Rússia envia ao Brasil 27 navios carregados com insumos agrícolas Publicado em 26/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26), ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira […]
Operação foi aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral da autarquia Publicado em 26/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) assinou, nesta segunda-feira (25/04), despacho decisório aprovando a aquisição e incorporação da Metalgráfica Iguaçu pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Em contrapartida, a CSN cederá aos atuais acionistas da Iguaçu um percentual de ações que será […]
26 de abril de 2022 A inclusão da temática do meio ambiente nas discussões e negociações comerciais internacionais não é exatamente nova. A questão resta exposta já no preâmbulo da Declaração de Marrakesh de 1994, por ocasião da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo ganhado progressiva força e expressão por meio da criação […]
26 de abril de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística de Benevides (PA) a indenizar um ajudante de entrega que, por não ter recebido treinamento específico, ficava exposto a situação de risco ao fazer transporte de valores. Na reclamação trabalhista, o empregado da Horizonte Logística Ltda., que prestava […]
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial Postado em 26 de Abril de 2022 Quem tem empresa em sociedade sabe que os conflitos podem ocorrer a qualquer momento – e nessa hora é preciso ter um acordo de sócios previamente estabelecido. Dentro do Direito Preventivo, esse instrumento é […]
Mevlüt Çavuşoğlu participou de reunião bilateral Publicado em 25/04/2022 O Itamaraty recebeu ontem (25) a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, para uma reunião bilateral. Durante encontro com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, foram discutidas iniciativas de cooperação nos setores de defesa, turismo, cultura, educação e investimentos. […]
Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia 26/04/2022 Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 […]
Chanceler russo diz, no entanto, que quer manter negociações de paz Publicado em 26/04/2022 No dia do encontro entre o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente russo, Vladimir Putin, e após a visita de dois ministros norte-americanos a Kiev, o chefe da diplomacia de Moscou, Serguei Lavrov, afirmou que quer continuar as […]
26/04/2022 Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de golpistas pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As penas fixadas variam de três a onze anos de reclusão em regime fechado. De acordo com os autos, o grupo se passava por uma empresa de venda de […]
25 de abril de 2022 Tendo em vista a natureza alimentar do pro labore, que não se confunde com os lucros apurados ao final de cada exercício e distribuídos entre os sócios, a penhora de tal verba não pode ser deferida, conforme previsto no artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara […]