Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum. Postado em 20 de Janeiro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais […]
Injúria motivada por discussão política. Postado em 20 de Janeiro de 2023 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que proferiu ofensas racistas contra mulher em uma rede social por motivação política. A pena foi fixada em 1 ano, 9 meses e 23 […]
Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões Publicado em 19/01/2023 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou nesta tarde (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas. A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da capital. Na semana passada, a descoberta […]
Valores foram reajustados com base no IPCA Publicado em 20/01/2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União uma tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização traz um reajuste médio que varia entre 8,35% e 13,19%, segundo o tipo de carga, quantidade de eixos e se […]
Publicado em 20/01/2023 A Marinha do Brasil determinou o afastamento do porta-aviões que estava na costa pernambucana e que poderia causar severos riscos ambientais. A embarcação foi proibida de se aproximar dos portos brasileiros e deve permanecer sobre águas mais profundas. Uma fragata e um navio de apoio oceânico farão o acompanhamento do reboque. A […]
Ele teria protocolado contestação no processo um dia após o decurso do prazo e feito posteriormente a falsificação ao modificar o dia em que seu cliente foi citado, para que a peça fosse considerada tempestiva. quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma […]
Menos de um ano após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, juízes e tribunais de segundo grau têm multiplicado os motivos para não aplicar a tese, que foi definida em recursos repetitivos e deveria vincular as instâncias ordinárias. 19 de […]
O levantamento feito pela Forum Hub, cruzou o número de pedidos de divórcio em cartório com mais de duas mil solicitações recebidas na base da empresa durante o período. Postado em 19 de Janeiro de 2023 Um estudo feito pela Legaltech Forum Hub, plataforma que conecta clientes a profissionais do direito, mostra que os meses […]
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) promovida por casal que comprou um imóvel rural anteriormente objeto de ação de usucapião. Postado em 19 de Janeiro de 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de […]
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. Postado em 19 de Janeiro de 2023 A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um médico por improbidade administrativa decorrente da cobrança de R$ 1 mil para a realização de uma cesariana e laqueadura de paciente atendida pelo […]