1 de fevereiro de 2022 As medidas protetivas possuem natureza acessória ao processo principal, e diante da inexistência deste, impossível a decretação de tais medidas, a fim de não desvirtuar o seu caráter cautelar. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que negou provimento a […]
1 de fevereiro de 2022 Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a exigibilidade […]
1 de fevereiro de 2022 Nos termos da legislação vigente, em razão do contrato de transporte, a Uber tem o dever de garantir as medidas necessárias para assegurar o embarque e desembarque seguro dos passageiros, levando-os incólumes ao seu destino, não se podendo afastar a responsabilidade da transportadora pelos danos causados à vítima. Com base nesse […]
Primeira mudança deve ser ampliação da carga horária Publicado em 01/02/2022 O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança […]
Pista da Marginal Tietê desabou por causa do acidente Publicado em 01/02/2022 Um acidente nas obras da Linha 6 – Laranja do Metrô provocaram o desabamento de parte da pista da Marginal Tietê, na zona norte da capital paulista, próximo a ponte da Freguesia do Ó. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), todas as […]
Conselho de reuniu para tratar da questão da Ucrânia Publicado em 01/02/2022 A última reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi marcada por acusações entre as representações dos Estados Unidos e da Rússia a propósito das tropas russas concentradas na fronteira com a Ucrânia. Os países ocidentais intensificam esforços diplomáticos para evitar […]
Bolsa sobe 0,21% e tem melhor mês desde dezembro de 2020 Publicado em 31/01/2022 Beneficiado pelo fluxo de recursos para países emergentes, o dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou hoje (31) no menor valor em quatro meses. A Bolsa de Valores teve pequena alta, mas encerrou janeiro com o maior ganho em mais de […]
Cade tem até 15 de fevereiro para analisar o negócio Publicado em 31/01/2022 Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que […]
O que significa o Ano do Tigre e como data é comemorada na China e outros países 31 janeiro 2022 Esta terça-feira, dia 1º de fevereiro, marca o início do Ano Novo Lunar para 2022, uma data celebrada na China, na Ásia Oriental e por comunidades da região espalhadas pelo mundo. As celebrações e o […]
MURRAY ADVOGADOS January 05, 2022 PETROBRAS EXPECTS TO PRODUCE 20BN BARRELS BY 2030 IN EFFICIENCY DRIVE Petrobras intends to enable the production of up to 20 billion barrels of oil equivalent in the main fields operated by the company by 2030, through a program aimed at increasing the recovery factor of the deposits. Named RES20, […]