Entries by Gelcy Bueno

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 245 DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2022 DESPACHO SG Nº 659/2022 Ato de Concentração nº 08700.002711/2022-57. Requerentes: Prisma Capital Ltda., PSS Principal Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia – Investimento no Exterior, PCS II Principal Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia – […]

23 de maio de 2022 por

IA permitirá classificação dos processos do STF sob ótica dos direitos humanos

23 de maio de 2022 O Supremo Tribunal Federal lançou a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de inteligência artificial para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta é a segunda experiência de inteligência artificial da história […]

23 de maio de 2022 por

Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ

23 de maio de 2022 As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram patrimônio de afetação estão submetidas a um regime criado pela Lei de Incorporações que as torna incompatíveis com a recuperação judicial. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento […]

23 de maio de 2022 por

OMS espera que mais casos de varíola dos macados surjam globalmente

Até ontem 92 casos foram confirmados em estados-membros da OMS 23/05/2022 A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que espera identificar mais casos de varíola dos macacos na medida em que expande a vigilância em países onde a doença normalmente não é encontrada. Até sábado (21), 92 casos haviam sido confirmados e 28 casos suspeitos […]

23 de maio de 2022 por

Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental

A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental prevista anteriormente na Lei 12.138, de 2010 (Lei da Alienação Parental). 20/05/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando […]

20 de maio de 2022 por

Brics: Brasil defende resolução pacífica para guerra na Ucrânia

Economia e estabilidade são foco de preocupação de diplomatas 20/05/2022 O Brasil defendeu ontem (19) em reunião virtual dos chanceleres do Brics a solução pacífica e negociada do conflito entre Rússia e Ucrânia e pediu urgência na busca de solução para a crise humanitária no país. Além disso, a representação diplomática do país ressaltou a […]

20 de maio de 2022 por