A dose de reforço de vacina contra a covid-19 poderia reduzir as internações causadas pela doença na Europa em pelo menos meio milhão de casos, disse nesta quinta-feira (27) a agência de saúde pública da União Europeia (UE), mesmo com disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus em ritmo sem precedentes.
“A atual adoção de uma dose de reforço, desde o início de janeiro, pode reduzir as futuras hospitalizações pela Ômicron entre 500 mil e 800 mil” na Europa, informou o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).
Os números abrangem os 27 países que compõem o bloco, mais Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Atualmente, cerca de 70% da população da União Europeia, de 450 milhões de pessoas, foram totalmente vacinados e metade recebeu uma dose de reforço.
“A ampliação do programa de reforço a todos os indivíduos anteriormente vacinados poderia reduzir as admissões em mais 300 mil e 500 mil”, afirmou o ECDC.
Para a UE, embora os casos da variante Ômicron na Europa estejam aumentando a velocidade sem precedentes, com taxas de infecção três vezes mais altas que no pico, muitos países já podem estar em ponto de inflexão.
“Enquanto em alguns Estados-membros, o pico da infecção parece ter sido atingido recentemente, a pandemia ainda não terminou”, acrescentou a comissária de Saúde da UE, Stella Kyriakides.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-27 11:21:402022-01-27 11:21:58UE: dose de reforço pode reduzir internações por covid em até 800 mil
Olimpíada de Inverno está programada para começar semana que vem
Publicado em 27/01/2022
A capital chinesa restringiu os deslocamentos de pessoas em mais partes da cidade, mesmo com o registro de menos casos de covid-19 nesta quinta-feira (27), para diminuir os riscos com o vírus a pouco mais de uma semana antes do início dos Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim.
O distrito de Fengtai anunciou na noite de quarta-feira (26) que os moradores de mais áreas não devem deixar seus complexos residenciais por razões desnecessárias e precisam fazer testes diários de covid-19.
O distrito, que reportou mais casos do que outros no atual surto em Pequim, já havia realizado lockdowns em alguns complexos onde moram dezenas de milhares de pessoas. Vários outros distritos municipais impuseram restrições à mobilidade em algumas áreas.
Pequim reportou cinco infecções transmitidas localmente com sintomas confirmados na quarta-feira (26), uma queda a partir de 14 registrados um dia antes, afirmou a Comissão Nacional de Saúde (NHC) nesta quinta-feira (27).
Embora os números de casos sejam baixos em comparação com surtos em outros lugares do mundo, a China age de maneira para conter qualquer aparição do vírus imediatamente. A contenção do coronavírus adquire uma urgência extra enquanto os Jogos Olímpicos de Inverno se aproximam e com a chegada da temporada de viagens do feriado de Ano Novo Lunar.
“Estou ansioso todos os dias, pois a situação do vírus ainda é bem séria”, disse um viajante com o sobrenome Wang na Estação Ferroviária de Pequim. “Eu não quero levar problemas para a minha cidade natal. Agora testei negativo, mas e se mudar para positivo?”.
As viagens nos primeiros dias da temporada de Ano Novo pela China cresceram 46% em relação ao mesmo período no ano passado, mas ainda estão bem abaixo dos níveis pré-pandêmicos em 2019, afirmou uma autoridade de Transportes nacionais nesta quinta-feira (27).
Os organizadores da Olimpíada de Inverno disseram que 23 novos casos de covid-19 foram detectados entre funcionários vinculados aos Jogos, incluindo oito deles entre a bolha fechada olímpica, e o resto na chegada no aeroporto.
Em Xangai, um caso transmitido localmente da variante Ômicron do coronavírus foi detectado na segunda-feira (24), segundo o canal estatal de televisão informou na quinta-feira.
A capital encontrou um total de 60 casos locais com sintomas desde o dia 15 de janeiro, segundo dados do NHC. Autoridades de Pequim disseram que a maioria dos casos é causada pela variante Delta, com alguns deles sendo da variante altamente transmissível Ômicron.
