A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado. Postado em 09 de Janeiro de 2023 A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, que condenou réu pelo crime de estelionato […]
Em 2021 e 2022, houve o maior registro de espécies com filhotes Publicado em 08/01/2023 onça pintada Pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar identificaram animais de 12 espécies ameaçadas de extinção na Reserva Natural Salto Morato, mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná. […]
Identidade Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários Publicado em 09/01/2023 Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda, a Identidade Jovem (ID Jovem) já beneficiou a mais de 3,6 milhões de usuários. Ela foi utilizada para obter meia-entrada em […]
A proposição legislativa que cria ou altera despesa obrigatória ou renúncia a receita deve ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei de Taboão da Serra, de autoria parlamentar, que previa isenção tributária para templos de qualquer culto. 6 de janeiro de 2023 […]
O WhatsApp, da Meta Platforms, disse nesta quinta-feira que seus usuários agora poderão usar servidores proxy para acessar o serviço em países onde o aplicativo está bloqueado. 06/01/2023 Um servidor proxy é um intermediário entre usuários e serviços da web e atua como um filtro que permite aos internautas contornar restrições e censura. O WhatsApp […]
Sugestão é que a população faça cadastro em sistema de alertas Publicado em 06/01/2023 A Defesa Civil Nacional discutiu nessa quinta-feira (5) estratégias para enfrentar eventuais desastres nas diversas regiões do país. O grupo técnico vai planejar e divulgar medidas visando à redução de problemas que podem ocorrer em consequência das chuvas intensas previstas para a Região Sudeste e para […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. 06/01/2023 Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis© Fornecido por Newsrondonia Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil A medida foi tomada dia 04 pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral […]
Apesar da publicação diária das decisões no recesso e nas férias, os prazos recursais só voltarão a correr com o início do primeiro semestre forense, em 1º de fevereiro de 2023. 05/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência […]
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do depositário, deve ser apurada em ação própria, com garantia de contraditório e ampla defesa. 05/01/2023 O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior […]
Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”. Postado em 05 de Janeiro de 2023 A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no […]