Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão” 30/04/2026 Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse […]
O direito de fazer sustentação oral é uma prerrogativa essencial. A falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento de um recurso suprime garantias constitucionais, afeta o princípio da ampla defesa e da paridade de armas, e gera a nulidade absoluta do ato decisório. 29 de abril de 2026 Com […]
Analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros 29/04/2026 Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na […]
Proposta prevê a venda antecipada de energia produzida com água que hoje sobra nos reservatórios das hidrelétricas. 28/04/2026 O governo quer propor uma nova modalidade de exportação de energia elétrica do Brasil para a Argentina e o Uruguai, baseada na venda antecipada de energia elétrica que ainda será gerada. A medida permitiria gerar receita com […]
TST viu indícios suficientes de fraude e simulação de conflito trabalhista 27 de abril de 2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre uma advogada e uma empresa para a qual ela prestou serviços. Conforme a decisão, há indícios suficientes de fraude e de simulação de conflito […]
Impactos da redução de jornada viram disputa entre economistas 28/04/2026 As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada 6×1. De um lado, estudos […]
A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhia de transporte metroviário indenize passageira que teve celular subtraído durante arrastão dentro do vagão. O ressarcimento por danos materiais foi fixado em R$ 5,7 mil, enquanto a reparação por danos morais foi julgada improcedente. 28/04/2026 Empresa não providenciou segurança adequada. […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob o rito dos repetitivos. 27/04/2026 A controvérsia, cadastrada como Tema 1.424 na base de dados do tribunal, está em definir se a mera apresentação de documentos que atestam a inatividade ou a […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir quem deve arcar com os honorários de sucumbência quando o resultado do processo é impactado pela modulação temporal dos efeitos de determinada em tese vinculante. 27 de abril de 2026 Freepik Modulação de efeitos impactou aplicação da tese sobre inclusão de […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro, soluciona uma questão que se arrastava por anos e resolve a insegurança jurídica que pairava sobre o tema. 27 de abril de 2026 Reprodução A avaliação é […]