O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12/3) um conjunto de ações para tentar conter a pressão que a alta do petróleo pode exercer na economia.

Uma delas é zerar os impostos sobre o diesel — PIS e Cofins —, eliminando as duas tarifas federais que incidem sobre o combustível. De acordo com o Planalto, a medida representa redução de R$ 0,32 por litro.

O governo também dará subvenção — uma espécie de auxílio financeiro — a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro. Na prática, o governo prevê que as duas medidas reduzirão R$ 0,64 por litro nas bombas.

Outra medida será taxar as exportações, no intuito de aumentar o refino interno e financiar as desonerações.

A disparada do preço do petróleo nesta semana provocou temores no mundo todo sobre as possíveis consequências da guerra no Oriente Médio na economia global.

Os bombardeios a refinarias e instalações de petróleo em países como Irã, Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Catar e o fechamento pelo Irã do Estreito de Ormuz — por onde costuma passar um quinto do petróleo do mundo — geraram dúvidas sobre o abastecimento global.

No começo da semana, o preço do barril de petróleo Brent, que é referência no mercado, saltou de menos de U$ 90 para US$ 120. Após declarações do presidente americano Donald Trump sugerindo que a guerra pode acabar em breve, os preços voltaram a cair e vêm operando em um nível estável desde então, próximo de US$ 90.

Líderes e analistas não sabem dizer neste momento qual será o impacto real da guerra nas economias.

O governo britânico já alertou que o custo de energia deve subir por causa do conflito. Trump disse esta semana que aumentos de curto prazo no preço do petróleo são “um preço muito pequeno a pagar pela segurança e paz dos EUA e do mundo”.

Um dos problemas para analistas econômicos é entender se as turbulências atuais são choques passageiros ou mudanças estruturais.

“A grande dúvida que fica é se esse movimento de petróleo mais alto é algo técnico e pontual, ou se é realmente algo estrutural, ou seja, o novo patamar do petróleo é mais perto de U$ 100 do que de US$ 60 ou US$ 70 de antes do conflito”, disse Jerson Zanlorenzi, sócio do BTG Pactual, em análise a investidores.

“Se você tem um movimento mais técnico, específico e de curto prazo, pode haver choque na inflação com gasolina mais cara, mas não é algo que vai trazer inflação para toda a cadeia. Se o petróleo é negociado a US$ 100 ou US$ 110, isso certamente vai levar a uma reprecificação da inflação projetada no mundo todo, porque o petróleo é matéria-prima da indústria.”

Diante dos impactos ao redor do globo, a Agência Internacional de Energia (AIE) anunciou nesta quarta que vai liberar 400 milhões de barris de petróleo para compensar a perda de abastecimento.

O anúncio foi feito na quarta-feira pelo diretor-executivo da agência, Fatih Birol, que indicou que os 32 países membros votaram unanimemente a favor da maior liberação de reservas de petróleo da história da AIE.

“Os desafios que enfrentamos no mercado de petróleo são de uma escala sem precedentes; portanto, estou extremamente satisfeito que os países membros da AIE tenham respondido com uma ação coletiva de emergência sem precedentes”, afirmou o diretor-executivo.

A AIE é um órgão internacional que coordena a política energética e as reservas estratégicas de petróleo de 32 países industrializados, em sua maioria economias avançadas da Europa, América do Norte e região Ásia-Pacífico.

A gasolina vai subir no Brasil?

Um dos problemas mais imediatos para consumidores no mundo é o aumento de combustíveis — que já está sendo sentido nos EUA e em países da Europa por conta do encarecimento do barril do petróleo, o que é consequência dos bloqueios em Ormuz e ataques a refinarias no Oriente Médio.

Dados da associação de motoristas AAA revelam que o preço dos combustíveis aumentou 11% nos EUA durante a primeira semana do conflito, atingindo o patamar mais alto em mais de um ano.

No Brasil, já há relatos de oscilações dos preços nos combustíveis, mas o impacto ainda não é totalmente conhecido. Na terça-feira (10/3), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os recentes aumentos registrados no país.

Sindicatos de combustíveis em Estados como Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte relataram que já estão percebendo aumentos de combustível da ordem de R$ 0,80 por litro no diesel e R$ 0,30 na gasolina.

Nesta quinta, o governo federal também determinou que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Segundo a Senacon, esses aumentos não deveriam estar acontecendo porque, até agora, não houve um reajuste oficial do preço praticado pela Petrobras.

O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo — mas não é autossuficiente no refino, etapa em que o petróleo bruto é transformado em combustíveis. Isso faz com que o preço da gasolina doméstica seja impactado por choques externos.

A Petrobras é determinante no preço da gasolina e do diesel no Brasil porque controla a maior parte da capacidade de refino.

Até 2023, a empresa mantinha uma paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. O preço dos combustíveis no Brasil acompanhava flutuações internacionais, em uma política conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI).

Mas o governo Lula encerrou a PPI e passou a adotar critérios diferentes — como custo alternativo do cliente e valor marginal da Petrobras — que deram à companhia maior flexibilidade para estabelecer seus preços.

Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que a Petrobras consegue “amortecer” o choque do preço internacional para o consumidor brasileiro — mas que existe grande incerteza no mercado doméstico.

“A Petrobras vive um dilema hoje sobre o qual ninguém sabe a resposta: se, quando e a que velocidade repassar [os aumentos do preço do petróleo internacional ao consumidor brasileiro]. Enquanto isso, surgem volatilidade e incerteza”, disse Rodrigues à BBC News Brasil.

“Se o petróleo continuar subindo e os preços se estabilizarem num patamar mais alto, é muito difícil a Petrobras não repassar esse aumento de preço para o consumidor em algum momento, senão vivemos risco até de apagão de produto, porque ninguém vai conseguir importar e o produto acaba faltando em alguns lugares, o que seria uma situação pior ainda.”

Inflação, juros e contas públicas

Para Rodrigues, o maior risco para a economia brasileira é que o preço do petróleo fique em um patamar alto — acima de US$ 100 — por um período prolongado. Isso teria efeitos não só na gasolina, mas também na inflação, juros e contas nacionais.

“A inflação pode vir de vários itens da cesta, mas o maior efeito ocorre se os combustíveis forem repassados ao consumidor”, diz o especialista do CBIE.

“Há risco de inflação maior e juros mais altos, mas isso é um processo. É preciso distinguir se o choque é pontual ou se o preço vira algo mais estrutural.”

Se a guerra se prolongar, já há alguns estudos e análises prevendo esses impactos.

Um estudo recente da XP traça diferentes cenários.

“Estimamos um impacto de 0,25 a 0,40 pontos percentuais para cada aumento de 10% nos preços do petróleo, assumindo um cenário de câmbio estável. Se o petróleo se estabilizar em torno de US$ 100 por barril [acima dos US$ 60 de antes da guerra], nossa projeção para o IPCA de 2026 subiria de 3,8% para quase 5,0%”, diz o relatório.

O relatório afirma que cada aumento de 10% no preço da gasolina nas refinarias levaria a um aumento de 0,12 pontos percentuais no IPCA.

“Ainda é incerto se a Petrobras repassará totalmente o aumento dos preços internacionais para os combustíveis domésticos, especialmente considerando que receitas com exportação de petróleo aumentam em um cenário de preços elevados”, diz o relatório.

As dúvidas sobre o impacto da guerra na inflação geram outra incerteza — se os bancos centrais no mundo (inclusive no Brasil) vão seguir cortando os juros, como vinham fazendo, diante do arrefecimento das expectativas de inflação antes da guerra.

“Sem dúvida [a alta do petróleo] deixou uma incerteza grande para os bancos centrais. No Brasil, antes disso tudo acontecer, tínhamos uma probabilidade esmagadora de o Copom começar o corte com 0,5 pontos percentuais e isso migrou para 0,25”, disse Zanlorenzi. “Mesmo se o petróleo retomar o patamar anterior, vai ficar sobre a mesa do Banco Central um comentário de que o ambiente está mais incerto.”

Por outro lado, a balança comercial e as contas públicas brasileiras poderiam até ser beneficiadas pelo choque no mercado como consequência da guerra.

No caso da balança comercial, o petróleo se tornou o principal produto de exportação do Brasil, representando cerca de 13% das exportações totais.

Já no caso das contas públicas nacionais, o Estado brasileiro recebe royalties e participações governamentais com a exploração do petróleo, então em um cenário de alta internacional, a arrecadação pública cresce.

Uma projeção do BTG Pactual afirma que a alta do petróleo para o patamar de US$ 80 por barril poderia cortar o déficit primário praticamente pela metade em 2026, se isso se manter até o fim do ano.

Mas outro estudo da XP alerta que nem todo dinheiro dos royalties vai para o governo federal.

“É importante notar que 55% a 60% dessa receita é transferida a Estados e municípios, assim, o efeito líquido para o governo federal seria de aproximadamente R$ 4,5 bilhões”, diz.

Mas todos esses cenários — de impacto em inflação, juros, balança comercial e contas públicas do Brasil — só se consolidaria se houvesse uma mudança de patamar no nível do preço do petróleo de mais longo prazo. E esse cenário é incerto.

Há outras soluções sendo estudadas internacionalmente para evitar que a guerra provoque problemas no abastecimento de petróleo.

Os países do G7 vem estudando medidas para liberar reservas estratégicas de petróleo, em meio à volatilidade dos preços causada pela guerra com o Irã. Todos os países membros da Agência Internacional de Energia (AIE) são obrigados a manter reservas de petróleo para o caso de interrupções globais — o equivalente a aproximadamente 90 dias de suprimento.

“Esses efeitos [da guerra] nos juros, inflação e desemprego é um processo. É preciso entender se esse momento da guerra é algo esporádico ou se essa mudança de preço é estrutural”, diz Rodrigues.

Com informações de Atahualpa Amerise, da BBC News Mundo

Fonte: Correio Braziliense