07/02/2022 Demandas são respondidas em até 10 dias. O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo é incentivar a resolução consensual de conflitos, de forma transparente e rápida. Para isso, as empresas cadastradas comprometem-se a receber, analisar e […]
07/02/2022 Reparação por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso em ação de indenização movida por um passageiro contra empresa aérea. A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil por danos morais. De […]
6 de fevereiro de 2022 O 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou o pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente que não conseguiu comprovar a prática de venda casada por um estabelecimento comercial. Na ação, a consumidora alegou que comprou uma máquina de lavar roupa […]
6 de fevereiro de 2022, Uma vez que ficou comprovado o extraordinário desempenho acadêmico, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Eunápolis (BA) determinou que uma faculdade faça a matrícula de uma estudante do ensino médio aprovada no seu vestibular de Medicina. De acordo com a autora da ação, ela […]
Norte-americano se torna o atleta mais velho a vencer no circuito Publicado em 06/02/2022 Prestes a completar 50 anos de idade (no dia 11 de fevereiro), o 11 vezes campeão mundial de surfe Kelly Slater conquistou neste sábado (5) a primeira etapa da temporada 2022 do Circuito Mundial de Surfe, que doi disputada em Pipeline […]
Número de inscritos passou de 468 em 2021 para 852 este ano Publicado em 06/02/2022 A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) teve um aumento de 82% no número de candidatos que se inscreveram na modalidade Vagas Olímpicas Unicamp para ingressar nos cursos de graduação em 2022. Foram 852 candidatos neste ano, enquanto em 2021 o […]
5 de fevereiro de 2022 A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) apura a conduta do juiz Benilton Brito Guimarães, titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, que, em despacho nos autos, comemorou a retirada de um processo da pauta porque lhe possibilitaria aproveitar melhor o tempo para se dedicar a “atividades lúdicas”, […]
5 de fevereiro de 2022 O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a proprietária de um veículo, o condutor e a seguradora do automóvel a pagar, solidariamente, por danos materiais causados a uma pessoa que se envolveu em um acidente de trânsito. O condutor do carro deverá, ainda, indenizar a vítima por danos […]
5 de fevereiro de 2022 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para validar a demissão por justa causa de um vendedor de cosméticos que, segundo duas empresas, alegou estar doente para faltar ao trabalho, mas aproveitou a dispensa para ir a uma festa. No recurso, as empresas […]
5 de fevereiro de 2022 Uma das principais mudanças no cenário das relações trabalhistas nos últimos anos foi o crescimento do home office, especialmente a partir de 2020, com o início da crise de Covid-19. Mesmo amplamente difundida no país, a modalidade não possui uma regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro, o que vai de […]