06/05/2022 Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é obrigação. Todo cidadão, é verdade, tem direito constitucional ao registro civil de nascimento, documento que lhe é inerente e onde há filiação e nome escolhido pelo (s) genitor (es). Porém, em casos em que […]
06/05/2022 O magistrado explicou que a referida pontuação tem valor econômico. O desembargador relator do processo distribuído para a 8ª turma Cível do TJDFT, ao decidir pedido de urgência, determinou a penhora de 62.929 pontos que o devedor tem no programa de milhagem Tam Fidelidade. A decisão decorre de ação de reparação de danos contra […]
Segundo comunicado, ação faz parte de estratégia de longo prazo 06/05/2022 A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou ontem (5) em seu blog oficial que algumas mudanças anunciadas no mês passado já estão disponíveis na versão atualizada do aplicativo. Entre as novidades, a possibilidade de enviar arquivos de até 2 […]
Nos demais consulados no país a demora é menor 06/05/2022 O tempo de espera da entrevista para a emissão do visto de turista para os Estados Unidos (EUA) é de aproximadamente 354 dias no consulado norte-americano na capital paulista, segundo estimativa atualizada ontem (5) pelo Departamento de Estado dos EUA. Nos demais consulados no país, […]
05/05/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial. Para o colegiado, o oferecimento de bem familiar em garantia nesse tipo de contrato locatício não implica, em regra, renúncia à proteção legal concedida pela Lei 8.009/1990. O entendimento foi estabelecido […]
Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial 05/05/20222 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da União ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.850. Postado em 05 de Maio de 2022 A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb ao pagamento de danos morais a um consumidor que teve o nome negativado nos órgãos […]
Idioma é usado por 260 milhões de pessoas Publicado em 05/05/2022 O Instituto Camões informou hoje (5), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas (3,7* da população mundial) falam o idioma, o quarto mais usado, depois do mandarim, inglês e espanhol. O português é a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de […]
Para magistrados do TRF3, paciente comprovou a necessidade e impossibilidade de custear o tratamento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União fornecer o medicamento Teriflunomida (Aubagio) a uma portadora de esclerose múltipla sem condições financeiras de arcar com os custos do tratamento. Para os magistrados, a autora […]
Centro atribui decisão à atual disseminação da covid-19 Publicado em 04/05/2022 O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos recomenda que passageiros continuem usando máscaras em aviões, trens e aeroportos, apesar de decisão judicial, de 18 de abril, ter estabelecido que obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes, que vigorava há 14 […]