15/08/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Com esse entendimento, o colegiado […]
15 de agosto de 2022 Para parte dos integrantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, talvez seja a hora de rever a jurisprudência segundo a qual não é possível julgar embargos de divergência na hipótese em que o acórdão embargado ou paradigma tenha sido proferido em ação que possua natureza de garantia constitucional. Essa orientação foi […]
Reajuste foi informado pela estatal na tarde de hoje Publicado em 15/08/2022 A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal. Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará […]
Para Campos Neto, inflação no país é reflexo do cenário internacional Publicado em 15/08/2022 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (15) que a inflação no Brasil está “bastante alta”, mas vê sinais de estabilização. Ele fez uma apresentação em evento online organizado pelo Instituto Millienium. Segundo Campos Neto, foram percebidos os efeitos das […]
Declaração deve ser entregue as 23h59m do dia 30 de setembro Publicado em 15/08/2022 Começa hoje (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da […]
Entrega dos envelopes acontecerá no dia 12 de janeiro Publicado em 15/08/2022 O governo do estado de São Paulo marcou o leilão para a concessão à iniciativa privada do trecho norte do Rodoanel Mário Covas para 12 de janeiro de 2023, na sede da B3, na capital paulista. O novo edital, com a data do […]
Medida foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira Publicado em 15/08/2022 Duas semanas após o governo dos Estados Unidos (EUA) confirmar um novo aumento da cota de açúcar que o Brasil pode vender ao mercado norte-americano em condições tributárias especiais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu o volume adicional de açúcar que […]
Especialista explica o que muda para os trabalhadores, caso a MP entre em vigor. Postado em 12 de Agosto de 2022 Na última quarta-feira (03) o Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, que modifica as regras para o auxílio alimentação e regulamentação do teletrabalho, conhecido também como home office. A medida […]
O valor da multa será de R$ 2.148,70 Publicado em 12/08/2022 Desde ontem (11) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) serão multadas ou sofrerão outras penalidades, conforme determina regulamentação do governo do estado de […]
Maior recuo foi registrado em Tocantins Publicado em 12/08/2022 A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]