastros, onboarding digital (automatização da verificação de documentos) e gestão da identidade. Essas ferramentas facilitam, entre outras coisas, a abertura de contas, a análise de concessão de crédito, a prova de vida, a autenticação de transações e até autorização de pagamentos com uma selfie no celular.

Na avaliação do Serpro, o mercado de startups no Brasil está aquecido e o programa de apoio acelerará a transformação digital da economia e da sociedade. Realizada, pelo segundo ano seguido, de forma virtual por causa da pandemia, a edição digital da Campus Party começou na quinta-feira (22) e termina neste sábado (24). A inscrição é gratuita, com a programação transmitida em estúdios em Brasília, Goiânia e São Paulo.

Por Agência Brasil – Asa Norte Brasília

Publicado em 24/07/2021

24.07.2021 – Jogos Olímpicos Tóquio 2020 – Atleta João Victor Oliva do hipismo adestramento do Time Brasil durante a qualificatória no Equestrian Park.

Cavaleiro chega a média geral de 70,419% no primeiro dia de disputas

O cavaleiro João Victor Marcari Oliva, montando Escorial Horsecampline, alcançou na madrugada deste sábado (24), no horário de Brasília, a melhor nota do país no hipismo adestramento na história das Olimpíadas. O filho da multicampeã do basquete, Hortência, obteve a nota média geral de 70,419%. Essa é a segunda participação do atleta em Olimpíadas. No Rio de Janeiro, em 2016, ele ficou com 68,071%. Cinco dos sete juízes avaliaram o conjunto com notas acima de 70%. Um deles deu a nota 68,370% e a outra avaliou o desempenho em 68,261%.

“O resultado foi dentro do que esperava. Fiz um errozinho, em um zigue-zague a galope que tem peso dois. Porém estou muito contente, senti o cavalo muito bem lá dentro. Sempre tem alguma coisa para acontecer. Nunca é perfeita a prova, então a gente tem sempre que melhorar com os erros e aprender com eles”, avaliou João à assessoria da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH).

Participam do Grand Prix 59 atletas de 29 países. A prova foi dividida em duas seções que acontecem hoje e neste domingo (25). O Grand Prix vale como qualificatória das disputas individuais. A classificação final do conjunto verde e amarelo será conhecida apenas o encerramento desta etapa. Até o momento, eles estão na na quinta posição do grupo A. Seguem adiante os dois primeiros colocados de cada grupos e os donos das outras seis melhores pontuações.

Por *TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Fonte: *Agência Brasil