04/04/2022 Leis Lei nº 14.321, de 31.03.2022 – DOU de 01.04.2022Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Medidas Provisórias Medida Provisória nº 1.112, de 31.03.2022 – DOU de 01.04.2022Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar e altera […]
3 de abril de 2022 Os créditos do proprietário fiduciário não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, independentemente da identificação pessoal do fiduciante ou do fiduciário com o bem imóvel ofertado em garantia ou com a própria empresa recuperanda. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso […]
Verdão faz 4 a 0 no Allianz Parque e conquista Estadual pela 24ª vez Publicado em 03/04/2022 A taça do Campeonato Paulista de 2022 é do Palmeiras pela 24ª vez na história. Neste domingo (3), o Verdão goleou o São Paulo por 4 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, pelo jogo de volta da decisão. […]
Facilidade de participação no mercado é atrativa para empreendedores Publicado em 03/04/2022 Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que o número de pequenos negócios que fabricam produtos derivados de chocolate aumentou durante a pandemia de covid-19. Neste ano, a Páscoa, melhor momento para as vendas no […]
Estudo está sendo feito em cultura de soja e milho Publicado em 03/04/2022 Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estudam a aplicação de adubos orgânicos, produzidos a partir da compostagem do lodo proveniente do tratamento do esgoto, a fim de determinar as melhores práticas de manejo do composto em lavouras. Entre as investigações realizadas, houve […]
Revelação paranaense de 16 anos domina prova em Baku, no Azerbaijão Publicado em 03/04/2022 A paranaense Júlia Soares fez história neste domingo (3). A atleta de apenas 16 anos conquistou a medalha de ouro no solo na etapa de Baku (Azerbaijão) da Copa do Mundo por Aparelhos de Ginástica Artística. A brasileira havia se classificado à decisão com a melhor […]
Ela tinha 98 anos Publicado em 03/04/2022 Morreu hoje (3), em São Paulo, aos 98 anos, a escritora e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Lygia Fagundes Telles. A informação foi confirmada pela ABL. Lygia foi vencedora do Prêmio Camões, em 2005, pelo conjunto da obra, e do Prêmio Juca Pato, em 2009, como […]
03/04/2022 Os capitais brasileiros no exterior (CBE) são valores de qualquer natureza mantidos fora do país por residentes no Brasil. Podem ser bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos, créditos comerciais etc. Quantificar esses capitais ajuda o Banco Central (BC) a compilar a posição de investimento internacional do país, ou seja, […]
01/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no DOU desta quarta-feira, 30, altera as leis do Fax (lei 9.800/99), que trata da transmissão de dados, e do Processo Judicial Eletrônico (lei 11.419/06). Com a nova lei, nos casos em […]
01/04/2022 07:25 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão (escaras) que ela desenvolveu por falta de movimentação no leito durante o período em […]