O Banco Central alerta para o crescimento dos vazamentos de chaves PIX em 2024 e reforça medidas de segurança. Saiba como se proteger 17 de Outubro de 2024 O Banco Central emitiu um alerta sobre o preocupante aumento dos vazamentos de chaves PIX em 2024. Segundo a instituição, milhões de dados pessoais comprometidos estão sendo […]
O estado de São Paulo deve enfrentar um fim de semana marcado por chuvas intensas e rajadas de vento, de acordo com um alerta emitido pela Defesa Civil 17/10/2024 ©Fotos: Unsplash O estado de São Paulo deve enfrentar um fim de semana marcado por chuvas intensas e rajadas de vento, de acordo com um alerta […]
A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as empresas de transporte de valores: elas ficam sujeitas a multas por não cumprirem as cotas, mas não têm mão de obra disponível para preencher essas vagas. 16 de outubro de 2024 Foto: Jucelino Nogueira Empresas […]
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. 16/10/2024 Post Views: 955 – Foto: Carlos Humberto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de empresas sujeitas ao regime […]
O prazo para o resgate de valores esquecidos em contas bancárias termina hoje, e cidadãos devem agir rapidamente para garantir o saque 16 de Outubro de 2024 O prazo final para resgatar valores esquecidos em bancos termina hoje, e milhares de brasileiros ainda não acessaram o sistema para verificar se possuem quantias a receber. O […]
Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras 15 de Outubro de 2024 Na última semana, o Governo Federal apresentou duas novas Medidas Provisórias que trazem mudanças significativas para o ambiente tributário, especialmente para multinacionais e instituições financeiras. A Medida Provisória nº 1262/24, publicada no […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem autorização expressa da convenção condominial, prevalece mesmo no caso de alienação judicial por hasta pública. 14/10/2024 Com esse entendimento, os ministros reconheceram a possibilidade […]
Não cabe a fixação de honorários de sucumbência quando, na exceção de pré-executividade, a execução fiscal é extinta em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. 14 de outubro de 2024 Lucas Pricken/STJ Ministro Gurgel de Faria definiu tese a partir da jurisprudência sobre prescrição intercorrente na execução fiscal Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior […]
Detalhes da iniciativa ainda estão sendo negociados 14/10/2024 Uma parceria entre a Petrobras e a mineradora Vale pretende favorecer a descarbonização das atividades da mineradora. Os detalhes da iniciativa serão anunciados em breve, informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “Vamos ajudar a Vale a descarbonizar sua mineração e vamos fazer uma parceria para as […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exigir a taxa de fruição. 11/10/2024 Na origem do caso, foi firmado contrato de promessa de compra e venda de […]