Paris será a sede do evento esportivo 09/03/2022 A busca pela igualdade de gênero será uma das prioridades nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Segundo a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, a França estabeleceu como objetivo político para as próximas Olimpíadas a paridade entre atletas homens e mulheres. “Com relação à paridade de […]
Levantamento ouviu 196 empresas com mais de 50 funcionários Publicado em 09/03/2022 Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em […]
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo Publicado em 09/03/2022 A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as […]
País anunciou novo cessar-fogo nesta quarta-feira Publicado em 09/03/2022 A Rússia anunciou novo cessar-fogo na Ucrânia, nesta quarta-feira (9), para permitir que civis fujam de cidades sitiadas, após dias de promessas fracassadas que deixaram centenas de milhares de pessoas retidas sem acesso a remédios ou água potável. O anúncio de “silêncio” de quarta-feira foi semelhante […]
Linhas atendem os bairros de Grajaú, Varginha e Interlagos Publicado em 09/03/2022 Uma manifestação de trabalhadores da Viação Grajaú, na zona sul da capital paulista, prejudicou a circulação de 38 linhas na manhã de hoje (9). Segundo a SPtrans, estatal municipal que cuida do transporte coletivo, as linhas afetadas atendem vários bairros da zona sul, […]
08/03/2022 Inscrições podem ser feitas até 20/3. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 22 de março o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Direito de Família, sob a responsabilidade do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. O encontro será realizado das 10 às 12 horas […]
08/03/2022 Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso de escritório de advocacia contra decisão proferida em processo de impugnação de crédito de uma usina de açúcar e álcool. A decisão permitiu a dação em pagamento […]
08/03/2022 Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora. Com esse […]
8 de março de 2022 Quando o mesmo agente pratica, em atos autônomos, corrupção passiva e condutas que lhe permitam conferir aura de legalidade aos recursos desviados, deve responder também pelo delito de lavagem de capitais. Nesse caso, não há consunção entre os dois crimes. Com esse entendimento, a Corte Especial do STJ reforçou a […]
8 de março de 2022 Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no país, apesar de as mulheres serem 51,6% da população. Mas, se a proporção ainda é pequena, os avanços históricos são significativos. Até o começo […]