Entries by Gelcy Bueno

Pagamento do IPVA começa em 11 de janeiro em São Paulo

Quem pagar o imposto à vista terá um desconto de 3% Publicado em 03/01/2023 Começa no dia 11 de janeiro o pagamento do IPVA 2023 (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) do estado de São Paulo. O calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que anunciou também o parcelamento do valor em até cinco vezes. […]

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje 

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado 03/01/2023 Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de ontem (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque […]

Ginásio multiúso em São Paulo terá nome em homenagem a Pelé

Bolsa Atleta Pelé terá nome do rei do futebol para inspirar jovens Publicado em 03/01/2023 O Parque das Bicicletas, localizado na Alameda Iraé, Moema, próximo ao Parque do Ibirapuera, receberá um ginásio multiúso com o nome do Rei Pelé. O projeto para a construção do ginásio está em andamento, informou a Prefeitura de São Paulo, […]

Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras (GATT) para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus. 29/12/2022 ​ Com a decisão, os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional Federal da […]

STJ define critérios para uso de sentença homologatória trabalhista como prova

A sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 8.203/1991, quando estiver baseada em elementos probatórios contemporâneos aos fatos alegados, aptos a evidenciar o exercício da atividade laboral, o trabalho desempenhado e o período que se pretende ter reconhecido em ação previdenciária. 29 […]