Entries by Gelcy Bueno

Edital para investimentos em minerais estratégicos tem 124 propostas

Chamada do BNDES e da Finep vai apoiar pesquisa e inovação 06/05/2025 Com investimento potencial de R$ 85,2 bilhões, a chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para apoiar investimentos em transformação de minerais estratégicos, encerrou na semana passada com inscrições de 124 […]

De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA

Corregedoria apontou falhas graves como sentenças sem fundamentação, precedentes inexistentes e produção processual atípica.         5 de maio de 2025 A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão […]

STJ valida distribuição de dividendos com base em dias de trabalho

Corte negou pedido de sócia que tentava anular mudança na forma de distribuição dos lucros       5 de maio de 2025 Os sócios têm liberdade para adotar regras distintas daquelas previstas no Código Civil quanto à distribuição de dividendos da sociedade empresária, desde que não haja vantagens ou desvantagens excessivas a algum sócio, […]

Brasil se destaca em regulamentação de drones agrícolas e acelera uso da tecnologia no campo

Medidas da ANAC e do MAPA colocam o país na vanguarda da agricultura de precisão com drones. 05/05/2025 O avanço da regulamentação de drones agrícolas no Brasil tem impulsionado o uso da tecnologia no campo e consolidado o país como referência internacional em agricultura de precisão. Desde que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) […]

Número de operações notificadas ao Cade cresce 25% no primeiro trimestre

Setores de energia, indústria e agronegócio lideram as notificações   02/05/2025 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu 174 notificações de atos de concentração econômica nos três primeiros meses de 2025, um crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 139 operações.   Neste período, os setores que […]

Justiça Federal manda suspender site que vende petições feitas por inteligência artificial

Embora seja possível o acesso aos juizados especiais federais sem advogado em determinadas causas, a intermediação remunerada por meio que não identifique profissional habilitado para a produção de peças jurídicas não é permitida, assim como a exploração econômica de uma atividade exclusiva da advocacia. Petições iniciais geradas por IA para ações em Juizados Especiais custam […]

NEWSLETTER – April 2025 – MURRAY ADVOGADOS

  MURRAY ADVOGADOS NEWSLETTER – April 2025 04/01/2025   CONSTRUCTION SUSTAINS STEEL DEMAND AS MANUFACTURING INDUSTRY DECLINES Consumers complain about high prices; producers se Chinese competition as unfair   Amid weakened demand across various industrial sectors, the construction sector continues to sustain steel consumption in Brazil. Driven by housing and infrastructure projects, construction companies keep […]