Pelo menos oito províncias, regiões e municipalidades na China encontraram casos localmente transmitidos da Ômicron, mas o total de casos provocados pela variante não está claro.
Desde o início da pandemia, a China fechou suas fronteiras para a maioria das chegadas internacionais. Pessoas chegadas do exterior precisam fazer quarentena de pelo menos duas semanas ao entrarem na China.
Autoridades de Imigração disseram nesta quinta-feira (27) que viagens de estrangeiros chegando e saindo da China caíram 65,9% em 2021 em relação ao ano anterior.
Negligenciada no passado, a saúde mental vem ganhando crescente importância por ser entendida como peça-chave para o desenvolvimento humano e social. O tema motivou a campanha Janeiro Branco, dedicada à reflexão sobre a causa, e tem cada vez mais espaço nas discussões sobre saúde, especialmente após o início da pandemia, cujas implicações impactaram diretamente no bem-estar dos brasileiros.
Por que janeiro?
O primeiro mês do ano possui uma carga simbólica de mudança. Encarado culturalmente como o início de um novo ciclo, janeiro é o período em que as pessoas estão mais propensas a repensarem suas vidas e suas relações sociais e a mudarem seus hábitos. Por esse motivo, foi o mês escolhido para levantar o tema da saúde mental no Brasil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em relatório de 2017, apontou o Brasil como o país com a maior prevalência de transtornos de ansiedade nas Américas: cerca de 9% da população, o que equivale a mais de 18 milhões de pessoas. Transtornos depressivos foram relatados por 5,8% dos brasileiros, ou seja, 11,5 milhões de pessoas.
Em pesquisa do Instituto Ipsos, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial, 53% dos brasileiros declararam que o bem-estar mental piorou um pouco ou muito desde o começo da pandemia. Esse percentual só é maior em quatro países: Itália (54%), Hungria (56%), Chile (56%) e Turquia (61%).
Para ajudar a combater o estresse ou sentimentos depressivos e de ansiedade, a busca por ajuda profissional é necessária, mas não a única medida a ser tomada. Mudanças no dia a dia, como ter um hobby, praticar exercícios físicos, cultivar amizades, manter noites regulares de sono e boa alimentação são passos importantes que colaboram para a saúde mental e física. Não olhar para si mesmo e não buscar ajuda contribuem para o agravamento do estado emocional: não deixe para depois!
Atendimento a servidores e magistrados
Durante o período de isolamento social, o Serviço Psicossocial Clínico da Capital e suas unidades do Interior estão atendendo aos funcionários em sistema remoto, por meio da plataforma Teams. Para solicitar atendimento, o próprio funcionário deve encaminhar e-mail para a unidade mais próxima e informar seus dados: nome completo, matrícula, e-mail institucional, idade, endereço e telefone para contato.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 26/1/22.
Manifestação não excedeu liberdade garantida na CF.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, da 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, que negou pedido do Município de Santana de Parnaíba para que um homem tirasse de sua página nas redes sociais um vídeo contendo críticas ao ente público. O Município também pediu indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, que foi negado pela Justiça.
De acordo com os autos, o munícipe publicou vídeo em que diz ser falsa a informação de que Santana de Parnaíba teve a terceira maior geração de empregos do Estado de São Paulo no ano de 2019. O apelante alegou que o requerido distorceu a publicidade institucional utilizando dados de anos anteriores para amparar suas críticas, causando desprestígio e danos morais à Municipalidade.
O relator do recurso, desembargador Enio Zuliani, frisou que, de fato, o instituto do dano moral pode ser aplicado a pessoa jurídica de Direito Público, mas que não é o caso dos autos. “Neste ponto, importante lembrar que o receio de lesão à imagem e boa fama (ainda que estejamos tratando de pessoa jurídica de Direito Público) não pode constituir um freio à liberdade de manifestação do pensamento e de expressão, protegida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, considerada como um direito fundamental”, escreveu.
O magistrado afirmou que as críticas e questionamentos do requerido, ainda que feitas por meio das redes sociais, não constituem ato ofensivo, “exceto, se feita com excesso ou exagero, o que não se verifica no caso”. “Veja-se que os alegados danos e as afirmações referentes ao declínio de respeitabilidade do município sequer foram detalhados na exordial”, pontuou.
Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Fábio Quadros e Natan Zelinschi de Arruda.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-27 10:55:302022-01-27 10:55:32Município de Santana de Parnaíba não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela Receita em qualquer um dos quatro canais de parametrização existentes para a importação: verde, amarelo, vermelho e cinza.
Gurgel de Faria foi o relator do recurso especial
Assim, a Turma alinhou-se a entendimento já firmado na 2ª Turma, no sentido de que a primeira oportunidade (conferência) não ilide a segunda (revisão) — que surge após o desembaraço aduaneiro —, na qual o Fisco revisitará todos os atos praticados no primeiro procedimento.
Segundo as normas da Receita Federal, uma das etapas do desembaraço aduaneiro é chamada de parametrização, procedimento criado para conferência e verificação por amostragem.
Os canais recebem nomes de cores que identificam o grau de exame feito para o desembaraço, desde o automático (verde), passando pelo documental (amarelo), pela verificação física da mercadoria (vermelho) até o procedimento especial de controle aduaneiro (cinza), para verificar indícios de fraude.
O caso O recurso julgado teve origem em uma ação ajuizada pelo importador contribuinte, que objetivava a anulação de auto de infração aduaneiro, bem como o afastamento de multas impostas pelo fisco. Havia mercadorias parametrizadas para os canais verde, amarelo e vermelho. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) considerou possível a revisão aduaneira apenas na hipótese de mercadora importada direcionada para o “canal verde”, oportunidade em que a mercadoria é desembaraçada automaticamente, sem qualquer verificação.
Para o TRF4, nesse caso, como a autoridade fiscal não desenvolveu qualquer procedimento de conferência dos documentos e das informações da DI (o que só acontece nos canais amarelo, vermelho e cinza), seria permitida a revisão aduaneira, mesmo sem a constatação de alguma fraude.
Recurso especial No STJ, o relator do recurso, ministro Gurgel de Faria, afirmou que a parametrização para o canal vermelho ou amarelo de conferência aduaneira (como no caso analisado) em nada afeta a possibilidade de revisão aduaneira.
Ele destacou o conceito do artigo 638 do Decreto 6.759/2009 (Regulamento aduaneiro), segundo o qual a “revisão aduaneira é o ato pelo qual é apurada, após o desembaraço aduaneiro, a regularidade do pagamento dos impostos e dos demais gravames devidos à Fazenda Nacional, da aplicação de benefício fiscal e da exatidão das informações prestadas pelo importador na declaração de importação, ou pelo exportador na declaração de exportação”.
O magistrado observou que a legislação que rege a matéria “não vincula o direito do fisco de proceder à revisão da regularidade do pagamento dos impostos a determinado tipo de canal de conferência aduaneira ao qual a mercadoria foi submetida, quais sejam, canais de parametrização verde, amarelo, vermelho ou cinza”.
O ministro Gurgel de Faria também destacou precedente da 2ª Turma (REsp 1.201.845) em que foi abordada a necessária diferenciação dos processos de “conferência aduaneira”, “desembaraço aduaneiro” e “revisão aduaneira”. A conferência exige celeridade (tem prazo de cinco dias úteis), porque a mercadoria está em depósito por conta do contribuinte, e quanto mais tempo levar, mais demorará o desembaraço aduaneiro.
De acordo com o relator, o precedente corroborou o entendimento de inexistência de óbice à revisão aduaneira de mercadorias importadas e parametrizadas para os canais amarelo e vermelho na fase de conferência. Segundo o precedente, essa primeira oportunidade de fiscalização não impede a revisão de todos os atos que foram celeremente praticados.
