09/03/2022 Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de apresentação de documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 para entrada e permanência em locais públicos ou privados. Com esse entendimento, o […]
RECURSO REPETITIVO 09/03/2022 Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda: 1) A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido […]
Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação. Postado em 09 de Março de 2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do HSBC Bank Brasil […]
Objetivo da entidade é o de esclarecer e conscientizar poderes públicos e sociedade sobre a importância do retorno das atividades de cultura e entretenimento para a economia nacional. Postado em 09 de Março de 2022 Mais impactada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), a cadeia produtiva do setor de eventos de cultura e entretenimento acredita que […]
Paris será a sede do evento esportivo 09/03/2022 A busca pela igualdade de gênero será uma das prioridades nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Segundo a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, a França estabeleceu como objetivo político para as próximas Olimpíadas a paridade entre atletas homens e mulheres. “Com relação à paridade de […]
Levantamento ouviu 196 empresas com mais de 50 funcionários Publicado em 09/03/2022 Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em […]
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo Publicado em 09/03/2022 A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as […]
País anunciou novo cessar-fogo nesta quarta-feira Publicado em 09/03/2022 A Rússia anunciou novo cessar-fogo na Ucrânia, nesta quarta-feira (9), para permitir que civis fujam de cidades sitiadas, após dias de promessas fracassadas que deixaram centenas de milhares de pessoas retidas sem acesso a remédios ou água potável. O anúncio de “silêncio” de quarta-feira foi semelhante […]
Linhas atendem os bairros de Grajaú, Varginha e Interlagos Publicado em 09/03/2022 Uma manifestação de trabalhadores da Viação Grajaú, na zona sul da capital paulista, prejudicou a circulação de 38 linhas na manhã de hoje (9). Segundo a SPtrans, estatal municipal que cuida do transporte coletivo, as linhas afetadas atendem vários bairros da zona sul, […]
08/03/2022 Inscrições podem ser feitas até 20/3. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 22 de março o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Direito de Família, sob a responsabilidade do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. O encontro será realizado das 10 às 12 horas […]