Com resultado, IGP-10 acumula taxa de 5,02% neste ano Publicado em 16/03/2022 O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com o resultado, o […]
15 de março de 2022 A pretensão de cobrar indenização por descumprimento de contrato de cessão de direitos autorais observa a regra geral de prescrição de dez anos, conforme prevê o artigo 205 do Código Civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo cantor […]
Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE Publicado em 15/03/2022 Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado […]
Objetivo é auxiliar setor a se internacionalizar Publicado em 15/03/2022 Representantes de dez empresas e instituições paulistas do setor de economia criativa participam do South by Southwest 2022 (SXSW), evento de arte, criatividade e inovação que vai até 20 de março em Austin, Texas (EUA). Essa é a primeira missão internacional do Creative SP – programa de […]
Medidas pretendem simplificar crédito para agronegócio Publicado em 15/03/2022 Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados. As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde […]
País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro Publicado em 15/03/2022 Para Paulo Guedes, Brasil está mais preparado que outros países O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje […]
Navios não precisam enfrentar filas para descarregar Publicado em 15/03/2022 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não precisão enfrentar filas para descarregar. O produto utilizado pelo setor […]
Postado em 15 de Março de 2022 Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados. A regra é clara: o Código de Defesa do Consumidor estabelece que um dos direitos básicos do cidadão é a “informação adequada e clara sobre os […]
A BeautyColor saiu vitoriosa contra a DutyColor, que não poderá mais utilizar esse nome ou qualquer outro símbolo que faça referência à empresa. Postado em 15 de Março de 2022 No último dia (04), a Justiça Federal deu ganho de causa à empresa paranaense de cosméticos Bonyplus, que detém a marca BeautyColor, em processo que […]
Postado em 15 de Março de 2022 A data é celebrada hoje, dia 15 de março. “Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais […]