Entries by Gelcy Bueno

Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial

Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população  07/05/2025 Sorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria das vezes sem seu conhecimento. É o que mostra pesquisa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o […]

Edital para investimentos em minerais estratégicos tem 124 propostas

Chamada do BNDES e da Finep vai apoiar pesquisa e inovação 06/05/2025 Com investimento potencial de R$ 85,2 bilhões, a chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para apoiar investimentos em transformação de minerais estratégicos, encerrou na semana passada com inscrições de 124 […]

De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA

Corregedoria apontou falhas graves como sentenças sem fundamentação, precedentes inexistentes e produção processual atípica.         5 de maio de 2025 A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão […]

STJ valida distribuição de dividendos com base em dias de trabalho

Corte negou pedido de sócia que tentava anular mudança na forma de distribuição dos lucros       5 de maio de 2025 Os sócios têm liberdade para adotar regras distintas daquelas previstas no Código Civil quanto à distribuição de dividendos da sociedade empresária, desde que não haja vantagens ou desvantagens excessivas a algum sócio, […]

Brasil se destaca em regulamentação de drones agrícolas e acelera uso da tecnologia no campo

Medidas da ANAC e do MAPA colocam o país na vanguarda da agricultura de precisão com drones. 05/05/2025 O avanço da regulamentação de drones agrícolas no Brasil tem impulsionado o uso da tecnologia no campo e consolidado o país como referência internacional em agricultura de precisão. Desde que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) […]

Número de operações notificadas ao Cade cresce 25% no primeiro trimestre

Setores de energia, indústria e agronegócio lideram as notificações   02/05/2025 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu 174 notificações de atos de concentração econômica nos três primeiros meses de 2025, um crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 139 operações.   Neste período, os setores que […]

Justiça Federal manda suspender site que vende petições feitas por inteligência artificial

Embora seja possível o acesso aos juizados especiais federais sem advogado em determinadas causas, a intermediação remunerada por meio que não identifique profissional habilitado para a produção de peças jurídicas não é permitida, assim como a exploração econômica de uma atividade exclusiva da advocacia. Petições iniciais geradas por IA para ações em Juizados Especiais custam […]