12 de Março de 2022 Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida na lei que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O Projeto de Lei 202/22 inclui entre os objetivos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil a proteção da […]
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Publicado em 12/03/2022 Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios […]
Pesquisador desenvolve técnica na Universidade Federal do Paraná Publicado em 12/03/2022 Uma técnica de produção de fertilizante ecológico à base de casca de ovos, desenvolvida pelo pesquisador Roger Borges na Universidade Federal do Paraná (UFPR), poderá contribuir para a redução da importação de adubos e fertilizantes químicos pelo Brasil que, no ano passado, somou US$ […]
Serão plantadas mais de cinco milhões de árvores pelo mundo Publicado em 12/03/2022 Um memorial verde, com 100 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, foi inaugurado hoje (12) em uma área de proteção do Sistema Cantareira, em Nazaré Paulista (SP), para homenagear as vítimas da pandemia de covid-19 no Brasil. Há exatos dois anos […]
Jens Stoltenberg disse que a guerra está destruindo a economia russa Publicado em 11/03/2022 O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, defendeu hoje (11) que nações soberanas têm de ter o direito de escolherem seus próprios caminhos. Ele se referia à possibilidade de a Ucrânia ingressar na aliança militar do […]
11/03/2022 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade civil da concessionária de rodovia em acidente causado por animal na pista. Foi facultada a intervenção de interessados como amici curiae. Cadastrada como Tema 1.122, a controvérsia está sob […]
11 de março de 2022 O defeito intrínseco ou oculto, que sempre existiu, mas somente se manifesta depois de encerrado o prazo da garantia, impõe ao fornecedor a obrigação de sanar o problema. A conclusão foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador ao condenar a Citroën do Brasil a ressarcir uma consumidora pelo valor […]
11 de março de 2022 Por vislumbrar violação ao dever de informação, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a ressarcir todo o valor gasto por uma segurada com uma cirurgia conduzida por um médico não credenciado. A paciente alegou ter gasto aproximadamente […]
11 de março de 2022 Quando se trata de um indivíduo maior de idade, a concessão do vínculo socioafetivo só depende do consentimento da pessoa. Assim, a 2ª Vara Cível de Lagoa Santa (MG) reconheceu a relação de maternidade entre uma sobrinha e sua tia, que detém a guarda da jovem desde seus dois anos de […]