No caso analisado, a 1ª Turma definiu o retorno do processo ao TRF-4, para que o mérito da declaração de importação questionada seja analisado, bem como as questões remanescentes.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-27 10:49:332022-01-27 10:49:37É possível a revisão aduaneira em qualquer canal de parametrização, define STJ
Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.
Rosa Weber, vice-presidente do Supremo
No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.
Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.
Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, “a questão não mais comporta controvérsia”.
Decreto cria nova representação brasileira nos Estados Unidos
Publicado em 26/01/2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (26) decreto que cria o Escritório de Representação do Ministério da Economia do Brasil em Washington-DC, capital do Estados Unidos da América (EUA). O texto será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo, o escritório tem por objetivo “consolidar a imagem do país como ambiente seguro para se fazer negócios, com responsabilidade nas dimensões ambiental, social e de governança”.
Entre as atribuições da equipe que coordenará a representação está a divulgação das reformas econômicas implementadas no Brasil, que podem dar mais segurança na atração de investidores.
“Caberá ao escritório, em total alinhamento com o Ministério das Relações Exteriores, promover as oportunidades de negócios que tragam geração de emprego e renda ao país. Além disso, identificar as barreiras aos investimentos estrangeiros e demonstrar a estabilidade e solidez macroeconômica do país”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
O Brasil já dispõe de outros órgãos com foco em atração de investimentos estrangeiros, como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que possui escritórios nos EUA, além dos setores econômicos das próprias embaixadas.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-26 21:04:252022-01-26 21:04:40Ministério da Economia terá escritório em Washington-DC
Pesquisa, referente a novembro de 2021, é do Sebrae
Publicado em 26/01/2022 –
Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.
Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas.
O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil).
No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades.
Título alterado às 16h09 para corrigir informação. As pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos, e não por 70%, como havia sido informado.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-26 20:58:402022-01-26 20:58:48Pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos
Exportações e importações do setor também cresceram, diz Abimaq
Publicado em 26/01/2022
A receita líquida do setor de indústria de máquinas e equipamentos no país aumentou 21,6% em 2021, na comparação com o ano anterior, revela balanço da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A média mensal de receita em 2021 ficou em R$ 18,5 bilhões e o total anual, em R$ 222,4 bilhões.
Na comparação mensal, em dezembro de 2021, as receitas líquidas de vendas mantiveram a desaceleração observada desde o início do segundo semestre, um total de R$ 17,1 bilhões, o que representa queda de 6,9% em relação ao mês de novembro. Ainda assim, houve crescimento de 0,4% na comparação com dezembro de 2020.
A receita líquida interna de dezembro teve queda de 9,9% na comparação com o mesmo mês do ano anterior e aumento de 25,3% no ano de 2021 na comparação com 2020. A receita em dezembro de 2021 chegou a R$ 11 bilhões e a R$ 168 bilhões em todo o ano.
Já as exportações de máquinas e equipamentos recuaram em dezembro de 2021 (31,8%) na comparação com o mês anterior. No entanto, frente a dezembro do ano anterior, houve aumento de 46,4% em dezembro, quando se alcançou receita de US$ 1 bilhão, o que resultou em crescimento acumulado no ano de 34,2%, chegando ao total de US$ 9,3 bilhões em 2021. Em dezembro de 2021, o valor acumulado das exportações representou 24,4% da receita de vendas do setor.
Nas importações de máquinas e equipamentos, também houve crescimento no mês de dezembro (7,3%) na comparação com novembro e na comparação interanual (26,7%). No ano, o crescimento acumulado chegou a 23,4%.
Segundo a Abimaq, as importações estabilizaram-se em nível observado antes da pandemia da covid-19, ao redor de US$ 1,8 bilhão por mês.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-26 20:52:472022-01-26 20:52:53Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos sobe 21,6% em 2021
Outras cidades deverão atualizar legislações para nova infraestrutura
Publicado em 26/01/2022
O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.
Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.
“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, complementou.
Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029.
Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.
A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-01-26 20:25:442022-01-26 20:28:47Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G
