No período, houve oito mortes Publicado em 15/11/2022 O boletim de hoje (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos. Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências […]
Missão não tripulada da Artemis deve decolar na madrugada desta quarta Publicado em 15/11/2022 Após obter autorização da equipe de engenheiros, a missão Artemis I encontra-se em contagem regressiva com o objetivo de possibilitar “mais um importante passo da humanidade” no desafio de retornar com um voo tripulado à Lua. A expectativa é de que […]
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos. Postado em 14 de Novembro de 2022 Empresas ligadas direta ou indiretamente a atividades de eventos, como bares e restaurantes, têm direito à alíquota zero em quatro tributos federais. […]
Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato de que a demora na aplicação do remédio comprometeria a saúde da paciente, a Justiça do Paraná determinou que a Unimed forneça o medicamento Zolgensma, considerado o mais caro […]
A operação deve girar em torno de R$ 2,2 bilhões Publicado em 14/11/2022 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a aprovação de um financiamento à Embraer para produção e exportação de aeronaves comerciais. A operação deve girar em torno de R$ 2,2 bilhões. Os recursos serão provenientes do BNDES […]
Ação alcançará 47 milhões de hectares do Cerrado em 4 estados e no DF Publicado em 14/11/2022 O combate à desertificação e a promoção do manejo sustentável das cadeias da soja e da pecuária de corte, além da recuperação das áreas degradadas, diminuição da emissão de gases de efeito estufa e proteção da biodiversidade, estão […]
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública 14/11/2022 A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, que negou reconhecimento de imunidade tributária por parte de uma associação de bridge, bem como indeferiu pedido de restituição de R$ […]
14 de novembro de 2022 A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um banco a indenizar um consumidor por cobranças indevidas de um contrato fraudulento de financiamento. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 50 mil. O entendimento do TJ-SP foi o de que, […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento — pacífico no âmbito da 2ª Seção — de que cabem honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas. A relatoria foi da ministra Nancy Andrighi. 14 de novembro de 2022 “No âmbito da 2ª Seção, é uníssono o entendimento de […]
Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida 11/11/2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios da Home Sweet Home Serviços Ltda., de Curitiba (PR), condenados em […]