12 de abril de 2022 l As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira restritiva. Logo, o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial não pode ser penhorado para pagamento de dívida de aluguel. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola Publicado em 12/04/2022 O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). […]
Bolsa cai 0,69%, pressionada por mercado externo Publicado em 12/04/2022 Os juros altos no Brasil seguraram as tensões no mercado externo e fizeram o dólar cair pela terceira vez seguida. A bolsa de valores teve um dia mais tenso e voltou a fechar em baixa, influenciada pelas bolsas norte-americanas perto do fim das negociações. O […]
Segundo agência, melhora nas contas públicas ajuda recuperação Publicado em 12/04/2022 A agência de classificação de risco Moody’s manteve a nota da dívida pública brasileira, com perspectiva estável, sem chances de mudanças em breve. A decisão foi divulgada no fim da tarde desta terça-feira (12). A perspectiva estável significa que a agência não pretende mudar a […]
Cobrança foi mantida mesmo após reclamação. Postado em 12 de Abril de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou seguradora a indenizar por descontos mensais de seguro que não fora contratado, bem como a restituir em dobro os […]
Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado. Postado em 12 de Abril de 2022 Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Postado em 12 de Abril de 2022 A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF […]
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem. Postado em 12 de Abril de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os […]
Lançamentos totalizaram 92.410 no acumulado dos últimos 12 meses Publicado em 12/04/2022 Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o que resultou em uma alta de 42% nos lançamentos na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior. […]
Uso dessas armas, no entanto, não foi confirmado Publicado em 12/04/2022 O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que a Rússia pode usar armas químicas na Ucrânia e pediu ao Ocidente que imponha fortes sanções a Moscou, que impediriam até mesmo conversas sobre o uso dessas armas. Houve relatos não confirmados, nessa segunda-feira (11), sugerindo que […]