A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos. Postado em 18 de Abril de 2023 Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso o autor manifeste sua desistência do processo antes da citação da parte contrária. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reformou […]
A decisão da Turma foi unânime. 18 de Abril de 2023 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou inexigíveis débitos e encargos de cartão de crédito feitos por terceiros em nome de cliente do Banco do Brasil S/A. A Justiça entendeu que houve falha de segurança na prestação […]
Proposta prevê investimentos para melhoria nas linhas férreas 18/04/2023 Dezoito dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmar que agiria para romper o contrato de concessão das linhas 8 e 9 de trens metropolitanos à Via Mobilidade, a empresa apresentou uma proposta de acordo que prevê investimento de R$ 87 milhões para melhoria […]
Estimativa é de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados Publicado em 18/04/2023 A temporada de cruzeiros 2022/2023 entra em sua reta final, consolidando-se como a maior dos últimos 10 anos, com a estimativa de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados, mais de quatro vezes acima da anterior, que teve menos navios e menor período de […]
Mais de 45 desses projetos estão no Portal do Ministério do Turismo Publicado em 18/04/2023 No município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio, o projeto que mantém a Reserva Ecológica de Guapiaçu (Regua), uma área particular, tem conquistado avanços. Em 20 anos, deixou de ser uma área de pasto. Além de proteger a […]
Quase 14 anos depois da tragédia, o tribunal de Paris absolveu as duas empresas por considerar que, embora tenham cometido “falhas”, não foi possível demonstrar “nenhuma relação de causalidade” Publicado em 17 de abril de 2023 Este foi o acidente mais letal da história da aviação comercial francesa (Reprodução/Reuters) A A Justiça francesa absolveu nesta […]
Professores de Direito de várias universidades dos EUA estão empenhados no debate do momento: a quem responsabilizar civilmente, quando um chatbot de inteligência artificial, como o ChatGPT, produz um texto sobre uma pessoa com informações convincentes, atribuídas a fontes confiáveis, mas inteiramente falsas — e difamatórias. 17 de abril de 2023 O professor de Direito Eugene Volokh, […]
O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral. Postado em 17 de Abril de 2023 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à ex-companheira do seu marido, tendo em vista a criação de perfis falsos no Instagram […]
Estimativa de expansão da economia é de 0,9%, diz BC Publicado em 17/04/2023 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,98% para 6,01% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, […]
Em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3% Publicado em 17/04/2023 A atividade econômica brasileira ficou praticamente estável em janeiro deste ano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou variação negativa de 0,04% em janeiro em relação a dezembro de […]