Postado em 21 de Março de 2022 Com o resultado do julgamento, perdeu a tese segundo a qual os honorários devem ser fixados pelo critério da equidade, entendimento esse conflitante com o CPC. Na prática, os magistrados estabeleciam valores fixos, sem levar em conta as quantias envolvidas nos processos. O ministro Og Fernandes, do Superior […]
Não há sinais de sobreviventes Publicado em 21/03/2022 Um Boeing 737-800 da companhia aérea chinesa China Eastern Airlines com 132 pessoas a bordo caiu em montanhas no Sul da China durante um voo doméstico nesta segunda-feira (21). De acordo com a mídia local, os trabalhadores de resgate não encontraram nenhum sinal de sobreviventes. O avião […]
Projeto é desenvolvido na Universidade de São Paulo Publicado em 21/03/2022 Uma plataforma de livre acesso está sendo desenvolvida no âmbito do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), sediado na Universidade de São Paulo (USP). Com ampla diversidade de dados sobre as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia, […]
Centenas de milhares de civis estão sitiados na cidade portuária Publicado em 21/03/2022 A Rússia deu ontem (20) um ultimato à Ucrânia, para que entregasse a cidade de Mariupol, com a deposição de armas por parte dos militares ucranianos. A Ucrânia tinha até as 5h da manhã de hoje (21) para anunciar a sua decisão. […]
Thiago Monteiro deu adeus após derrota na 2ª rodada da fase preliminar Publicado em 21/03/2022 O mesatenista carioca Hugo Calderano estreou com vitória fácil nesta segunda-feira (21) na fase principal do WTT Contender Doha (Catar) e assegurou presença nas oitavas de final. Número 3 do mundo, Calderano atropelou o chinês Liu Dingshuo (134º no ranking […]
Medicação é usada no controle do tratamento de hipertensão Publicado em 21/03/2022 Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo […]
18 de março de 2022 No mesmo dia em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não cabe a fixação de honorários de sucumbência por equidade fora das hipóteses definidas pelo Código de Processo Civil, a ministra Assusete Magalhães se tornou a primeira a aplicar a tese. Relatora de recurso sobre o tema […]
Postado em 18 de Março de 2022 A Decisão foi tomada por maioria dos votos. Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão […]
Postado em 18 de Março de 2022 Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial em que os honorários advocatícios foram definidos com base no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), e não por apreciação […]
Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica Publicado em 18/03/2022 Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de […]