Texto altera o Código Civil 23/03/2022 Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove prejuízo excedente para receber indenização suplementar de devedores. Segundo o deputado, a prova contrária evita a aplicação da cláusula […]
Operações estão localizadas em Petrolina (PE), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA) Publicado em 23/03/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou nesta quarta-feira (23/03) a aprovação, sem restrições, da venda de três centrais de concreto da InterCement, localizadas em Petrolina (PE), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA), para a Massa […]
Despacho que autoriza a operação sem restrições está disponível na edição de hoje (23/03) do DOU 23/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval, nesta quarta-feira (23/03), para a compra da Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários pelo BGT Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. A operação foi aprovada sem restrições […]
Despacho que autoriza a operação sem restrições foi publicado no DOU de hoje (23/03) Publicado em 23/03/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou nesta quarta-feira (23/03) a autorização, sem restrições, da venda para a 3R Potiguar de 100% de participação da Petrobras em 22 campos de petróleo e gás terrestres e de […]
23/03/2022 Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos ganhos obtidos por empresa beneficiada com pagamento […]
23 de março de 2022 Não comprovada hipótese de culpa exclusiva da vítima, de terceiro, ou a excelência do sistema, a instituição financeira deve ser responsabilizada pela ação de fraudadores, pois se trata de fortuito interno. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a […]
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19. Postado em 23 de Março de 2022 A 01ª Turma Recurso dos Juizados do Estado Paraná condenou companhia aérea e site de viagens a restituição do valor referente ao desembolso da passagem e pagamento de […]
Combustível, que é considerado limpo, ganhou apoio do governo federal 23/03/2022 Feito a partir da purificação do biogás e alternativa limpa à gasolina, ao gás natural e ao diesel, o biometano ganhou ontem apoio do governo federal e será componente essencial na garantia da segurança energética do Brasil em meio a cenários de incerteza, afirmou […]
Esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021 Publicado em 23/03/2022 Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem hoje (23) seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do […]
Redução foi de 23% na semana passada Publicado em 23/03/2022 O número de mortes atribuídas à covid-19 diminuiu 23% na semana passada, com 32.959 óbitos declarados, o número mais baixo desde março de 2020, informou hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). No continente americano morreram 8.800 pessoas que testaram positivo para o SARS-CoV-2, menos 42% […]