Fundo de investimento que controla Casa & Vídeo deterá 74,66% da Le Biscuit 09/12/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a combinação das operações da Casa & Vídeo Brasil e da Le Biscuit. Com o negócio, a Casa & Vídeo será convertida em subsidiária integral da Le Biscuit. O despacho da […]
Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão. Postado em 09 de Dezembro de 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre os clientes e as entidades abertas de previdência […]
Casos foram registrados em cindo países da América do Sul Publicado em 09/12/2022 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e avicultores estão reforçando as ações de biossegurança no país diante do aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (vírus H5N1) na América do Sul. O Brasil nunca registrou a ocorrência da […]
Imunizantes são eficazes contra mais de uma cepa do coronavírus Publicado em 09/12/2022 O Brasil recebeu hoje (9) o primeiro lote com 1,4 milhão de doses de vacinas bivalentes contra covid-19. As doses são de fabricação da Pfizer e protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1. Em comunicado, o Ministério da Saúde […]
08/12/2022 Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, que condenou um arquiteto pelos crimes de estelionato e furto, cometidos na execução de uma obra contratada pela […]
Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento. Postado em 08 de Dezembro de 2022 A 7ª Turma Cível manteve, por unanimidade, decisão que determina que enteada se afaste da residência, onde o padrasto idoso mora. A casa […]
As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais. Postado em 08 de Dezembro de 2022 : (0) A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência a indenizar dois consumidores por […]
Essa é a terceira vez seguida em que BC não altera tax 08/12/2022 Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. O diretor […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro em razão do extravio de bagagem. Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve […]