Entries by Gelcy Bueno

Não comparecimento a audiência não tira da parte o direito de indicar árbitro

31 de março de 2022 A Lei de Arbitragem determina, em seu artigo 21, §2°, que serão sempre respeitados no procedimento arbitral os princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O seguro agrícola vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário. 31/03/2022 Uma das modalidades do seguro rural, o seguro agrícola tem por objetivo oferecer uma proteção ao produtor rural para eventuais danos decorrentes de fenômenos meteorológicos, do início da plantação até a sua colheita, […]

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos. 31/03/2022 Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães apresentaram proposta de recomendação para que os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro observem os […]

Vacina brasileira de RNA de 3ª geração está adiantada, diz ministro

Brasil será independente na produção de vacinas contra covid-19 31/03/2022 O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou ontem (30), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre o aniversário da Missão Centenário – que levou o então astronauta Marcos Pontes para a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) – e […]

Vale produz areia sustentável para pavimentação asfáltica

Vale produz areia sustentável para pavimentação asfáltica Publicado em 31/03/2022 Empresa reaproveita rejeito de minério de ferro Areia produzida a partir do reaproveitamento do rejeito de minério de ferro nas operações da mineradora Vale em Itabira (MG) pode ser usada no revestimento de estradas, com benefícios ambientais e econômicos. Essa é a conclusão de estudo […]

Taxa de desemprego fica em 11,2% em fevereiro

Índice é inferior ao do trimestre móvel encerrado em novembro Publicado em 31/03/2022 A taxa de desocupação no país atingiu 11,2% no trimestre móvel de dezembro de 2021 a fevereiro deste ano. O índice é inferior aos observados no trimestre findo em novembro (11,6%) e no trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (14,6%). O dado, da Pesquisa Nacional […]