Juíza de Roraima afirmou que a empresa autora alegou e demonstrou em juízo, sob o crivo do contraditório judicial, a propriedade exclusiva de marca e utilização indevida por outra empresa. terça-feira, 17 de maio de 2022 Empresa que usou indevidamente a marca “Cobreflex” deve indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, a […]
17/05/2022 Magistrados seguiram entendimento do STJ de que o rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) liberar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a uma portadora de doença […]
Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro do valor que já havia sido pago. terça-feira, 17 de maio de 2022 Cia aérea deve remarcar voos sem custo adicional. A companhia aérea Azul terá que remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicional. Com tentativas de […]
Opções de tratamento trazem benefícios de sobrevida aos pacientes Publicado em 16/05/2022 A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz benefícios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescrição, pelo médico, para aqueles pacientes que têm seguro […]
Há preocupação com possibilidade de ciclone subtropical no Sul Publicado em 16/05/2022 A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa Catarina e na Serra Gaúcha; frio adentrando na Região Centro-Oeste; e ventos cada vez mais forte no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. É o que prevê o […]
16 de maio de 2022 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não deve ser um impedimento para que avós seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem a guarda judicial de seus netos recebam o salário-maternidade. O entendimento é da […]
16 de maio de 2022 O arbitramento de honorários sucumbenciais em liquidação de sentença é uma exceção possível quando, nessa fase, se evidenciar litigiosidade entre as partes que prolonga a atuação de seus advogados. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido de um escritório de advocacia […]
Medida afeta produção e consumo Publicado em 16/05/2022 A atividade varejista e industrial da China caiu bruscamente em abril, uma vez que os lockdowns contra a covid-19 confinaram trabalhadores e consumidores em suas casas e afetaram gravemente as cadeias de abastecimento, lançando uma sombra sobre as perspectivas para a segunda maior economia do mundo. Em […]
Contratante argumentou que a empregada sempre esteve afastada do trabalho “gozando de benefício previdenciário”. 16 de maio de 2022 Empresa não pode se negar a receber a empregada que retorna ao trabalho após a mesma ser considerada apta ao labor por perícia médica do INSS. Foi este o entendimento da 5ª turma do TRT da […]
13 de maio de 2022 O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, na próxima quarta-feira (18/5), o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do […]