A proteção deve ser mantida no transporte público Publicado em 17/03/2022 O uso de máscara, como proteção contra a covid-19, não será mais obrigatório em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra e tem efeito imediato. A proteção, no entanto, deve ser mantida no transporte público, inclusive nos locais de acesso, e em […]
Bolsa subiu 1,77%, refletindo mercados externos Publicado em 17/03/2022 O dólar caiu pelo segundo dia consecutivo após os Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos aumentarem os juros básicos. A bolsa de valores acompanhou os mercados internacionais e fechou em forte alta, apesar da queda nos papéis da Petrobras. O dólar comercial encerrou esta […]
Será extinta dívida de R$ 25 bilhões da prefeitura com a União Publicado em 17/03/2022 O presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, se reuniram nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, para assinar o acordo que põe fim à disputa judicial de décadas entre a prefeitura e o governo federal […]
17 de março de 2022 O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes juntados aos autos do processo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a análise de um pedido de reconhecimento de união estável no bojo de […]
17/03/2022 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A., de Florianópolis (SC), a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, de forma a que elas possam usufruir de folgas quinzenais aos domingos. A decisão segue recente entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão […]
17 de março de 2022 É competência do juízo arbitral apreciar preliminarmente a validade e a eficácia da convenção de arbitragem decorrente de cláusula compromissória estipulada entre as partes — cláusula kompetenz-kompetenz (artigo 8º, parágrafo único, da Lei 9.307/1996, da Lei de Arbitragem). Com base nesse entendimento, e por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação. Postado em 17 de Março de 2022 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros de um segurança orientador de estádio de Porto Alegre (RS) contra decisão que julgou improcedente o pedido de vínculo empregatício com o Sport Club Internacional. Segundo o colegiado, […]
Texto segue para sanção presidencial Publicado em 16/03/2022 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial. O projeto […]
Objetivo é a redução da emissão de gases do efeito estufa Publicado em 17/03/2022 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará uma chamada pública para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. A prioridade será para títulos de reflorestamento, energia e o chamado Redd+ (redução de emissões provenientes de […]
Em 2021, o Brasil teve quase 63 mil pessoas que sumiram Publicado em 17/03/2022 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados. Em 2021, […]