Entries by Gelcy Bueno

Superintendência do Cade declara ‘complexa’ compra da Unity pela Oncoclínicas (ONCO3)

24/05/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou “complexa” a aquisição pela Oncoclínicas (ONCO3) da rival menor Unity, segundo despacho no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O órgão agora irá aprofundar a análise dos impactos concorrenciais do potencial negócio. A Oncoclínicas, uma rede de centros de tratamento contra o câncer, anunciou acordo para compra da […]

24 de maio de 2022 por

Prazo para aderir ao Relp termina dia 31, alerta Receita Federal

Pagamento pode ser feito em até 180 vezes Publicado em 23/05/2022 O prazo para micro e pequenas empresas parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) termina em 31 de maio, alertou a Receita Federal. O prazo também vale para microempreendedores individuais (MEIs). Até a última […]

23 de maio de 2022 por

Brasil quer agregar valor a exportações à China, diz vice-presidente

Mourão busca abertura para produtos ligados à soja e petróleo Publicado em 23/05/2022 O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em […]

23 de maio de 2022 por

Regras do vale-alimentação e refeição mudam em todo país

Confira todas as mudanças previstas no vale-alimentação e vale-refeição no país 23 maio 2022 O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Contudo, no final do ano passado foram instituídas através de um decreto do governo federal as novas regras para o Programa de Alimentação […]

23 de maio de 2022 por

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral Publicado em: 23/05/2022 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 245 DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2022 DESPACHO SG Nº 659/2022 Ato de Concentração nº 08700.002711/2022-57. Requerentes: Prisma Capital Ltda., PSS Principal Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia – Investimento no Exterior, PCS II Principal Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia – […]

23 de maio de 2022 por

IA permitirá classificação dos processos do STF sob ótica dos direitos humanos

23 de maio de 2022 O Supremo Tribunal Federal lançou a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de inteligência artificial para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta é a segunda experiência de inteligência artificial da história […]

23 de maio de 2022 por

Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ

23 de maio de 2022 As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram patrimônio de afetação estão submetidas a um regime criado pela Lei de Incorporações que as torna incompatíveis com a recuperação judicial. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento […]

23 de maio de 2022 por